No Arkansas, as mudan�as sobre as condi��es de trabalho adolescente entraram em vigor em primeiro de agosto. A lei aprovada no estado "autoriza qualquer pessoa com mais de 14 anos (...) a trabalhar sem autoriza��o do governo", disse � AFP Alexa Henning, porta-voz da governadora republicana Sarah Huckabee Sanders, ex-porta-voz de Donald Trump.
"Todas as prote��es contra o trabalho infantil permanecem em vigor", e a governadora "assinou tamb�m um projeto de lei (...) para endurecer as penas", acrescentou Henning.
"Pode n�o parecer muito grave, mas na verdade o impacto desta lei � muito significativo", afirmou, em contrapartida, o coordenador da organiza��o Child Labor Coalition, Reid Maki, � AFP.
H� dois anos, "pelo menos 14 estados" apresentaram textos na tentativa de "corroer as prote��es" destinadas aos trabalhadores jovens, explicou � AFP a coautora de um relat�rio sobre o tema, Nina Mast, colaboradora da organiza��o progressista Economic Policy Institute.
"Aumentam os hor�rios e os setores que os jovens podem trabalhar, lhes permitem servir bebidas alco�licas...", lamentou Mast.
O relat�rio destaca que os estados de Iowa, Nova Jersey, New Hampshire, Michigan e Arkansas j� trocaram suas legisla��es sobre o assunto.
- Disposi��es incompat�veis -
Nos Estados Unidos, o trabalho de menores de idade � regulamentado desde 1938, mas cada estado � livre para adotar sua pr�pria legisla��o, desde que seja mais protetora que o texto federal.
No estado de Iowa, a governadora republicana Kim Reynold, ao validar o texto no final de maio, aceitou com satisfa��o "os acordos trabalhistas de sentido comum que permitem os jovens adultos desenvolverem suas habilidades no mercado de trabalho".
No entanto, de acordo com o relat�rio de Nina Mast e Jennifer Sherer, este � "um dos retrocessos mais perigosos na legisla��o sobre trabalho infantil j� feitos no pa�s".
Em oposi��o � reforma, os legisladores democratas solicitaram a opini�o do Departamento de Trabalho. Duas funcion�rias do minist�rio, Semma Nanda e Jessica Looman, disseram que algumas das disposi��es do texto "parecem incompat�veis com a legisla��o federal".
Mas o n�mero de inspetores de trabalho n�o � suficiente para realizar o controle necess�rio, lamenta Reid Maki.
No texto de Iowa, por exemplo, menores de 16 anos est�o autorizados a realizar algumas tarefas perigosas e podem trabalhar at� �s 21h00, mesmo durante o per�odo escolar.
Essa disposi��o contraria um texto federal que delimita at� �s 19h00 o trabalho para jovens entre 14 e 16 anos, durante per�odo escolar - com m�ximo de tr�s horas por dia e 18 semanais.
- "N�o � um problema do s�culo XIX" -
A escassez de m�o de obra que assola os EUA h� mais de dois anos n�o � alheia � esta onda de desregulamenta��o, denunciou Mast.
O mundo empresarial "est� aproveitando a situa��o atual para limitar as prote��es" aos adolescentes, indicou a perita.
"A renda que receber� uma pessoa quando for adulta depende muito se (ela) frequentou o ensino secund�rio e a universidade", defendeu Reid Maki.
De acordo com o Departamento de Trabalho, as reformas acontecem enquanto o n�mero de menores de idade empregados ilegalmente no pa�s aumentou 69% desde 2018.
A partir destas circunst�ncias, "� irresponsabilidade que os estados considerem relaxar as prote��es", denunciou em abril a advogada do departamento, Seema Nanda.
O governo de Joe Biden anunciou em fevereiro sua inten��o de refor�ar a luta contra o trabalho ilegal, ligado ao contingente de crian�as imigrantes vindas da Am�rica Latina, muitas vezes �rf�s.
"Este n�o � um problema do s�culo XIX, � um problema de hoje", pontuou o ex-secret�rio de Trabalho, Marty Walsh.
Em fevereiro, uma empresa de limpeza industrial foi condenada por ter contratado pelo menos 102 jovens de idades entre 13 e 17 anos que usavam produtos t�xicos para limpar matadouros e ferramentas, � noite, depois do hor�rio escolar.
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WASHINGTON
Trabalho adolescente sofre tentativa de desregulamenta��o em v�rios estados dos EUA
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