Apple e Amazon s�o multadas em 194 milh�es de euros

A Comiss�o Nacional dos Mercados e Concorr�ncia (CNMC) da Espanha multou nesta ter�a-feira (18) as gigantes americanas Apple e Amazon em 194 milh�es de euros (US$ 218 milh�es ou R$ 1,05 bilh�o), no total, por "restringirem a concorr�ncia" na distribui��o de produtos da ma�� no ramo espanhol da gigante de com�rcio eletr�nico.

As duas gigantes da tecnologia s�o acusadas pela Comiss�o Nacional de Mercado e Concorr�ncia (CNMC) da Espanha de terem restringido o acesso � plataforma Amazon a alguns revendedores de produtos da Apple por meio de dois contratos assinados em outubro de 2018.

As cl�usulas dos contratos indicavam que "apenas uma s�rie de distribuidores designados pela pr�pria Apple poderia vender produtos da marca atrav�s do site da Amazon na Espanha", detalhou o comunicado da ag�ncia, encarregada de garantir as normas da concorr�ncia no pa�s.

Al�m disso, os acordos "limitaram a possibilidade das marcas concorrentes da Apple adquirirem espa�o publicit�rio no site da Amazon na Espanha para anunciar seus produtos", o que prejudica "diretamente os consumidores, j� que limita a sua capacidade de descobrir novas marcas produtos alternativos aos da Apple", acrescentou a nota.

 

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A CNMC, que estima que essas pr�ticas conseguiram "alterar a din�mica de vendas dos produtos Apple no site da Amazon na Espanha", afirma que a multa para a Apple chega a 143,6 milh�es de euros (R$ 779,1 milh�es), enquanto a Amazon ter� que pagar 50,5 milh�es de euros (R$ 273,9 milh�es).

 

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Em rea��o enviada � AFP, a Apple anunciou que pretende recorrer da decis�o e afirmou que implementou essas medidas com a Amazon para "proteger os usu�rios" dos riscos de falsifica��es.

O objetivo da Apple � "proteger os usu�rios dos riscos ligados � seguran�a e � qualidade dos produtos falsificados", afirmou o grupo, que com estas medidas assegura ter conseguido "reduzir efetivamente a falsifica��o".

Assim como outras gigantes da tecnologia, Apple e Amazon receberam diferentes san��es europeias nos �ltimos anos por n�o respeitarem a lei da concorr�ncia.

Na It�lia, a Amazon foi multada em dezembro de 2021 em 1,1 bilh�o de euros (R$ 5,9 bilh�es). J� a Apple foi penalizada em 371,6 milh�es de euros (R$ 2,01 bilh�es) em outubro de 2022.

A Uni�o Europeia estabeleceu, em mar�o de 2022, uma nova legisla��o para reprimir os abusos da posi��o dominante dos gigantes digitais. O objetivo � agir antes que o comportamento abusivo destrua a concorr�ncia.