Alemanha aprova projeto de lei sobre legaliza��o de cannabis para uso recreativo

O governo alem�o prop�s um projeto de lei, nesta quarta-feira (16), com o objetivo de legalizar a maconha para uso recreativo.

De acordo com o texto, que ainda precisa ser debatido e votado no Parlamento, ser� poss�vel, a partir dos 18 anos, comprar e portar at� 25 gramas de maconha.

Com esta lei, a Alemanha ter� uma das leis mais liberais da Europa, seguindo os passos de Malta e Luxemburgo, que autorizaram o uso recreativo da cannabis em 2021 e 2023, respectivamente.

O governo alem�o tamb�m pretende lan�ar uma campanha de preven��o para os jovens.

A coaliz�o do l�der social-democrata Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais fez desta medida um dos projetos-chave do seu mandato, embora a proposta inicial fosse muito al�m.

A reforma levanta cr�ticas da oposi��o conservadora, de sindicatos de policiais e de m�dicos, que consideram que ela n�o acabar� com o tr�fico de drogas, como sugerem seus defensores.

O projeto de lei tamb�m estabelece a possibilidade de cultivo de at� tr�s p�s de cannabis para consumo pr�prio. E prev� a cria��o de associa��es sem fins lucrativos, cujos membros - no m�ximo 500 em cada grupo - poder�o cultivar a planta para seu consumo, sob supervis�o do poder p�blico.

Esses "Cannabis Social Clubs", como t�m sido chamados, ter�o uma atividade regulada: poder�o fornecer at� 25 gramas por dia, e no m�ximo 50 gramas por m�s. Para jovens entre 18 e 21 anos, ser� um pouco menos: 30 gramas por m�s.

O consumo de cannabis ter� de ocorrer fora destes clubes e ser� proibido a menos de 200 m destas associa��es, de escolas, de parques infantis, ou campos desportivos.