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Estado de Minas GOVERNO DE OLHO NA MODA

China considera proibir roupas que 'ferem os sentimentos' da popula��o

Texto da nova lei n�o define precisamente quais tipos de vestu�rio seriam proibidos por serem "prejudiciais ao esp�rito do povo chin�s"


19/09/2023 10:04 - atualizado 19/09/2023 10:28
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Chineses caminham em parque em Zhejiang
Chineses caminham em parque em Zhejiang (foto: Hector RETAMAL / AFP)
Roupas que "ferem os sentimentos" da popula��o podem ser, em breve, proibidas na China, de acordo com um projeto de lei cujo texto impreciso oferece margens para interpreta��es diversas.

Este projeto determina que as roupas e discursos considerados "prejudiciais ao esp�rito do povo chin�s" ou que "ferem os sentimentos" da na��o, podem ser punidos com multas e at� penas de pris�o.

No entanto, o texto n�o define precisamente quais tipos de vestu�rio seriam proibidos por esta nova lei.

Na China, indiv�duos que usam roupas ou faixas com mensagens consideradas politicamente controversas j� s�o, em geral, punidas por provocarem "disputas e tumultos".

Este projeto de lei surge com o objetivo de dar mais poder �s autoridades para reprimir qualquer vestimenta considerada contr�ria � moral.

No in�cio de setembro, um v�deo compartilhado nas redes sociais chinesas mostrava um homem na cidade de Shenzhen (Sul) sendo interrogado pela pol�cia ap�s ter sido filmado vestindo uma saia.

Muitos internautas aprovaram a interven��o das autoridades.

"� ofensivo para a moral comum", escreveu um usu�rio em sua conta no Weibo, rede social chinesa.

Mas a medida tamb�m inspira cr�ticas de v�rios juristas do pa�s, que se posicionaram publicamente contra a nova legisla��o. A consulta p�blica sobre o projeto est� aberta at� 30 de setembro.

Para Lao Dongyan, da Universidade de Tsinghua, este projeto levaria a "um padr�o de puni��o muito vago, que facilmente conduziria � extens�o arbitr�ria do �mbito de aplica��o das san��es administrativas", escreveu no Weibo.

J� He, uma jovem de 23 anos, defende "o estabelecimento de crit�rios bem pensados antes de fazer tais propostas".

Segundo ela, � necess�rio "mais tempo" para "determinar quem tem autoridade para decidir e como julgar" crimes que "n�o s�o t�o claros" como o roubo, "onde o que � verdadeiro e falso � irrefut�vel".

- "Motiva��es hist�ricas" -

Assim como a maioria das pessoas entrevistadas pela AFP, He atribui esta reforma sobretudo aos incidentes envolvendo o uso de trajes japoneses em locais hist�ricos ou em datas comemorativas.

Em 2021, o jornal estatal Global Times havia informado que uma mulher foi "duramente criticada" ap�s vestir um quimono em p�blico no dia 13 de dezembro, data de comemora��o nacional �s v�timas de crimes de guerra cometidos pelo Jap�o em 1937.

No ano passado, outra mulher relatou ter sido detida pela pol�cia por estar vestindo um quimono na cidade de Suzhou (leste).

"Vestir-se � algo que diz respeito � liberdade de cada pessoa, mas tamb�m existem circunst�ncias particulares", afirma He, considerando que alguns comportamentos "insultuosos (...) devem ser punidos".

A opini�o � corroborada pelo programador Yang Shuo, de 25 anos.

"Se uma pessoa usar um quimono (...) no memorial �s v�timas do massacre de Nanjing pelos invasores japoneses, acho que isso causaria danos psicol�gicos significativos ao povo chin�s", disse ele, afirmando que este tipo de ato "deveria ser punido".

Para Gu, um homem de 35 anos, na maioria dos casos, "n�o � necess�rio entrar com a��es judiciais" como "por exemplo, se uma pessoa simplesmente anda (de quimono) por uma rua comercial".

Entretanto, ele acredita que h� motiva��es hist�ricas para tal lei e concorda que "as emo��es da popula��o local devem ser levadas em considera��o".


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