"O plen�rio do STF, por maioria de votos", decidiu condenar "o r�u A�cio L�cio Costa Pereira � pena de 17 anos", afirmou a presidente da corte, ministra Rosa Weber, na conclus�o do primeiro julgamento de bolsonaristas que invadiram e depredaram o Pal�cio do Planalto e os pr�dios do Congresso Nacional e do STF, inconformados com a derrota de Jair Bolsonaro nas elei��es de outubro.
Na sequ�ncia, o Supremo condenou Thiago de Assis Mathar a 14 anos de deten��o e Matheus Lima de Carvalho a 17 anos pelos mesmos crimes de A�cio.
Em todos os casos, as senten�as que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da corte.
Morador de S�o Paulo, A�cio, de 51 anos, participou da invas�o ao Congresso Nacional e foi condenado por crimes como tentativa de aboli��o violenta do Estado democr�tico de Direito, de golpe de Estado, associa��o criminosa armada, dano qualificado e deteriora��o do patrim�nio p�blico.
Ele tamb�m foi condenado a pagar multa individual e uma indeniza��o por "danos morais e materiais coletivos" de 30 milh�es de reais juntamente com os outros condenados.
O 8 de janeiro "n�o foi mesmo um domingo no parque, foi um domingo de devasta��o, o dia da inf�mia", lamentou a ministra Rosa Weber, acompanhando o relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou na quarta-feira.
A invas�o e a depreda��o das sedes dos Tr�s Poderes ocorreu apenas uma semana ap�s a posse do presidente Luiz In�cio Lula da Silva, que venceu as elei��es por uma margem apertada.
"O objetivo era, mediante a viol�ncia, sitiar Bras�lia e alastrar pelo pa�s a pr�tica de atos criminosos, atentat�rios contra o Estado de direito", afirmou Cristiano Zanin, um dos ministros a votar nesta quinta.
Al�m de invadir e depredar os edif�cios, os manifestantes quebraram vidra�as, cadeiras, mesas, obras de arte valiosas e m�veis hist�ricos, como um rel�gio trazido ao Brasil pela corte portuguesa, em 1808.
O ministro Alexandre de Moraes, que prop�s a senten�a de 17 anos de pris�o, disse que os autores dos ataques queriam "convencer o Ex�rcito a aderir a esse golpe de Estado" e "tinham certeza de que conseguiriam".
Moraes exibiu um v�deo de A�cio dentro do Senado, comemorando a invas�o e incentivando-a pelas redes sociais.
Apenas dois ministros do STF desestimaram as acusa��es de tentativa de golpe.
"A deposi��o do governo dependeria de atos que n�o estavam ao alcance dessas pessoas", argumentou o ministro Andr� Mendon�a, que defendeu esta posi��o. No entanto, ele tamb�m votou pela condena��o do r�u a oito anos de pris�o pelos outros crimes.
Os advogados de A�cio sustentaram que o r�u n�o estava armado durante os ataques e que n�o cometeu nenhum ato violento.
No caso de Thiago, de 43 anos, Moraes lembrou que o r�u circulou pelo gabinete da Presid�ncia no Pal�cio do Planalto no dia da destrui��o.
"Ele veio aqui para dar golpe, para atacar os poderes constitu�dos, para derrubar o governo democraticamente eleito. S� que deu errado e foi preso", disse o relator.
O advogado de Thiago garantiu que seu cliente queria "um pa�s melhor, n�o queria vir para fazer bandalheira".
Sobre Matheus, que invadiu o Congresso no 8 de janeiro, Moraes exibiu �udios enviados pelo r�u � esposa dizendo: "� pra quebrar, pra d� desordem, pro Ex�rcito vim."
- Mais de 200 julgamentos -
A Procuradoria Geral da Rep�blica (PGR) apresentou um total de 232 den�ncias contra os supostos respons�veis pelos crimes mais graves, entre os quais est�o os primeiros condenados. Espera-se que a corte inicie em breve o julgamento de um quarto acusado.
Bolsonaro, que foi recentemente declarado ineleg�vel por oito anos por ter praticado desinforma��o sobre o sistema eleitoral, � investigado por seu suposto papel como incentivador dos ataques golpistas.
O ex-presidente, que estava nos Estados Unidos no momento dos fatos, nega qualquer responsabilidade.
Antes de 8 de janeiro, milhares de seus apoiadores, convencidos de que Bolsonaro havia sido v�tima de fraude eleitoral, promoveram bloqueios em rodovias e manifesta��es em frente a quart�is militares, pedindo uma interven��o militar.
A Pol�cia Federal deteve nesta quinta-feira em Foz do Igua�u (sul) tr�s suspeitos de participa��o nos atos de 8 de janeiro, em colabora��o com a Pol�cia Nacional do Paraguai, pois haviam fugido para o pa�s vizinho.
Um deles era considerado foragido pela tentativa de atentado a bomba nas imedia��es do aeroporto de Bras�lia na v�spera do Natal de 2022, informou a PF em nota.
Membros da c�pula policial do Distrito Federal foram detidos no m�s passado, acusados de omiss�o e tentativa de golpe de Estado, depois que as investiga��es revelaram, segundo a justi�a, alinhamento com os autores dos ataques.
Al�m das den�ncias pelos crimes mais graves, a PGR analisa mais de mil casos relacionados com os ataques que, em vez de um processo criminal, v�o resultar em multas e contribui��es sociais, caso se chegue a um acordo.
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BRAS�LIA
STF condena a at� 17 anos de pris�o primeiros r�us do 8 de janeiro
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