STF retoma julgamento do marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (20), o julgamento sobre o marco temporal de terras ind�genas, consideradas por especialistas uma importante barreira contra o desmatamento.

At� agora, cinco ministros votaram pela rejei��o da tese do chamado "marco temporal" - que limita o reconhecimento �s terras que os ind�genas ocupavam ou j� disputavam na data da promulga��o da Constitui��o de 1988 -, contra dois votos a favor da valida��o, em um processo iniciado em agosto de 2021.

Votaram pela rejei��o os ministros Alexandre de Moraes, Lu�s Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Dias Toffoli, enquanto os ministros Nunes Marques e Andr� Mendon�a votaram a favor.

"Estamos a julgar a pacifica��o de uma situa��o hist�rica. N�o estamos a julgar situa��es concretas, estamos aqui julgando o destino dos povos origin�rios do nosso pa�s. � disto que se trata", disse Dias Toffoli durante seu voto.

Ainda faltam quatro votos. Os das ministras Rosa Weber, presidente do STF, e C�rmen L�cia, e dos ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux. Os debates ser�o retomados na quinta-feira. Falta apenas um voto para que o marco temporal seja recusado por maioria (pelo menos seis votos de 11).

Representantes dos povos ind�genas mobilizaram-se em Bras�lia para acompanhar o julgamento, em alerta pelo potencial impacto da decis�o em suas comunidades.

Eles rejeitam o marco temporal argumentando que muitos povos origin�rios foram expulsos ao longo da hist�ria de seus territ�rios, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).

A corte decidir� concretamente sobre uma causa que envolve o territ�rio Ibirama-Laklano, em Santa Catarina, mas o veredicto pode afetar muitas outras terras em disputa.

"Estamos aqui pelos nossos ancestrais", disse Isabela Xokleng, l�der do povo cuja terra est� no centro do debate, durante uma coletiva da Articula��o dos Povos Ind�genas do Brasil (Apib). "Quero que as novas gera��es tenham a garantia de um futuro melhor", acrescentou.

"O regime jur�dico previsto na Constitui��o de 1988 solapa qualquer d�vida no sentido de que a garantia de perman�ncia dos povos ind�genas nas terras tradicionalmente ocupadas � indispens�vel para a concretiza��o dos direitos fundamentais b�sicos destes povos", disse Zanin ao apoiar a tese dos ind�genas na sess�o de 31 de agosto.

O marco temporal, no entanto, conta com o apoio de representantes do agroneg�cio, que consideram esse limite necess�rio para dar "seguran�a jur�dica" aos grandes produtores rurais.

Apesar de ter votado contra o marco, Zanin prop�s uma solu��o alternativa: que o Estado indenize os produtores rurais que ocuparam e adquiriram terras "na forma da lei e de boa f�".

Espera-se que os ju�zes do STF tamb�m debatam e cheguem a um acordo sobre essa proposta.

A popula��o ind�gena brasileira � de quase 1,7 milh�o de pessoas, equivalente a 0,83% dos 203 milh�es de habitantes do pa�s, segundo o �ltimo censo demogr�fico.