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Estado de Minas NOVA YORK

Argentina pede tempo para pagar US$ 16 bi por nacionaliza��o da YPF


28/09/2023 17:04
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A Argentina solicitou, nesta quinta-feira (28), � ju�za dos Estados Unidos respons�vel pelo caso da nacionaliza��o da petrol�fera YPF que negue o pedido dos demandantes de executar em 30 dias a senten�a que obriga o pa�s a pagar US$ 16,1 bilh�es aos acionistas minorit�rios.

Os demandantes haviam pedido � ju�za Loretta Preska, do tribunal sul de Manhattan, que desse um prazo de 30 dias para que a Argentina come�asse a pagar a indeniza��o e os juros a que foi condenada na senten�a favor�vel �s empresas Petersen Group e Eton Park, que foram despojadas de suas a��es na nacionaliza��o da petrol�fera, ent�o controlada pela espanhola Repsol, em 2012.

"Seria uma viola��o extraordin�ria da cortesia internacional permitir a execu��o da senten�a de US$ 16,1 bilh�es (R$ 81,25 bilh�es, na cota��o atual) neste caso em um prazo artificialmente limitado" e "geraria lit�gios desnecess�rios e ca�ticos", alegam os advogados da Argentina em um documento enviado � ju�za com data de 27 de setembro.

O advogado Robert Giuffra, que assina o pedido, lembrou que o escrit�rio de advocacia Burford Capital, que comprou o lit�gio de uma das empresas demandantes, o Petersen Group, vendeu 38,75% de sua participa��o no caso para terceiros, "cuja identidade nem sequer foi revelada".

A senten�a equivale a quase 20% do or�amento da Rep�blica para 2023, argumentou a defesa, afirmando que o "pagamento de tal propor��o do or�amento de um pa�s n�o seria poss�vel para nenhum governo no prazo proposto pelos demandantes".

"N�o h� certeza de que o pagamento da senten�a, uma vez efetuado, possa ser recuperado, um resultado insustent�vel, dado que o recurso da Rep�blica levanta quest�es legais dif�ceis para o Tribunal de Apela��es", acrescentou.

O caso remonta a 2012, quando a Argentina nacionalizou a YPF, petrol�fera ent�o controlada pelo grupo espanhol Repsol. Dois anos depois, a empresa espanhola foi indenizada em US$ 5 bilh�es (R$ 11,7 bilh�es, na cota��o da �poca) para encerrar a disputa.

No entanto, outros acionistas minorit�rios n�o tiveram a mesma sorte, como o Grupo Petersen ou a Eton Park Capital (25,4% do capital da YPF), que em 2015 entraram com uma a��o alegando que o pa�s n�o havia feito uma oferta p�blica de aquisi��o conforme previa a lei.


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