Tribunal europeu examina den�ncia de jovens contra ina��o clim�tica

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) come�ou a examinar nesta quarta-feira (27) a den�ncia apresentada por seis jovens portugueses contra 32 pa�ses que, consideram, n�o fazem o suficiente para conter a mudan�a clim�tica.

"O caso envolve o impacto da mudan�a clim�tica que os demandantes consideram imput�vel aos Estados, em particular o aquecimento global traduzido em ondas de calor e inc�ndios florestais que afetam suas vidas e sa�de", declarou Siofra O'Leary, presidente da Grande C�mara do tribunal.

Os jovens, com idades entre 11 e 24 anos, afirmam que sofrem de ansiedade a respeito de sua sa�de com a crise clim�tica.

A a��o, que segue outras demandas recentes da luta por justi�a clim�tica, foi decidida ap�s os violentos inc�ndios florestais de 2017 em Portugal, que mataram mais de 100 pessoas.

Alguns demandantes alegam alergias e problemas respirat�rios durante e depois dos inc�ndios, doen�as que podem persistir com o aquecimento do planeta.

"Os governos europeus n�o nos protegem", lamentou Andr� Oliveira, 15 anos, um dos seis jovens levaram o caso ao tribunal com sede em Estrasburgo, leste da Fran�a.

Andr� e os cinco codemandantes acusam os 27 pa�ses da Uni�o Europeia, mais R�ssia, Turquia, Su��a, Noruega e Reino Unido, de n�o terem limitado de maneira suficiente as emiss�es de gases com efeito de estufa.

Em termos jur�dicos, o grupo alega que a ina��o viola seu direito � vida e seu direito ao respeito � vida privada e familiar, estabelecidos pelos artigos 2 e 8 da Conven��o Europeia de Direitos Humanos.

Mais de 80 advogados e juristas dos Estados acusados compareceram � audi�ncia. Apenas Ucr�nia, pa�s contra o qual os demandantes abandonaram a den�ncia, e R�ssia, n�o tiveram representa��o.

- Quest�o priorit�ria -

O TEDH classificou o caso como "quest�o priorit�ria" e reservou a Grande C�mara, a mais importante do tribunal, integrada por 17 ju�zes.

Antes de qualquer julgamento, por�m, os ju�zes devem examinar a admissibilidade da demanda, porque os jovens recorreram diretamente ao TEDH, sem passar pelos tribunais nacionais.

Os denunciantes argumentam que tentar apresentar casos separados em todos os 32 pa�ses seria uma "carga excessiva e desproporcional" para um processo que exige aten��o urgente.

Os advogados dos Estados admitiram a import�ncia da mudan�a clim�tica, mas defenderam que a luta do grupo de jovens n�o corresponde ao tribunal europeu.

A representante brit�nica Sudhanshu Swaroop declarou que, como cidad�os e residentes portugueses, o caso � um problema de Lisboa.

Ricardo Matos, representante do governo portugu�s, disse que os jovens "n�o demonstraram que foram pessoalmente v�timas. As simples conjecturas n�o s�o suficientes".

Os advogados dos seis jovens afirmaram que tais argumentos s�o uma resposta t�pica dos governos em casos clim�ticos.

"� um padr�o, com o qual tentam evitar o escrut�nio de suas pol�ticas clim�ticas, concentrando-se apenas nos crit�rios de admissibilidade", afirmou Gearoid O Cuinn, diretor da ONG brit�nica Global Legal Action Network (GLAN, na sigla em ingl�s), que apoia os jovens demandantes.

"O melhor resultado � que se declare que os 32 pa�ses violaram os direitos destas pessoas e que o tribunal emita uma decis�o juridicamente vinculante que os obrigue a mudar suas pol�ticas, a decretar cortes profundos e urgentes das emiss�es de gases do efeito estufa", acrescentou.

Provavelmente, o tribunal vai demorar meses para decidir se pode admitir o caso.

At� o momento, as decis�es do tribunal sobre o meio ambiente n�o envolveram o aquecimento global, e sim quest�es como cat�strofes naturais e polui��o industrial.

Os ativistas, no entanto, recorrem cada vez mais � Justi�a para for�ar os governos a agir contra o aquecimento global.

Em agosto, um tribunal do estado americano de Montana decidiu a favor de um grupo de jovens que acusa as autoridades locais de viola��o de seus direitos a um meio ambiente limpo.

"O grande avan�o nos �ltimos anos foi esclarecer que a liga��o entre direitos humanos e mudan�a clim�tica � muito �bvia, muito clara", disse Maria-Antonia Tigre, coautora de um relat�rio sobre o tema publicado pelo Centro Sabin, da Universidade de Columbia.

"Podemos usar a lei de direitos humanos (...) para for�ar mais a��es dos Estados e das corpora��es", acrescentou.