Tribunal Europeu de Direitos Humanos condena R�ssia por atacar banda punk Pussy Riot

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) condenou a R�ssia, nesta ter�a-feira (29), por uma agress�o �s integrantes da banda de punk rock Pussy Riot durante os Jogos Ol�mpicos de Inverno de Sochi, em fevereiro de 2014.

A banda feminista, ferrenha cr�tica ao governo de Vladimir Putin, estava apresentando uma m�sica nova em Sochi, quando as integrantes foram atacadas por cossacos que "as agarraram, empurraram, chicotearam e espirraram spray de pimenta" em seus rostos, recorda o TEDH.

Os cossacos "s�o financiados e controlados de perto pelo Estado quando participam na manuten��o da ordem p�blica". Na ocasi�o, "ajudaram a pol�cia durante os Jogos Ol�mpicos de Inverno de 2014", acrescentou o tribunal com sede em Estrasburgo.

As integrantes da banda ent�o denunciaram a agress�o � pol�cia, mas "nenhum procedimento criminal foi aberto", ressaltou a inst�ncia europeia.

"O Tribunal considera que o Estado � respons�vel pelo uso da for�a por parte dos cossacos, que n�o foi justificado e que impediu o grupo de executar a sua can��o de protesto e assim exercer a sua liberdade de express�o de forma pac�fica", acrescentou a mesma fonte, refor�ando que a banda foi v�tima de "dor f�sica, humilha��o, medo, ang�stia e inferioridade" diante da "flagrante passividade da pol�cia".

A inst�ncia europeia determinou, portanto, que as autoridades russas violaram o artigo 3� da Conven��o Europeia dos Direitos Humanos, relativo � proibi��o de tratamentos desumanos e degradantes e � falta de investiga��o efetiva, bem como o artigo 10�, que protege a liberdade de express�o.

Moscou dever� pagar a cada uma das integrantes 15.000 euros (R$ 81.385, na cota��o atual) por danos morais e 7.200 euros (R$ 39 mil) por custos e despesas.