It�lia quer submeter migrantes a exames m�dicos para comprovar sua idade

A It�lia apresentou um novo projeto de lei sobre imigra��o, voltado para os menores, que poder�o ser temporariamente alojados em estabelecimentos para adultos e submetidos a exames m�dicos para determinar sua idade.

De acordo com um projeto de decreto aprovado na noite de quarta-feira (27) em um conselho de ministros, os menores desacompanhados com mais de 16 anos podem ser encaminhados, por um per�odo m�ximo de 90 dias, a estabelecimentos destinados a adultos.

Este projeto ainda precisa ser aprovado no Parlamento, onde o governo de extrema direita de Giorgia Meloni tem maioria absoluta.

Esta medida � "preocupante", alertou, nesta quinta-feira (28), o porta-voz do Unicef na It�lia, Andrea Iacomini. "N�o podemos coloc�-los com os adultos", denunciou.

Normalmente, os menores n�o acompanhados, as m�es com filhos e as gr�vidas s�o transferidos para centros de acolhimento com servi�os sociais e de sa�de, visando sua integra��o, como cursos de idiomas ou forma��o profissional.

O principal alvo do novo projeto s�o os jovens migrantes que afirmam ter menos de 18 anos para evitar serem expulsos.

O decreto autoriza "medidas antropom�tricas" e exames m�dicos, entre eles radiografias, para determinar a idade.

"Com essas novas regras, n�o ser� mais poss�vel mentir sobre a sua verdadeira idade", alertou Meloni no Facebook.

No entanto, esses tipos de exames j� s�o autorizados desde 2017, com o aux�lio de outros m�todos de verifica��o.

"Especificamente, nada muda", insistiu o porta-voz da Unicef, lembrando que muitos menores v�m de pa�ses onde � imposs�vel determinar a sua idade com base em documentos oficiais.

A avalia��o da idade, principalmente com exames m�dicos, � uma quest�o muito controversa.

"Atualmente n�o existe nenhum procedimento que permita estimar a idade com precis�o e todos os m�todos envolvem uma margem de erro significativa", observa o Conselho da Europa.