Lula assina decreto que limita o acesso a armas no Brasil

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (21), um decreto que limita o acesso a armas e muni��es para civis, revogando uma pol�tica implementada por seu antecessor, Jair Bolsonaro.

A medida foi assinada pelo presidente durante uma cerim�nia no Pal�cio do Planalto, como parte de um "Programa de A��o na Seguran�a" apresentado junto com seu ministro da Seguran�a, Fl�vio Dino, que inclui outras medidas e propostas para tentar reduzir a viol�ncia no Brasil.

O decreto sobre o "controle respons�vel de armas" reduz de 4 para 2 o n�mero de armas, e respectivas muni��es, para fins de defesa pessoal e exige a demonstra��o da efetiva necessidade de adquiri-las, entre outros pontos.

Al�m disso, o n�mero de armas para ca�adores, atiradores esportivos e colecionadores foi reduzido de 30 para 6. O decreto tamb�m limita o hor�rio de funcionamento dos clubes de tiro, que tamb�m devem funcionar a pelo menos um quil�metro de dist�ncia das escolas.

"A gente vai continuar lutando por um pa�s desarmado", disse Lula ap�s assinar o decreto. "Quem tem que estar bem armado � a pol�cia brasileira, � as For�as Armadas brasileiras", acrescentou.

O presidente tenta reverter a prolifera��o de armas entre civis, que avan�ou durante o governo de Bolsonaro (2019-2022).

Segundo a ONG Instituto Sou da Paz, em julho do ano passado ca�adores, atiradores esportivos e colecionadores tinham mais de um milh�o de armas, quase o triplo das 350 mil registradas em dezembro de 2018, um m�s antes de Bolsonaro iniciar seu mandato.

O decreto "representa mais um passo na retomada de par�metros respons�veis e de seguran�a jur�dica no controle de armamentos no Brasil", disse a ONG nesta sexta-feira, em nota conjunta com o Instituto Igarap�.

O governo tamb�m apresentou um projeto de lei que visa endurecer as penas contra atos "antidemocr�ticos" ou ataques contra autoridades, e outro que aumenta as penas contra a viol�ncia nas escolas.

O presidente disse que o Executivo assume "a responsabilidade pela seguran�a p�blica", na tentativa de, "tanto nas cidades como na Amaz�nia, diminuir a viol�ncia desse pa�s".

Com a nova norma, o controle de ca�adores, atiradores esportivos e colecionadores, clubes de tiro, lojas de armas e outros estabelecimentos passar� do Ex�rcito para a Pol�cia Federal.

Em junho de 2022, o assassinato do jornalista brit�nico Dom Phillips e do ativista brasileiro Bruno Pereira na floresta amaz�nica tornou-se um s�mbolo da crescente viol�ncia na �rea, onde atuam traficantes de drogas, garimpeiros ilegais e ca�adores furtivos.

O n�mero total de homic�dios no Brasil caiu ligeiramente (-2,4%) em 2022 em rela��o ao ano anterior, para um total de 47.508, segundo relat�rio do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica apresentado na quinta-feira.

O mesmo boletim alertou para um n�mero recorde de estupros, mais de oito por hora no ano passado.