Nicar�gua cancela personalidade jur�dica de jesu�tas e confisca seus bens

A Nicar�gua cancelou, nesta quarta-feira (23), a personalidade jur�dica da Companhia de Jesus, de forma que todos os seus bens passam para o Estado, uma semana depois de confiscar da ordem uma universidade por acusa��es de terrorismo.

Em uma nova a��o contra a Igreja Cat�lica, uma resolu��o do Minist�rio do Governo (Interior) privou a ordem jesu�ta de personalidade jur�dica, argumentando que estava em "descumprimento de suas obriga��es".

A resolu��o diz que os jesu�tas n�o reportaram seus demonstrativos financeiros entre 2020 e 2022, nem os detalhes de receitas e despesas, al�m do que "tinham sua diretoria expirada desde 27 de mar�o de 2020".

O governo do presidente Daniel Ortega mant�m uma rela��o conflituosa com a Igreja Cat�lica e v�rios religiosos foram solicitados a deixar o pa�s ou acusados em tribunais.

A resolu��o assinada pela ministra Mar�a Amelia Coronel Kinloch e publicada no di�rio oficial La Gaceta assinala que, com as viola��es � lei, a dire��o da Companhia de Jesus "obstaculiza o controle e a supervis�o" por parte das autoridades. Al�m disso, afirma que a ordem religiosa n�o promove "pol�ticas de transpar�ncia no controle e na gest�o da associa��o", nem na revis�o das mesmas pelas autoridades.

H� uma semana, a jesu�ta Universidade Centro-Americana (UCA) suspendeu suas atividades, ap�s um tribunal de Man�gua ordenar a apreens�o de seus bens e fundos, sob a acusa��o de ser um "centro de terrorismo".

Pelo menos duas escolas particulares de Man�gua - Loyola e Centroam�rica - eram administradas pela Companhia de Jesus, mesma ordem � qual pertence o Papa F rancisco.Al�m disso, os jesu�tas administravam v�rias escolas gratuitas ou de baixo custo no pa�s.

Os bens m�veis e im�veis da ordem passam para as m�os do Estado, conforme a lei 1115, que regula o funcionamento das associa��es, de acordo com a resolu��o.

A ordem jesu�ta tinha personalidade jur�dica desde 1995 e estava registrada como uma associa��o sem fins lucrativos.

No �ltimo s�bado, agentes judiciais e policiais retiraram seis sacerdotes da Companhia de Jesus de uma resid�ncia adjacente � universidade, para confiscar a propriedade. Depois disso, o Conselho Nacional de Universidades (CNU) revogou a sua autoriza��o para operar e decidiu criar uma universidade estatal para funcionar em seu lugar.

O minist�rio tamb�m revogou a personalidade jur�dica da UCA, fundada em 1960. Em suas instala��es, na sexta-feira, o CNU empossou as autoridades da nova Universidade Nacional Casimiro Sotelo Montenegro.