Suprema Corte do M�xico descriminaliza o aborto em todo o pa�s

A Suprema Corte de Justi�a do M�xico decidiu, nesta quarta-feira (6), pela descriminaliza��o do aborto em todo o pa�s, onde a pr�tica era permitida em 12 dos 32 estados.

Em uma senten�a un�nime, a mais alta inst�ncia judicial no pa�s "decidiu que � inconstitucional o sistema jur�dico que penaliza o aborto no C�digo Penal Federal, pois viola os direitos humanos das mulheres e das pessoas com capacidade de gerar", manifestou-se a corte na rede social X (antigo Twitter).

Em 7 de setembro de 2021, o Supremo havia determinado que criminalizar o aborto era inconstitucional, abrindo o caminho para a decis�o un�nime desta quarta-feira.

A senten�a de hoje "� importante", comemorou a ativista Sara Lovera.

"Muitas mulheres n�o sabem que t�m esse direito porque os governos locais n�o fizeram campanhas publicit�rias a respeito, al�m de n�o terem a infraestrutura necess�ria" para realizar as interrup��es das gesta��es, disse Lovera, pioneira da luta feminista no pa�s.

A Cidade do M�xico foi a primeira jurisdi��o latino-americana a autorizar o aborto em 2007. A maioria dos estados permite a pr�tica at� a 12� semana.

- Decis�o hist�rica -

A decis�o � hist�rica em um pa�s onde mais de 80% dos 130 milh�es de habitantes se declaram cat�licos.

A senten�a atendeu a um pedido do Grupo de Informa��o em Reprodu��o Eleg�vel (GIRE).

"Todas as mulheres e pessoas com capacidade para gerar poder�o realizar abortos em institui��es federais de sa�de", comemorou o GIRE em um comunicado.

A decis�o tamb�m implica em que "o pessoal m�dico das institui��es federais de sa�de n�o poder� ser criminalizado por prestar esse servi�o de sa�de", prosseguiu o GIRE.

O grupo liderou "uma estrat�gia jur�dica", apesentando recursos para eliminar o crime de aborto consentido em todos os c�digos penais do pa�s, acrescentou.

- Na contram�o dos EUA -

Segundo dados oficiais, o uso de p�lulas � o m�todo mais usado no M�xico para induzir o aborto at� as 12 semanas.

Organiza��es civis criaram uma rede para fazer estes medicamentos chegarem a mulheres de todo o M�xico e inclusive dos Estados Unidos, onde muitos estados proibiram ou limitaram o aborto.

No ano passado, a Suprema Corte americana, de maioria conservadora, reverteu esse direito, vigente desde 1973.

Na Am�rica Latina, o aborto � legal na Argentina, Col�mbia, Cuba e Uruguai. No Chile � considerado ilegal com exce��o de risco de sa�de para a m�e, estupro ou m�s-forma��es fetais. No Brasil, o aborto � considerado crime, exceto em casos de estupro, de risco de vida para a m�e ou de anencefalia fetal.

Na Venezuela, em El Salvador, Honduras, Nicar�gua, Haiti e Rep�blica Dominicana � totalmente proibido.

Cerca da metade das gesta��es no mundo s�o indesejadas e 60% acabam em um aborto, segundo a ONU, que reportou que 45% das interrup��es s�o inseguras.