ONU e Cruz Vermelha pedem novas restri��es aos 'rob�s assassinos'

A ONU e a Cruz Vermelha fizeram um apelo conjunto esta semana para estabelecer novas regras internacionais para proteger a humanidade das poss�veis "consequ�ncias terr�veis" das armas aut�nomas, tamb�m conhecidas como rob�s assassinos.

O secret�rio da ONU, Ant�nio Guterres, e a presidente do Comit� Internacional da Cruz Vermelha, Mirjana Spoljaric, declararam na quinta-feira (5) que lidar com estas armas � uma "prioridade humanit�ria".

Ambos pedem aos Estados que estabele�am proibi��es e restri��es espec�ficas aos sistemas de armas at� 2026, "para proteger as gera��es presentes e futuras das consequ�ncias do seu uso".

"No atual cen�rio de seguran�a, o estabelecimento de fronteiras internacionais claras beneficiar� todos os Estados", afirmaram em um comunicado.

Estes sistemas, que selecionam alvos e aplicam a for�a sem interven��o humana, "levantam s�rias preocupa��es humanit�rias, jur�dicas, �ticas e de seguran�a", acrescentaram.

Guterres e Spoljaric disseram que o seu desenvolvimento e prolifera��o podem mudar a forma como as guerras s�o travadas e contribuir para a instabilidade global.

"Devemos agir agora para preservar o controle humano da for�a. As decis�es de vida e morte devem ser deixadas sob o controle das pessoas", afirmou o comunicado.

Segundo os dois respons�veis, a sua preocupa��o cresceu devido ao aumento da disponibilidade e sofistica��o de novas tecnologias, como a Intelig�ncia Artificial, que poderiam ser incorporadas em armas aut�nomas.

Ambos apelaram � proibi��o deste sistemas de armas cujo funcionamento � imprevis�vel, como as controladas por algoritmos de aprendizagem autom�tica, assim como restri��es claras a todos os outros tipos de armas aut�nomas.

Embora o direito internacional pro�ba certas armas e imponha restri��es ao uso de outras, sem um acordo espec�fico sobre armas aut�nomas os Estados podem ter "formas diferentes" de aplicar essas regras.

As normas internacionais seriam "um passo essencial para evitar que a humanidade sofra consequ�ncias terr�veis", acrescentaram.

"Apelamos aos l�deres mundiais para que iniciem negocia��es para um novo instrumento vinculativo que estabele�a proibi��es e restri��es claras aos sistemas de armas aut�nomas, e que concluam essas negocia��es at� 2026", pediram.