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Estado de Minas BRUXELAS

Veja quais pa�ses limitam ou pro�bem o uso do glifosato


20/09/2023 20:03
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O glifosato, um herbicida controverso, mas amplamente utilizado, � alvo de restri��es e inclusive de proibi��es em v�rios pa�ses do mundo.

Subst�ncia ativa do famoso Roundup, da Monsanto, o glifosato foi qualificado, em 2015, como um "carcin�geno prov�vel" pelo Centro Internacional de Pesquisas sobre o C�ncer da Organiza��o Mundial da Sa�de.

Ao contr�rio, a Ag�ncia Europeia de Produtos Qu�micos considerou, em 2022, que as provas cient�ficas dispon�veis n�o permitiam classific�-lo como carcin�geno.

Confira um resumo das proibi��es e restri��es ao seu uso:

- AM�RICA LATINA -

No Brasil, o glifosato foi alvo de uma breve batalha judicial em 2018, quando um juiz suspendeu novos produtos � base de glifosato antes de que a Advocacia Geral da Uni�o recorresse da decis�o.

O M�xico se comprometeu, no come�o de 2021, com uma proibi��o progressiva do glifosato at� sua proibi��o total a partir de 31 de mar�o de 2024.

Na Col�mbia, as fumiga��es com glifosato para destruir os cultivos de coca foram suspensas por raz�es sanit�rias em 2015 e voltaram a ser autorizadas sob condi��es a partir de 2020.

Em El Salvador, o herbicida fez parte de uma lista de 53 produtos agr�colas proibidos em 2013. Posteriormente, sua proibi��o foi suspensa.

- ESTADOS UNIDOS -

A Monsanto e sua matriz alem�, Bayer, estiveram envolvidas h� anos em m�ltiplos e custosos processos judiciais nos Estados Unidos, relacionados com o uso do herbicida Roundup.

Em 2020, o grupo chegou a um acordo de 10 bilh�es de d�lares (aproximadamente 50 bilh�es de reais, em valores da �poca) para saldar a��es de ex-usu�rios.

Mas neste pa�s, o glifosato continua � venda, embora as restri��es locais limitem seu uso.

Em 2019, a Ag�ncia de Prote��o Ambiental dos Estados Unidos reafirmou que n�o � "provavelmente cancer�geno para os seres humanos".

- EUROPA -

Na Uni�o Europeia (UE), o glifosato � alvo de debate h� anos, mas n�o est� proibido. Sujeita a renova��es peri�dicas, atualmente sua autoriza��o est� vigente at� meados de dezembro de 2023.

A Comiss�o Europeia, bra�o executivo do bloco, prop�s, nesta quarta-feira (20), renovar esta autoriza��o na UE por um per�odo de dez anos, sujeita a condi��es.

Em julho de 2023, um relat�rio da Autoridade Europeia de Seguran�a Alimentar abriu a via para esta prorroga��o, apesar do "alto risco no longo prazo para os mam�feros", o que provocou indigna��o de ONGs ambientalistas.

Luxemburgo, que tinha proibido a comercializa��o do produto no fim de 2020, foi obrigado a voltar atr�s em 2023 por decis�o judicial.

Situa��o similar � da �ustria, onde no fim de 2019 foi anulada uma vota��o parlamentar para proibir o glifosato a partir de 2020, devido a um erro processual.

Na Fran�a, o presidente Emmanuel Macron se comprometeu, em 2017, a acabar com o uso de glifosato "no mais tardar" no come�o de 2021, antes de voltar atr�s. Desde ent�o, Paris fixou a meta de restringir seu uso ao essencial.

Em 2020, a ag�ncia sanit�ria francesa, Anses, anunciou restri��es progressivas � utiliza��o do glifosato na agricultura, j� que seu uso por particulares est� proibido desde 2019.

Nos Pa�ses Baixos e na B�lgica, o uso do glifosato � proibido para os particulares.

Em Portugal, seu uso � proibido em espa�os p�blicos.

Na Rep�blica Tcheca, � limitado, mas n�o proibido desde 2019.

A Alemanha tem previsto proibir o glifosato ao final de 2023. As primeiras restri��es entraram em vigor em 2020 com uma proibi��o em espa�os p�blicos (parques, campos esportivos, escolas, etc) e em jardins particulares.

- �SIA -

No Sri Lanka, o herbicida - suspeito de causar uma nova doen�a cr�nica renal em moradores de �reas de produ��o de arroz - foi proibido a partir de junho de 2015.

Mas, diante da falta de estudos que associassem diretamente o glifosato a esta doen�a, a proibi��o foi suspensa parcialmente em maio de 2018 e totalmente suprimida em novembro de 2021.

Em abril de 2019, o Vietn� anunciou uma proibi��o ao seu uso, que entrou em vigor pleno em meados de 2021.

Monsanto


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