EUA viola normas de seu programa de vigil�ncia de estrangeiros

Um grupo de especialistas reunidos pela Casa Branca reconheceu, nesta segunda-feira (31), que as ag�ncias de espionagem dos Estados Unidos infringiram normas sobre vigil�ncia de estrangeiros no mundo, mas estimam que tal ferramenta � indispens�vel para o pa�s.

O painel, formado a pedido do presidente Joe Biden, recomendou uma reforma na regulamenta��o que autoriza este tipo de monitoramento, conhecida como Se��o 702 da Lei de Vigil�ncia de Intelig�ncia Estrangeira.

A Se��o 702 permite �s ag�ncias de intelig�ncia, como o FBI, realizar o monitoramento eletr�nico, inclusive consultar e-mails, de n�o americanos no exterior sem necessidade de um mandado judicial.

Esta ferramenta, estabelecida em 2008 ap�s os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 e as falhas de intelig�ncia, continua sendo indispens�vel para a seguran�a nacional, estimaram os especialistas.

"Foi fundamental em seus primeiros 15 anos na preven��o de v�rios atos potenciais de alto impacto", como, por exemplo, para prevenir um atentado no metr� de Nova York em 2009, destacaram.

Muitos congressistas americanos n�o querem renovar a Se��o 702 quando ela expirar em dezembro devido a ao fato de ela tamb�m ter sido usada para vigiar americanos.

O painel recomenda reformas e melhorias na maneira em que o protocolo � utilizado.

"Infelizmente, a complac�ncia, a falta de procedimentos adequados e o grande volume" de vigil�ncia levaram ao "uso inapropriado dos poderes da Se��o 702 por parte do Bir� Federal de Investiga��es", o FBI, assinalou.

Mas acrescentou que n�o h� provas "de mau uso deliberado destes poderes pelo FBI com fins pol�ticos".

At� o dia de hoje, apenas tr�s dos milh�es de casos de informa��o coletada atrav�s da Se��o 702 apresentam "m� conduta intencional", detalhou o painel.

Eliminar o programa poderia ser "um dos piores fracassos de intelig�ncia de nosso tempo", advertiu.

Os democratas e os ativistas das liberdades civis se op�em, h� bastante tempo, a este programa. Mas, atualmente, os mais relutantes s�o os republicanos, que seguem o exemplo do ex-presidente Donald Trump.

Para o magnata, que � r�u em v�rios processos judiciais e pr�-candidato � Presid�ncia, o FBI tem um vi�s pol�tico contra ele.

A Se��o 702 foi renovada duas vezes desde 2008 gra�as ao apoio dos republicanos.

Segundo o painel, um volume "significativo" da informa��o classificada proporcionada a funcion�rios governamentais de alto escal�o sobre redes terroristas internacionais, China e R�ssia � conseguido atrav�s da Se��o 702.