A C�mara Municipal desta cidade da regi�o central da Inglaterra, que administra os servi�os p�blicos de mais de um milh�o de pessoas, n�mero sem igual no pa�s porque Londres est� dividida em distritos, amparou-se na "se��o 114" da Lei de Finan�as do Governo Local de 1988, autodeclarando-se insolvente.
Isto significa que s� ser�o mantidas as despesas essenciais, e a situa��o equivale � da quebra de uma empresa. A administra��o municipal n�o � mais capaz de equilibrar seu or�amento, como determina a lei, sem a ajuda do governo central.
Este instrumento legal determina, ainda, que os membros da C�mara apresentem um plano de a��o no prazo de 21 dias para enfrentar o d�ficit.
L�deres do Partido Trabalhista, sigla que controla essa Casa Legislativa - uma das maiores da Europa - chamaram a medida de um "passo necess�rio" para reposicionar as despesas sobre bases mais s�lidas.
Eles culparam "quest�es de longo prazo", incluindo a implanta��o de um novo sistema inform�tico, pelo rombo de 87 milh�es de libras esterlinas (R$ 543 milh�es, na cota��o atual) em seu or�amento anual de 3,2 bilh�es de libras esterlinas (R$ 20 bilh�es).
Mas o estado alarmante de suas finan�as foi agravado, afirmaram, pela "infla��o galopante", atualmente a mais alta do G7, pela alta nos custos dos servi�os sociais para adultos e pelas redu��es em impostos cobrados das empresas.
Ao mesmo tempo, denunciaram que sucessivos governos conservadores cortaram o financiamento da cidade em 1 bilh�o de libras esterlinas (R$ 6,2 bilh�es) desde que chegaram ao poder, em 2010.
O presidente da C�mara Municipal de Birmingham, John Cotton, e sua vice, Sharon Thompson, disseram que a cidade n�o � a �nica nesta situa��o e que autoridades locais em todo o Reino Unido est�o enfrentando o que chamaram de "uma tempestade perfeita".
Com despesas sociais cada vez mais altas e o aumento da infla��o, administra��es municipais como a de Birmingham t�m sido confrontadas com "desafios financeiros sem precedentes", afirmou Cotton.
Ele citou uma estimativa da federa��o de coletividades locais Sigoma, segundo a qual 26 destes munic�pios poderiam se declarar em insolv�ncia nos pr�ximos dois anos.
"Claramente, corresponde aos conselhos eleitos localmente administrar seu or�amento", reagiu um porta-voz do primeiro-ministro brit�nico, Rishi Sunak.
No Reino Unido, o or�amento dos munic�pios depende da receita obtida com impostos locais cobrados dos cidad�os e das empresas, mas tamb�m de uma contribui��o do Estado, que diminuiu consideravelmente, sobretudo, por causa das pol�ticas de austeridade da d�cada de 2010.
Segundo o "think tank" Institute for Gouvernment, o financiamento estatal caiu 40% em termos reais entre quando os conservadores chegaram ao poder, e A partir de ent�o, aumentou, devido a pagamentos excepcionais relacionados com a pandemia da covid-19.
"O sistema de financiamento est� completamente quebrado. As C�maras locais t�m feito milagre nos �ltimos 13 anos, mas n�o sobrou mais nada", alertou o presidente da Sigoma, Stephen Houghton, que pediu ajuda ao governo central.
Antes de Birmingham, o distrito londrino de Croydon e a cidade de Thurrock, a leste da capital, declararam-se em insolv�ncia h� um ano.
"O governo central deixou as administra��es locais viverem com o dinheiro contado [...] durante tempo demais", destacou Jonathan Carr West, diretor da Local Government Information Unit, uma associa��o que assessora as coletividades.
"Birmingham � a C�mara mais importante at� agora a se declarar em insolv�ncia, mas se as coisas n�o mudarem, n�o ser� a �ltima", advertiu.
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LONDRES
Birmingham, segunda cidade do Reino Unido, se declara em insolv�ncia
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