Meloni critica ju�za que considerou inconstitucional seu decreto anti-imigra��o

A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, criticou nesta segunda-feira (2) uma ju�za que considerou que o �ltimo decreto anti-imigra��o do seu governo ultraconservador � contr�rio � Constitui��o e � legisla��o europeia.

Diante da chegada em massa de migrantes � costa italiana, a coaliz�o liderada por Meloni, que chegou ao poder h� um ano com um programa anti-imigra��o, adotou uma s�rie de decretos, especialmente para acelerar a expuls�o daqueles que n�o podem pedir asilo.

Na sexta-feira, uma ju�za da Cat�nia (a segunda cidade da Sic�lia) libertou um migrante tunisiano, depois de decidir que um decreto adotado em setembro era inconstitucional e contr�rio � lei europeia.

O decreto estipula que os migrantes, cujo pedido de asilo for rejeitado, devem pagar uma fian�a de 5.000 euros (5.250 d�lares, ou 26.286 reais na cota��o atual), ou serem enviados para um centro de deten��o enquanto seu recurso � analisado.

Meloni, l�der do partido p�s-fascista Irm�os da It�lia, disse no Facebook que ficou "chocada com a senten�a da ju�za da Cat�nia, que (...) liberta um imigrante clandestino, sobre quem j� pesa uma ordem de expuls�o, declara unilateralmente a Tun�sia pa�s perigoso (tarefa que n�o cabe � Justi�a) e ataca as medidas de um governo eleito democraticamente".

A It�lia considera a Tun�sia um "pa�s seguro", que n�o confere aos seus cidad�os o direito � prote��o internacional.

Na decis�o de sexta-feira, consultada pela AFP, a ju�za alega que o decreto n�o permite a avalia��o individual dos solicitantes de asilo procedentes de pa�ses seguros, e criticou o fato de terceiros n�o poderem pagar fian�a em nome dos migrantes.

O governo ir� recorrer da decis�o.