Acordo com Mercosul, o elefante na sala da c�pula UE-Celac

A Uni�o Europeia (UE) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) realizar�o, na segunda e ter�a-feira (17 e 18), uma reuni�o de c�pula em Bruxelas sob a sombra de um tema de dif�cil solu��o: o acordo comercial entre o bloco europeu e o Mercosul.

As negocia��es se arrastam desde 1999 e, apesar de um an�ncio sobre um princ�pio de entendimento em 2019, diplomatas e negociadores de ambos os lados do Atl�ntico tentam superar importantes obst�culos.

A c�pula de Bruxelas n�o vai se concentrar especificamente no acordo entre UE e Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), j� que est� destinada �s rela��es pol�ticas entre o bloco europeu e o grupo de 33 na��es da Celac.

Contudo, embora as negocia��es envolvam apenas quatro dos 33 pa�ses da Celac, a c�pula era vista como o palco ideal para que UE e Mercosul finalmente consagrassem o acordo, uma possibilidade que agora parece cada vez mais distante.

A Espanha, que assumiu a presid�ncia rotativa do Conselho da UE em 1� de julho, insistiu em que a reaproxima��o com os pa�ses da Celac era uma prioridade, e esperava que a c�pula de Bruxelas fosse o marco para um an�ncio.

Por�m, diante do estagna��o das conversas e da perspectiva real de que um acordo ainda est� longe, um alto diplomata espanhol advertiu que a reuni�o de Bruxelas "ser� uma c�pula pol�tica, e n�o uma c�pula de negocia��o".

Para o embaixador Gustavo Pandiani, Subsecret�rio para Assuntos de Am�rica Latina da chancelaria argentina, a reuni�o de Bruxelas ser� sobre "consultas e di�logo pol�tico, sobre grandes linhas pol�ticas". "N�o vamos falar de tarifas", frisou.

"Algu�m anunciou h� quatro anos que t�nhamos um acordo, e agora seguimos discutindo o mesmo. Ent�o, � prov�vel que n�o tiv�ssemos um acordo naquela �poca", ressaltou.

Por isso, ao ser consultado sobre o que o seu pa�s esperava desta c�pula em rela��o ao acordo, Pandiani disse que "n�o muito, porque a c�pula n�o � o lugar para negociar com�rcio, mas um f�rum pol�tico".

Na Fran�a, uma fonte do Minist�rio da Economia assinalou que "a posi��o do pa�s � clara: estamos � espera de garantias, sobretudo em mat�ria ambiental [...] Por ora, n�o sentimos que haja muito progresso neste tema".

- Idas e vindas -

Em junho de 2019, durante uma reuni�o do G20 em Osaka, no Jap�o, UE e Mercosul anunciaram um princ�pio de acordo, em meio ao al�vio generalizado depois de 20 anos de negocia��es.

Entretanto, as dificuldades n�o demoraram a aparecer, e o processo voltou a ficar travado.

O primeiro alarme soou com a gest�o do ent�o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, sobre o meio ambiente em geral e sobre a floresta amaz�nica em particular.

Al�m disso, em 2020, a UE adotou seu Pacto Verde, um estrito e ambicioso conjunto de regras para atingir a neutralidade de carbono at� 2050.

Nesse contexto, diversos pa�ses europeus passaram a exigir que a UE incorporasse um cap�tulo especial sobre prote��o ambiental no acordo, para impedir a promo��o do desmatamento no Mercosul em benef�cio da exporta��o de produtos agr�colas.

Depois de numerosas idas e vindas, a UE apresentou ao Mercosul, em mar�o deste ano, um conjunto de propostas para esse instrumento adicional sobre compromissos ambientais.

N�o obstante, a proposta foi mal recebida, especialmente pelo Brasil, por considerar que transformava metas volunt�rias em vinculantes � luz de pactos internacionais, e expunha o pa�s a san��es em caso de descumprimento.

As partes agendaram uma reuni�o para o dia 26 de junho para discutir a contraproposta do Mercosul. Contudo, depois de alguns atrasos, o compromisso acabou sendo cancelado.

O Brasil anunciou que est� finalizando os detalhes de sua contraproposta, que ainda dever� ser discutida com os parceiros do Mercosul antes de ser apresentada � UE.