UE endurece regras antimonop�lio para seis gigantes digitais

A Uni�o Europeia(UE) anunciou nesta quarta-feira(6) que submeter� seis gigantes digitais - TikTok e as cinco da sigla GAFAM - a regras antimonop�lio mais r�gidas para proteger o mercado.

No total, a UE decidiu aplicar as regras da nova Lei dos Mercados Digitais a 22 produtos do TikTok e GAFAM (Google, Amazon, Facebook, Apple e Microsoft), como motores de busca, redes sociais, mensagens instant�neas e navegadores.

Em nota, a UE refere-se �s empresas respons�veis por estas plataformas, como Alphabet (conglomerado Google), Amazon, Apple, ByteDance (TikTok), Meta (Facebook) e Microsoft.

Os sistemas operacionais Android (gerenciado pelo Google), iOS (Apple) e Windows (Microsoft), e os servi�os de publicidade do Google, Amazon e Meta ficaram sujeitos �s novas regras.

A lista tamb�m afeta seis dos chamados servi�os de intermedia��o (Google Maps, Google Play, Google Shopping, Amazon Marketplace, App Store e Meta Marketplace).

A Lei dos Mercados Digitais (DMA) pretende modificar a fundo o modelo de funcionamento econ�mico destes gigantes digitais, acusados de minar a concorr�ncia com sua posi��o dominante.

Autoridades da UE esperam que o regulamento incentive a cria��o de startups europeias e melhorias nos servi�os oferecidos aos consumidores.

A DMA determina uma r�gida lista de obriga��es e proibi��es que os gigantes digitais devem respeitar para operar no mercado europeu, caso contr�rio poder�o ser multadas em at� 20% de seu faturamento.

Entre as novas regras, a UE imp�e a interoperabilidade de servi�os de mensagens. Assim, plataformas como WhatsApp e Messenger, ambas de propriedade da Meta, ter�o que permitir que seus usu�rios se comuniquem com produtos concorrentes como o Signal.

- Regras antimonop�lio -

Estas novas regras come�ar�o a ser aplicadas a partir do pr�ximo m�s de mar�o para estas empresas, designadas como "gatekeepers" pela UE devido � sua dimens�o e poder sobre a concorr�ncia - utilizadas por mais de 45 milh�es de pessoas mensalmente.

At� mar�o de 2024, as seis gigantes afetadas dever�o apresentar um relat�rio detalhado sobre a sua adapta��o �s novas regulamenta��es.

No entanto, algumas regras entram em vigor de imediato, como a obriga��o destas plataformas de informarem a Comiss�o Europeia de qualquer opera��o de aquisi��o, independentemente do valor e dimens�o da empresa que pretendem adquirir.

Al�m disso, o Google ser� proibido de qualquer favoritismo em rela��o aos seus pr�prios servi�os nos resultados dos seus motores de busca, como foi acusado de fazer com o seu site de vendas online Google Shopping.

A nova lei tamb�m impedir� a gigante do com�rcio eletr�nico Amazon de usar dados gerados em seus sites por clientes corporativos para melhor competir com eles.

Em rela��o � Apple, a DMA obrigar� a empresa a autorizar lojas de aplicativos diferentes da Apple Store em produtos como iPhone ou iPad.

A lista de "gatekeepers" ser� revista periodicamente para ter em conta a evolu��o do mercado.

Momentos depois de a designa��o UE ser conhecida, a Apple manifestou "preocupa��o" com os efeitos da regulamenta��o.

"Continuamos muito preocupados com os riscos para a privacidade e seguran�a de dados que a DMA traz para os nossos usu�rios", afirmou a gigante da tecnologia em comunicado.