Tribunal dos EUA condena Argentina a pagar indeniza��o de US$ 16 bi por estatiza��o de petrol�fera YPF

Uma ju�za nos Estados Unidos determinou, nesta sexta-feira (15), que a Argentina dever� pagar US$ 16,099 bilh�es a duas empresas que n�o foram indenizadas ap�s a estatiza��o da petrol�fera YPF em 2012.

A Argentina ter� de pagar � empresa Petersen US$ 14,385 bilh�es (R$ 70 bilh�es), sendo US$ 7,533 bilh�es (R$ 36,6 bilh�es) por danos e US$ 6,852 bilh�es (R$ 33,3 bilh�es) em juros de 8%, enquanto a Eton Park tem direito a US$ 1,714 bilh�o (R$ 8,32 bilh�es), dos quais US$ 897 milh�es (R$ 4,36 bilh�es) por danos e US$ 816 milh�es (R$ 3,97 bilh�es) em juros de 8%, de acordo com o montante anunciado nesta sexta-feira pela ju�za Loretta Preska, que j� tinha dado raz�o aos demandantes em 8 de setembro.

Al�m disso, a ju�za determinou que as duas empresas t�m direito a receber juros ap�s a senten�a a uma taxa anual de 5,42% at� que o julgamento seja cumprido.

O governo argentino, que tinha anunciado que iria recorrer da decis�o, tem 30 dias para faz�-lo.

Na senten�a, Preska tamb�m "ordena" que todas as outras reclama��es dos demandantes, incluindo por incumprimento antecipado, o dever de boa f� e tratamento justo e incumprimento promiss�rio contra o Estado argentino e contra a YPF, sejam rejeitadas.

Em sua senten�a de 8 de setembro, a ju�za anunciou que havia aceitado os argumentos dos demandantes. Naquela decis�o, Preska n�o havia determinado o valor da indemniza��o, o que fez nesta sexta-feira.

A empresa de advocacia Burford Capital, especializada na compra de lit�gios de terceiros, pagou US$ 16,6 milh�es (R$ 80,8 milh�es) para financiar as a��es judiciais e poder� ser o principal benefici�rio desta senten�a.

O caso remonta a 2012, quando a Argentina nacionalizou a petrol�fera YPF, controlada pelo grupo espanhol Repsol. Dois anos depois, a empresa espanhola foi indenizada em U$ 5 bilh�es (R$ 24,3 bilh�es) para p�r fim � disputa.

No entanto, outros acionistas minorit�rios, como o Grupo Petersen ou a Eton Park Capital (25,4% do capital da YPF), n�o foram indenizados, uma vez que em 2015 apresentaram uma a��o alegando que o pa�s n�o tinha apresentado uma oferta p�blica de aquisi��o como previa a lei.

Naquela �poca, o ministro argentino da Economia, Axel Kicillof, afirmou que esse requisito teria sido uma "armadilha" e apenas um "louco" esperaria que a Argentina e a YPF o cumprissem.

Em junho de 2019, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Argentina para que o lit�gio fosse resolvido nos tribunais do pa�s, e em mar�o passado, a ju�za Preska determinou que a Argentina era respons�vel pelas perdas resultantes da estatiza��o da petrol�fera.