Tribunal de Hong Kong apoia uni�es homoafetivas sem reconhecer casamento

A �ltima inst�ncia judicial de Hong Kong se pronunciou nesta ter�a-feira(5) contra o casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas instou o governo a estabelecer alternativas para reconhecer legalmente estas rela��es, uma vit�ria parcial para a comunidade LGBTQIA+.

Durante a �ltima d�cada, os ativistas LGBTQIA+ nesta antiga col�nia brit�nica conquistaram poucos avan�os jur�dicos para derrubar pol�ticas governamentais discriminat�rias em mat�ria de vistos, impostos ou habita��o.

Por�m, o caso apresentado pelo ativista pr�-democracia preso Jimmy Sham foi o primeiro sobre o casamento igualit�rio a chegar � Suprema Corte.

Seus cinco ju�zes conclu�ram que o governo "descumpre sua obriga��o (...) de estabelecer um marco alternativo para o reconhecimento legal das rela��es de mesmo sexo (como um registro de uni�o est�vel)".

Os ju�zes determinaram "um prazo de dois anos" �s autoridades municipais para cumprirem a decis�o e criarem um marco legal para reconhecer estas rela��es. No entanto, o tribunal "rejeitou por unanimidade" o apelo de Sham para reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tanto em Hong Kong como no exterior.

Ao contr�rio da China continental, onde o ativismo LGBTQIA+ enfrenta muitos desafios pol�ticos, em Hong Kong, o apoio p�blico ao casamento homoafetivo cresce. Uma pesquisa realizada este ano revelou que 60% dos habitantes de Hong Kong apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, contra apenas 38% h� uma d�cada.

Desde 1997, a cidade tem status de semiaut�noma, o que lhe confere mais liberdade e autonomia de decis�o do que no continente.

Sham iniciou sua batalha legal em 2018. Ele n�o p�de acompanhar a leitura da senten�a, pois est� atualmente preso aguardando julgamento por supostos crimes de seguran�a nacional n�o relacionados ao seu ativismo LGBTQIA+.

O homem de 36 anos argumentou que a proibi��o do casamento igualit�rio e a aus�ncia de uma alternativa como as uni�es civis violam o seu direito � igualdade. Mas em duas ocasi�es o tribunal negou o reconhecimento do casamento com o seu parceiro do mesmo sexo, registrado h� quase uma d�cada em Nova York.

Os ju�zes argumentaram nesta ter�a-feira que a "liberdade constitucional do casamento (...) � limitada aos casamentos entre pessoas do sexo oposto e n�o se estende ao casamento entre pessoas do mesmo sexo".

No entanto, admitem a "necessidade" de reconhecimento legal destas uni�es para situa��es como a tomada de decis�es m�dicas em caso de doen�a ou a divis�o de bens no final de uma rela��o.

- "Vit�ria parcial, mas muito importante" -

O pesquisador de estudos de g�nero, Suen Yiu-tung, classificou a decis�o como "uma vit�ria parcial, mas muito importante" para Hong Kong, que s� descriminalizou o sexo entre homens em 1991.

Para o advogado de direitos humanos Wong Hiu-chong � um "passo importante para proteger os direitos LGBTQIA+", mas o prazo de dois anos dado ao governo � "um pouco longo".

"Esperamos que o governo cumpra este prazo muito generoso e n�o procrastine", acrescentou.

Na �sia, apenas o Nepal e Taiwan reconhecem o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Os parlamentares sul-coreanos introduziram recentemente uma lei para reconhecer as uni�es civis.

Embora as empresas internacionais em Hong Kong tenham apoiado campanhas LGBTQIA+, as autoridades da cidade, apoiadas pela China, mostraram pouco interesse em aprovar leis para promover a igualdade neste dom�nio.

Al�m disso, a defesa dos direitos humanos passou parcialmente � clandestinidade desde a lei de seguran�a nacional imposta em 2020 por Pequim, ap�s os violentos protestos pr�-democracia que ocorreram um ano antes na cidade.

Um programa de r�dio que promovia os direitos LGBTQIA+ na emissora p�blica de Hong Kong foi tirado do ar em julho, ap�s 17 anos.