STF d� vit�ria a ind�genas em julgamento sobre marco temporal

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) em favor dos povos ind�genas, em um julgamento considerado chave para o futuro dos povos origin�rios e de suas terras, que s�o vistas como uma barreira contra o desmatamento.

Com os votos dos �ltimos quatro ministros, o STF rejeitou a tese do marco temporal, defendida pelo poderoso lobby agropecu�rio, que s� reconhece como territ�rios ind�genas aqueles ocupados pelos povos origin�rios quando a Constitui��o foi promulgada, em 1988.

Do total de 11 ministros, nove se pronunciaram contra a tese, e dois, a favor, no julgamento iniciado em agosto de 2021. A ministra Carmen L�cia, contr�ria ao marco, ressaltou que a sociedade brasileira tem "uma d�vida impag�vel" com os povos ind�genas. "N�o pode haver retrocessos nos direitos reconhecidos, inclu�dos os que se referem �s terras tradicionalmente ocupadas", acrescentou.

A tese do marco temporal amea�ava quase um ter�o das mais de 700 reservas ind�genas existentes no pa�s, a maioria na Amaz�nia, segundo a ONG Instituto Socioambiental. A homologa��o garante a esses povos o direito a ocupar essas terras, bem como o uso exclusivo de seus recursos naturais.

- Ponto final -

Como ocorreu em sess�es anteriores, centenas de ind�genas se mobilizaram em Bras�lia para acompanhar o que chamaram de "julgamento do s�culo". Assim que a maioria dos votos foi atingida, alguns explodiram em gritos e dan�aram de alegria, enquanto outros se abra�avam, emocionados.

"A Justi�a est� do lado dos povos ind�genas", disse � AFP Joenia Wapichana, presidente da Funai. "� um dia para celebrar o ponto final no marco temporal." O STF ainda tem que decidir, por exemplo, se prev� indeniza��es para donos de terras que seriam transformadas em reservas.

O tribunal analisou concretamente uma disputa do territ�rio Ibirama-Laklano, em Santa Catarina, reivindicado pelas etnias Xokleng, Guarani e Kaigang. Em 2009, uma senten�a de primeira inst�ncia tirou do territ�rio o status de reserva, sob o argumento de que as comunidades que o ocupavam n�o viviam ali em 1988.

"Estou muito emocionada, porque meu av� lutou muito por isso e n�o est� aqui pra ver", disse a jovem Xokleng Txului Nambl�, 18.

- Debate no Congresso -

As comunidades ind�genas rejeitavam a tese do marco temporal argumentando que muitos povos origin�rios foram expulsos de suas terras ancestrais ao longo da Hist�ria, especialmente durante a ditadura militar (1964-1985).

A hip�tese tem o apoio de representantes do poderoso agroneg�cio, que consideram este limite necess�rio para dar "seguran�a jur�dica" aos grandes produtores rurais.

Os dois ministros do STF que votaram a favor da tese - Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques - foram nomeados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022), aliado dos ruralistas, em cuja gest�o o desmatamento disparou.

O resultado do julgamento tamb�m � acompanhado com aten��o por organiza��es ambientalistas. Muitos cientistas consideram as reservas ind�genas, protegidas pelo Estado, barreiras contra o desmatamento e estrat�gicas na luta contra o aquecimento global.

A C�mara dos Deputados aprovou em maio um projeto de lei que valida o limite temporal na demarca��o de terras, o que foi considerado um rev�s para o presidente Luiz In�cio Lula da Silva, defensor declarado das causas indigenistas. Uma vota��o sobre esse projeto de lei est� prevista para a pr�xima semana em uma comiss�o do Senado.

Desde que iniciou seu terceiro mandato, o presidente Lula ordenou a demarca��o de oito novas reservas. Bolsonaro, por sua vez, cumpriu a promessa de n�o homologar nem um cent�metro de terra durante o seu governo.

A decis�o do STF � uma "resposta muito importante desse cen�rio de amea�as de criminaliza��o que n�s vivemos nos �ltimos quatro anos", disse � AFP Kleber Karipuna, diretor-executivo da Associa��o de Povos Ind�genas do Brasil (Apib). Mas tamb�m � uma sinaliza��o ao governo Lula para que "consiga avan�ar na demarca��o de terras ind�genas, que ainda tem um d�ficit gigantesco", acrescentou o dirigente, 45 anos.

Segundo dados da Funai, as terras ind�genas ocupam 13,75% do territ�rio brasileiro. De acordo com o IBGE, vivem no Brasil cerca de 1,7 milh�o de ind�genas dentro e fora de reservas, dos 203 milh�es de habitantes do pa�s.

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