Presidente deposto do N�ger recorre � Justi�a regional para ser libertado

O presidente deposto do N�ger, Mohamed Bazoum, recorreu a um tribunal regional da �frica Ocidental para buscar a sua liberta��o e restaurar a ordem constitucional no pa�s, ap�s o golpe de Estado ocorrido em julho, afirmou seu advogado senegal�s � AFP nesta quarta-feira (20).

"Estamos solicitando, devido � viola��o dos direitos pol�ticos, que o Estado do N�ger seja condenado a restaurar imediatamente a ordem constitucional, para devolver o poder ao presidente Bazoum, que deve continuar exercendo o mesmo at� o fim de seu mandato, em 2 de abril de 2026", disse o advogado Seydou Diagne.

A peti��o foi apresentada anteontem ao Tribunal de Justi�a da Comunidade Econ�mica dos Estados da �frica Ocidental (Cedeao) e alega "a pris�o arbitr�ria" e "a viola��o da liberdade" do presidente Bazoum, de sua mulher, Haziza, e do seu filho Salem, que est�o detidos com ele no pal�cio presidencial desde o golpe.

O tribunal � a principal jurisdi��o judicial da Cedeao e � composto por cinco ju�zes escolhidos entre os pa�ses-membros.

Diagne afirmou que seus clientes "s�o v�timas de viola��es graves e intoler�veis dos direitos humanos. Eles t�m o direito de recorrer �s jurisdi��es competentes." Em caso de decis�o favor�vel, "o Estado do N�ger tem a obriga��o jur�dica de execut�-la", afirmou.

O advogado argumentou que o general Abdourahamane Tiani, � frente do governo militar, "n�o est� autorizado pela lei nigerina a efetuar pris�es".

Em 26 de julho, a guarda presidencial protagonizou um golpe de Estado na antiga col�nia francesa, que era um dos �ltimos aliados do Ocidente na regi�o afetada pelo jihadismo. Desde ent�o, a Cedeao amea�a realizar uma interven��o militar para restaurar a ordem constitucional.

O governo militar do N�ger conta com o apoio dos vizinhos Burkina Faso e Mali, que tamb�m enfrentam o jihadismo e que s�o liderados por governos militares, ap�s golpes de Estado recentes.