Tribunal europeu examina den�ncia de jovens contra ina��o clim�tica

O Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) come�ou a examinar, nesta quarta-feira (27), a den�ncia apresentada por seis jovens portugueses contra 32 pa�ses que, consideram, n�o fazem o suficiente para conter a mudan�a clim�tica.

"O caso envolve o impacto da mudan�a clim�tica que os demandantes consideram imput�vel aos Estados, em particular o aquecimento global traduzido em ondas de calor e inc�ndios florestais que afetam suas vidas e sa�de", declarou Siofra O'Leary, presidente da Grande C�mara do tribunal.

A a��o, que se segue a outras recentes em prol da justi�a clim�tica, teve como gatilho os maci�os inc�ndios florestais registrados em 2017 em Portugal, que deixaram mais de cem mortos.

Os jovens, com idades entre 11 e 24 anos, afirmam que sofrem de ansiedade a respeito de sua sa�de com a crise clim�tica.

Alguns demandantes alegam alergias e problemas respirat�rios durante e depois dos inc�ndios, doen�as que podem persistir com o aquecimento global.

"Os governos europeus n�o nos protegem", lamentou Andr� Oliveira, de 15 anos, um dos seis jovens que levaram pela primeira vez ao TEDH, com sede em Estrasburgo, leste da Fran�a, um caso relacionado ao aquecimento do planeta.

Andr� e os cinco codemandantes acusam os 27 pa�ses da Uni�o Europeia, al�m de R�ssia, Turquia, Su��a, Noruega e Reino Unido, de n�o terem limitado suficientemente as emiss�es de gases de efeito estufa.

Em termos jur�dicos, o grupo alega que a ina��o viola seu direito � vida e seu direito ao respeito � vida privada e familiar, estabelecidos pelos artigos 2 e 8 da Conven��o Europeia de Direitos Humanos.

Mais de 80 advogados e juristas dos pa�ses acusados compareceram � audi�ncia, exceto a R�ssia. Tampouco houve representantes da Ucr�nia, contra a qual os demandantes desistiram da den�ncia.

O TEDH classificou o caso como "quest�o priorit�ria" e reservou a Grande C�mara, a mais importante do tribunal, integrada por 17 ju�zes.

- Quest�o priorit�ria -

Os pa�ses denunciados alegam, no entanto, que o TEDH � uma corte � qual se recorre quando se esgotam as vias judiciais nacionais, o que n�o ocorreu, porque os jovens levaram o caso diretamente a este tribunal.

Tamb�m questionam que os demandantes n�o sejam cidad�os dos pa�ses contra os quais apresentaram suas demandas.

"Levamos em considera��o a gravidade da luta contra a mudan�a clim�tica", mas "os demandantes s�o portugueses, residem em Portugal" e suas inst�ncias de refer�ncia judicial s�o "de Portugal", afirmou a representante do governo brit�nico, Sudhanshu Swaroop, em nome dos Estados incriminados.

Ricardo Matos, representante do governo portugu�s, disse que os jovens "n�o demonstraram que foram pessoalmente v�timas. As simples conjecturas n�o s�o suficientes".

Os denunciantes argumentam que tentar apresentar casos separados nos 32 pa�ses seria uma "carga excessiva e desproporcional" em um caso que exige aten��o urgente.

- "Tentam evitar o escrut�nio" -

Os advogados dos seis jovens afirmaram que tais argumentos s�o uma resposta t�pica dos governos em casos clim�ticos.

"� um padr�o, com o qual tentam evitar o escrut�nio de suas pol�ticas clim�ticas, concentrando-se apenas nos crit�rios de admissibilidade", afirmou Gearoid O Cuinn, diretor da ONG brit�nica Global Legal Action Network (GLAN, na sigla em ingl�s), que apoia os jovens demandantes.

"O melhor resultado � que se declare que os 32 pa�ses violaram os direitos destas pessoas e que o tribunal emita uma decis�o juridicamente vinculante que os obrigue a mudar suas pol�ticas, a decretar cortes profundos e urgentes das emiss�es de gases de efeito estufa", acrescentou.

Provavelmente, o tribunal vai demorar meses para decidir se pode admitir o caso.

At� o momento, as decis�es do tribunal sobre o meio ambiente n�o envolveram o aquecimento global, e sim quest�es como cat�strofes naturais e polui��o industrial.

Os ativistas, no entanto, recorrem cada vez mais � Justi�a para for�ar os governos a agir contra o aquecimento global.

Em agosto, um tribunal do estado americano de Montana decidiu a favor de um grupo de jovens que acusa as autoridades locais de viola��o de seus direitos a um meio ambiente limpo.

"O grande avan�o nos �ltimos anos foi esclarecer que a liga��o entre direitos humanos e mudan�a clim�tica � muito �bvia, muito clara", disse Maria-Antonia Tigre, coautora de um relat�rio sobre o tema publicado pelo Centro Sabin, da Universidade de Columbia.

"Podemos usar a lei de direitos humanos (...) para for�ar mais a��es dos Estados e das corpora��es", acrescentou.