V�tima do franquismo testemunhar� para quebrar 'muro de impunidade' na Espanha

Julio Pacheco Yepes espera que seu depoimento de sexta-feira (14), quando se tornar� a primeira v�tima a testemunhar diante de um juiz espanhol em um caso aberto por tortura durante a ditadura franquista (1939-1975), sirva para abrir "uma brecha no muro da impunidade" vigente em Espanha.

O depoimento "pode abrir uma brecha no muro de impunidade que as v�timas da ditadura sofreram durante tanto tempo", disse � AFP este aposentado de 67 anos, na sala de sua casa, em um bairro popular do sudeste de Madri.

"� um marco importante. Levem em conta que j� se passaram (quase) 50 anos desde que tudo isso aconteceu. At� agora ningu�m, nenhum juiz, admitiu uma den�ncia, nem uma declara��o em tribunal, e esta � a primeira", celebra.

Seu depoimento na manh� de sexta-feira em um tribunal de Madri estabelecer� um antes e um depois: as cerca de 100 den�ncias por crimes cometidos durante a ditadura que os tribunais espanh�is j� receberam sequer foram admitidas, lembram organiza��es de v�timas.

Segundo elas, os tribunais rejeitaram-nas, alegando que a Lei de Anistia, aprovada em outubro de 1977, durante a transi��o para a democracia, decretou a impossibilidade de processar crimes cometidos por opositores pol�ticos, mas tamb�m "pelos funcion�rios e agentes da ordem p�blica".

Desta vez, a ju�za Ana Mar�a Igu�cel admitiu a den�ncia, ao constatar "a poss�vel exist�ncia" de "crimes de lesa-humanidade e torturas", segundo os autos de maio, aos quais a AFP teve acesso.

- Um "pacto de sil�ncio" -

As v�timas sempre defenderam que a tortura, como crime contra a humanidade, n�o prescreve, como estabelece a jurisprud�ncia internacional.

Na Espanha, "o que se imp�s foi esse pacto de sil�ncio, e foram necess�rios muitos anos" para quebr�-lo, afirma a esposa de Pacheco Yepes, Rosa Mar�a Garc�a Alc�n, presidente da associa��o de v�timas La Comuna e que tentou apresentar uma den�ncia em 2018, sem sucesso, contra um dos policiais que a torturaram em 1975.

A mulher, de 66 anos, tamb�m testemunhar� nesta sexta-feira, pois, no �mbito das torturas a seu ent�o namorado - marido h� mais de 45 anos - mostravam-lhe como a torturaram, relata Garc�a Alc�n.

Ambos foram presos em agosto de 1975 por serem membros de uma organiza��o estudantil universit�ria pertencente � Frente Revolucion�ria Antifascista e Patri�tica (FRAP), que lutava contra a ditadura.

Foram levados para a temida Dire��o Geral de Seguran�a, na 'Puerta del Sol' de Madri, onde foram torturados durante dias por v�rios agentes policiais, at� serem levados para pris�es separadas, acusados de terrorismo.

Um m�s depois da morte do ditador Francisco Franco, em dezembro de 1975, foram libertados sob fian�a. Meses depois, foram perdoados.

Pacheco Yepes entrou com uma a��o contra seus quatro torturadores, entre eles, segundo a den�ncia, Jos� Manuel Villarejo, uma obscura figura envolvida em in�meros esc�ndalos relacionados com a elite econ�mica e pol�tica. Em junho, foi condenado a 19 anos de pris�o por espionagem, em um primeiro julgamento.