Argentina apela contra senten�a nos EUA por nacionaliza��o da petrol�fera YPF

A Argentina apelou, nesta quarta-feira (11), da decis�o de uma ju�za americana que obriga o pa�s a pagar US$ 16 bilh�es (R$ 80,8 bilh�es, na cota��o atual) em uma a��o judicial pela nacionaliza��o da petrol�fera YPF em 2012, informou a defesa.

A ju�za Loretta Preska, de Nova York, ordenou em setembro que a Argentina compensasse as empresas Petersen (US$ 14,385 bilh�es, R$ 72,2 bilh�es) e Eton Park (US$ 1,714 bilh�o, R$ 8,6 bilh�es), acionistas da YPF que n�o foram indenizadas ap�s a nacionaliza��o da petrol�fera.

As demandantes solicitaram posteriormente a Preska que a Argentina depositasse preventivamente no tribunal uma garantia equivalente ao valor total da senten�a.

O desembolso causaria "danos irrepar�veis � popula��o argentina, que sofre com alta infla��o causada por uma seca sem precedentes", diz a nota de apela��o apresentada pelo Estado argentino, citada pela ag�ncia estatal T�lam.

"O pa�s n�o tem acesso ao mercado de capitais para emitir um b�nus e depositar uma garantia", acrescentou a apresenta��o perante a ju�za.

O escrit�rio de advocacia Burford Capital, especializado na compra de lit�gios alheios, pagou US$ 16,6 milh�es (R$ 83,8 milh�es) para financiar as a��es judiciais, podendo ser o principal benefici�rio da senten�a.

O caso remonta a 2012, quando a Argentina nacionalizou a YPF, controlada pelo grupo espanhol Repsol. Dois anos depois, a empresa espanhola foi indenizada em US$ 5 bilh�es (R$ 12 bilh�es, na cota��o da �poca) para encerrar a disputa judicial.

Outros acionistas minorit�rios, como o Grupo Petersen e Eton Park Capital (25,4% das a��es da YPF), entraram com uma a��o em 2015 alegando que a Argentina n�o havia feito uma oferta p�blica de aquisi��o conforme previsto por lei.

Naquela �poca, o ministro da Economia argentino, Axel Kicillof, afirmou que esse requisito teria sido uma "armadilha" e apenas um "tolo" esperaria que a Argentina e a YPF o cumprissem.

Em junho de 2019, a Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou o pedido da Argentina para que o lit�gio fosse julgado nos tribunais do pa�s, e em mar�o passado, a ju�za Preska determinou que a Argentina era respons�vel pelas perdas decorrentes da nacionaliza��o da petrol�fera.