Tribunal espanhol isenta empresa sueca de indeniza��o por desastre ecol�gico de Aznalc�llar

Um tribunal espanhol decidiu, nesta sexta-feira (28), contra o governo regional da Andaluzia, que pediu 89 milh�es de euros (cerca de 462 milh�es de reais) ao grupo sueco Boliden pela limpeza de um rio ap�s a cat�strofe ecol�gica em uma mina de Aznalc�llar.

A senten�a em primeira inst�ncia foi emitida 25 anos ap�s o rompimento de um reservat�rio que provocou o derramamento de mais de cinco milh�es de metros c�bicos de lama contaminada com metais pesados em um rio, um dos piores desastres ambientais da Espanha.

Dezenas de toneladas de peixes morreram e cerca de cinco mil hectares ao redor da mina foram contaminados pelos rejeitos, que tamb�m atingiram o Parque Nacional de Do�ana, reconhecido pela Unesco por sua biodiversidade.

"Rejeito a demanda formulada pela Junta de Andaluzia (o governo regional) contra a Boliden (...) consequentemente absolvendo (Boliden) das acusa��es feitas contra ela", indicou a senten�a de um tribunal de Sevilha, ao qual a AFP teve acesso.

O juiz Jos� Manuel Mart�nez Borrego informou que, considerando a jurisprud�ncia, a legisla��o e as condi��es de explora��o da mina por parte da Boliden, n�o existe "obriga��o de restaurar as coisas no estado em que se encontravam" antes do in�cio das atividades na regi�o.

A empresa ent�o foi isenta de pagar a quantia de 89 milh�es para a limpeza do rio, de acordo com autoridades da Andaluzia.

O governo da regi�o aut�noma, por sua vez, considerou a decis�o uma "m� not�cia" e anunciou em comunicado que vai recorrer em inst�ncia superior, uma vez que "est� convencido da exist�ncia da responsabilidade do grupo Boliden".

"Quem polui, paga", disse o chefe regional do Meio Ambiente, Ram�n Fern�ndez Pacheco.

- Boliden comemora -

A empresa sueca, que sempre negou sua responsabilidade no incidente e o atribuiu � uma subsidi�ria da construtora espanhola Dragados que construiu o reservat�rio, comemorou a decis�o.

"A decis�o do tribunal confirma nossa opini�o de que os extensos esfor�os de limpeza e compensa��o da Boliden no momento do acidente foram satisfat�rios e que, portanto, a Boliden atuou prontamente e de forma respons�vel", afirmou um comunicado do presidente da companhia sueca, Mikael Staffas.

O julgamento teve in�cio em 4 de julho em um tribunal civil em Sevilha, ap�s anos de processos judiciais que foram conclu�dos em 2022, com a rejei��o das den�ncias criminais apresentadas contra a mineradora pelas autoridades da Andaluzia, o governo espanhol e ONGs como Ecologistas en Acci�n.

No mesmo ano, a regi�o aut�noma entrou com uma a��o civil contra o grupo sueco. Mas esta foi adiada por uma s�rie de recursos da Boliden, at� que em 2012 a Suprema Corte ordenou que a investiga��o fosse reiniciada.

"Que se fa�a justi�a em um dos maiores desastres ecol�gicos j� vistos na Europa", disseram as autoridades andaluzas no in�cio do julgamento.

Aznalc�llar foi uma das piores cat�strofes ambientais ocorridas na Espanha, juntamente com o vazamento de �leo do petroleiro "Prestige" em 2002.