Com o voto, nesta quinta, dos ministros Luiz Fux e C�rmen L�cia, sete dos onze ju�zes que comp�em o STF rejeitaram a tese, defendida pelo poderoso lobby agropecu�rio, que s� reconhece como territ�rios ind�genas aqueles ocupados pelos povos origin�rios quando a Constitui��o foi promulgada, em 1988.
"Essas terras ocupadas devem ter a prote��o do Estado", afirmou Luiz Fux ao justificar seu voto.
"N�s estamos a cuidar da dignidade �tnica de um povo que foi dizimado e oprimido durante cinco s�culos de hist�ria", disse C�rmen L�cia ao comentar o seu.
A tese do marco temporal amea�ava quase um ter�o das mais de 700 reservas ind�genas j� demarcadas no pa�s, a maioria na Amaz�nia, segundo a ONG Instituto Socioambiental.
A demarca��o garante a estes povos o direito a ocupar suas terras ancestrais, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.
At� agora, sete magistrados votaram contra o marco temporal, dois a favor e outros dois ainda devem se pronunciar.
No entanto, como o Supremo j� formou maioria sobre o tema, uma decis�o contr�ria est� impossibilitada.
O STF ainda deve decidir se prev� indeniza��es para alguns donos de terras que seriam transformadas em reservas.
A Associa��o de Povos Ind�genas do Brasil (Apib) comemorou a "Vit�ria!" na rede social X (antigo Twitter). "O julgamento continua e seguimos na aten��o para que nenhum direito seja negociado!", completou.
Considerado o "julgamento do s�culo" pelos ind�genas, o processo come�ou em agosto de 2021, mas precisou de onze sess�es para chegar a uma maioria.
O STF, guardi�o da Constitui��o, se manifestou concretamente a respeito de uma disputa sobre o territ�rio Ibirama-Laklano, em Santa Catarina.
Em 2009, uma senten�a de primeira inst�ncia tirou do territ�rio o status de reserva, com o argumento de que as comunidades que o ocupavam n�o viviam ali em 1988.
Mas o veredicto poder� afetar muitas outras terras em disputa.
Como ocorreu nas sess�es anteriores, representantes dos povos ind�genas se mobilizaram em Bras�lia para acompanhar o julgamento nesta quinta.
- Em debate no Congresso -
Os ind�genas rejeitam a tese do marco temporal, argumentando que muitos povos origin�rios foram expulsos de suas terras ancestrais ao longo da Hist�ria, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).
A hip�tese tem o apoio de representantes do poderoso agroneg�cio, que consideram este limite necess�rio para dar "seguran�a jur�dica" aos grandes produtores rurais.
Os dois ministros do STF que votaram a favor do marco temporal - Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques - foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), aliado dos ruralistas, em cuja gest�o o desmatamento disparou.
O resultado do julgamento tamb�m � acompanhado de perto por organiza��es ambientalistas.
Muitos cientistas consideram as terras ind�genas protegidas pelo Estado barreiras contra o desmatamento e estrat�gicas na luta contra o aquecimento global.
O tema tamb�m est� em discuss�o no Congresso. Em maio, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que valida o limite temporal na demarca��o de terras, o que foi considerado um rev�s para o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, defensor declarado das causas indigenistas.
Uma vota��o sobre esse projeto de lei est� prevista na pr�xima semana em uma comiss�o do Senado.
Desde que iniciou o terceiro mandato, Lula determinou a demarca��o de oito novas terras ind�genas.
Bolsonaro, por sua vez, cumpriu a promessa de n�o demarcar nem um cent�metro de terras ind�genas durante o seu governo.
Segundo dados da Funai, as terras ind�genas ocupam 13,75% do territ�rio brasileiro.
De acordo com o IBGE, vivem no Brasil cerca de 1,7 milh�o de ind�genas dentro e fora de reservas, dos 203 milh�es de habitantes do pa�s.
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BRAS�LIA
STF forma maioria contra marco temporal
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