Comiss�o Europeia prop�e renovar autoriza��o do glifosato no bloco

A Comiss�o Europeia prop�s, nesta quarta-feira (20), aos Estados-membros da Uni�o Europeia (UE) a renova��o por dez anos da autoriza��o do glifosato no bloco, ap�s um relat�rio do regulador considerar que o n�vel de risco n�o justifica a proibi��o do herbicida pol�mico.

A proposta do Executivo europeu ser� analisada na pr�xima sexta-feira pelos 27 pa�ses da UE, que dever�o valid�-la em outubro. Segundo o projeto, o uso do glifosato deve ser acompanhado de "medidas que reduzam os riscos" nos arredores das �reas pulverizadas, com "aten��o particular" aos efeitos indiretos no meio ambiente.

A autoriza��o atual do glifosato na UE, renovada em 2017 por cinco anos, expirou em 15 de dezembro de 2022, mas foi prorrogada por um ano, � espera de uma avalia��o cient�fica.

A Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar (EFSA, sigla em ingl�s) divulgou seu relat�rio em julho e destacou que n�o havia identificado "nenhuma �rea cr�tica de preocupa��o" envolvendo seres humanos, animais ou o meio ambiente. No entanto, o uso do herbicida deve ser acompanhado de "medidas de redu��o de riscos" relacionadas aos arredores das �reas onde o glifosato for aplicado.

A EFSA observou "um risco elevado a longo prazo envolvendo os mam�feros" para metade dos usos propostos do glifosato e reconheceu que a falta de dados impede qualquer an�lise definitiva.

A proposta da Comiss�o pede aos Estados do bloco que se atentem ao impacto sobre os pequenos mam�feros, considerando, se necess�rio, medidas de mitiga��o ou restri��o.

- 'Proposta irrespons�vel' -

A proposta da Comiss�o foi alvo de cr�ticas. Para o eurodeputado franc�s Pascal Canfin, do grupo centrista Renovar Europa, trata-se de um projeto inaceit�vel. Ele lamentou a aus�ncia de "restri��es s�rias ao uso do glifosato. A proposta n�o est� em conformidade com as conclus�es da EFSA".

O eurodeputado Benoit Biteau, do grupo dos Verdes, tamb�m criticou a proposta da Comiss�o: "Ao destruir a biodiversidade, o glifosato p�e em perigo a nossa seguran�a alimentar a longo prazo. Essa proposta � irrespons�vel".

A ONG Pesticide Action Network Europe, por sua vez, apontou que "os interesses industriais est�o claramente acima da sa�de e do meio ambiente".

Segundo um funcion�rio europeu, embora a Comiss�o tenha proposto a renova��o da autoriza��o do uso do glifosato, os pa�ses do bloco ficar�o a cargo da autoriza��o de produtos agr�colas que contenham o herbicida. "Em um caso extremo, os pa�ses, teoricamente, podem proibir os produtos que contenham glifosato", explicou.

Luxemburgo havia proibido a comercializa��o do glifosato no fim de 2020, antes de tribunais obrigarem o pa�s a levantar a restri��o, neste ano.

Subst�ncia ativa de v�rios herbicidas, o glifosato foi classificado em 2015 pela Ag�ncia Internacional para a Pesquisa do C�ncer, da Organiza��o Mundial da Sa�de, como "provavelmente cancer�geno" para seres humanos. J� a Ag�ncia Europeia dos Produtos Qu�micos determinou no ano passado que as evid�ncias cient�ficas dispon�veis n�o permitiam classificar o glifosato como cancer�geno.