Iniciadas na Jamaica negocia��es 'cruciais' sobre explora��o da minera��o submarina

A Jamaica sedia, a partir desta segunda-feira (10), uma nova rodada de negocia��es "cruciais" para o futuro da minera��o submarina, uma ind�stria atualmente sem qualquer tipo de regulamenta��o que os defensores dos oceanos est�o tentando evitar a todo custo.

A Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos (AIFM), reunida at� o final de julho, "entra no per�odo de decis�o mais crucial de sua hist�ria", disse � AFP Emma Wilson, da plataforma de ONGs Deep Sea Conservation Coalition.

"� um momento fundamental para a Autoridade", afirmou o representante do Chile na abertura da sess�o do conselho da AIFM em Kingston, nesta segunda-feira.

"N�o podemos autorizar as atividades de explora��o na Zona (leito oce�nico) enquanto n�o houver regras, regulamentos e procedimentos adequados", acrescentou, instando a uma "pausa cautelar".

O Conselho da AFIM e seus 36 Estados, que at� agora n�o atribu�ram nenhum contrato de explora��o, negociam h� dez anos um c�digo de minera��o para estabelecer as regras para uma eventual explora��o de minerais valiosos encontrados nos leitos submarinos de �reas internacionais que n�o pertencem a ningu�m.

Esse texto est� longe de estar pronto. Desde domingo, ap�s uma cl�usula ativada por Nauru, um pequeno Estado insular do Pac�fico, a AIFM estaria obrigada a considerar qualquer pedido de explora��o que qualquer Estado possa apresentar em nome de uma empresa patrocinadora.

Em mar�o, o Conselho havia indicado que "n�o deveria haver" explora��o comercial enquanto o c�digo de minera��o n�o estivesse em vigor, mas n�o chegou a um acordo sobre o processo de revis�o de uma eventual demanda.

Diante do vazio jur�dico, as ONGs est�o preocupadas que a atividade possa ser autorizada sem nenhum controle ambiental.

"Agora, as barreiras que separam a incr�vel riqueza da biodiversidade abissal e as escavadeiras em busca de metais est�o por um fio", denunciou Fran�ois Chartier, do Greenpeace, em comunicado nesta segunda-feira.

- "Corrida" pelos oceanos -

"A corrida para proteger o oceano est� se intensificando na AIFM. A amea�a da minera��o dos leitos marinhos se avizinha, mas � fant�stico ver o impulso global contra essa ind�stria destrutiva", afirmou Sofia Tsenikli, que lidera uma campanha a favor da morat�ria.

Menos de 20 pa�ses apoiam atualmente essa morat�ria, mas os defensores dos oceanos esperam que outros abandonem a maioria silenciosa antes do final de julho.

Chile, Fran�a, Palau e Vanuatu decidiram levar o debate ao �mbito pol�tico. A pedido deles, e pela primeira vez, a assembleia dos 167 Estados membros da Autoridade, que se reunir� de 24 a 28 de julho, considerar� uma "pausa cautelar" na minera��o submarina.

Outros insistem na necessidade de concluir o c�digo de minera��o.

No entanto, o secret�rio-geral da AIFM, Michael Lodge, pediu nesta segunda-feira que se avance para "a pr�xima etapa de explora��o".

"Temos (...) a oportunidade �nica de fazer as coisas certas e devemos usar nosso tempo e energia nesse processo", declarou o brit�nico, que nega regularmente as acusa��es das ONGs de que ele defende a ind�stria.

Essas ONGs confiam na coer�ncia da comunidade internacional, que acabou de se comprometer a preservar os oceanos e proteger 30% das �reas marinhas at� 2030.

"Ou eles deixam aberta a possibilidade de autorizar o in�cio de uma nova ind�stria extrativa em meio a uma crise ecol�gica, ou, uma vez por todas, decidem acabar com essa ind�stria que seria devastadora", concluiu Fran�ois Chartier.

ONGs e cientistas lembram algumas das consequ�ncias que essa explora��o poderia ter: destrui��o direta de habitats e esp�cies potencialmente essenciais para os ecossistemas, perturba��o da capacidade dos oceanos de absorver o carbono emitido pela atividade humana e gera��o de ru�dos que podem afetar a comunica��o de esp�cies como as baleias.