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Estado de Minas BRAS�LIA

Constitui��o brasileira � traduzida pela 1� vez para l�ngua ind�gena


19/07/2023 18:28
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A Constitui��o do Brasil, promulgada em 1988, foi traduzida pela primeira vez para uma l�ngua ind�gena, em um gesto "hist�rico" de "valoriza��o e respeito" aos povos origin�rios, afirmou nesta quarta-feira (19) a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

O texto foi redigido em nheengatu, tamb�m conhecida como "L�ngua Geral Amaz�nica", que por muito tempo serviu como meio de comunica��o em territ�rio brasileiro ap�s a chegada dos portugueses em 1500, mas que hoje � compartilhada apenas por alguns milhares de habitantes.

"Levamos 523 anos para chegar a este momento, que considero hist�rico", afirmou a ministra Rosa Weber durante a cerim�nia de apresenta��o da Carta Magna traduzida, no munic�pio de S�o Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas.

"� um gesto de valoriza��o e respeito � cultura e � l�ngua ind�gena", acrescentou Weber, na presen�a de autoridades ind�genas.

A Constitui��o foi traduzida do portugu�s por 15 especialistas ind�genas bil�ngues em apenas tr�s semanas, de acordo com um comunicado divulgado pelo STF, que patrocinou o trabalho em conjunto com o Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).

Com uma coroa de penas na cabe�a, Weber estava acompanhada por S�nia Guajajara, ministra dos Povos Ind�genas, pasta criada pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva ao assumir o poder para um terceiro mandato, em janeiro.

� um "gesto de respeito �s tradi��es ind�genas", destacou Guajajara.

A Constitui��o do Brasil, redigida ap�s a ditadura (1964-1985), consagra o portugu�s como o �nico idioma oficial.

No entanto, no pa�s de 203 milh�es de habitantes, mais de 200 l�nguas ind�genas sobrevivem, de acordo com especialistas. S�o Gabriel da Cachoeira reconhece oficialmente o nheengatu e outras l�nguas aut�ctones.

Em perigo de extin��o, de acordo com a Unesco, o nheengatu descende do tupi antigo, a l�ngua falada pelas comunidades ind�genas que viviam no litoral brasileiro antes da chegada dos europeus.

Atualmente, cerca de 19.000 pessoas falam essa l�ngua em comunidades remotas de diferentes povos amaz�nicos do Brasil, Col�mbia e Venezuela, segundo o Endangered Languages Project (Projeto de L�nguas Amea�adas) do Google.

Os ind�genas poder�o "conhecer seus direitos em sua pr�pria l�ngua", disse Joenia Wapichana, presidente da Funda��o Nacional do �ndio (Funai).

Uma das principais reivindica��es atuais dos ind�genas brasileiros est� relacionada � interpreta��o jur�dica da Constitui��o e seus territ�rios.

O STF debate desde 2021 se valida ou rejeita a tese do "marco temporal", que reconhece apenas como terras ind�genas aquelas ocupadas pelos povos origin�rios quando a Carta Magna foi promulgada, em 1988.

De acordo com o censo de 2010, vivem no Brasil cerca de 800.000 ind�genas, a maioria em reservas que ocupam 13,75% do territ�rio.

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