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Estado de Minas BRUXELAS

Pa�ses da UE n�o alcan�am maioria para estender autoriza��o ao uso do glifosato


13/10/2023 10:12
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Os pa�ses da Uni�o Europeia (UE) n�o conseguiram, nesta sexta-feira (13), a maioria qualificada para prorrogar por 10 anos a autoriza��o do uso do glifosato, e a quest�o ser� novamente colocada em vota��o em novembro.

A Comiss�o Europeia, o bra�o Executivo da UE, prop�s estender o uso do glifosato no bloco at� dezembro de 2033, embora a mo��o n�o tenha conseguido obter o apoio necess�rio para avan�ar.

Em uma sess�o de vota��o a portas fechadas, a mo��o de renova��o ficou aqu�m do m�nimo de 15 pa�ses-membros, que representam pelo menos 65% da popula��o do bloco.

Um porta-voz da Comiss�o Europeia, Stefan de Keersmaecker, disse nesta sexta-feira que uma "maioria suficiente" n�o foi alcan�ada.

Marc Fresneau, ministro da Agricultura da Fran�a, disse � AFP que a Fran�a se absteve na vota��o.

Embora os detalhes da vota��o desta sexta-feira n�o tenham sido divulgados, �ustria e Luxemburgo anunciaram que votariam contra a proposta, assim como a Alemanha.

Entretanto, B�lgica e Holanda anunciaram que se iriam abster.

Segundo fontes coincidentes, Su�cia, It�lia e Portugal est�o entre os pa�ses favor�veis � renova��o.

Desta forma, n�o obtendo o apoio necess�rio, a proposta ser� enviada ao Comit� de Apela��es, onde dever� ser submetida a vota��o na primeira quinzena de novembro.

- Corrida contra o rel�gio -

A atual autoriza��o do glifosato na UE, renovada em 2017 por cinco anos e depois prorrogada por mais um ano, expira em 15 de dezembro.

De Keersmaecker confirmou a apresenta��o do caso ao Comit� de Apela��es.

"� preciso lembrar que a atual aprova��o do glifosato expira em 15 de dezembro, e para n�s � muito importante chegar a uma decis�o (...) no m�ximo at� 14 de dezembro", disse.

Segundo o porta-voz, at� ent�o a proposta pode ser modificada com contribui��es dos pa�ses do bloco.

No caso de a proposta fracassar novamente, a Comiss�o Europeia poder� decidir por si pr�pria a eventual prorroga��o de 10 anos.

A proposta da Comiss�o de apoiar a prorroga��o da autoriza��o por uma d�cada foi apoiada por um relat�rio elaborado por um regulador europeu, que estimou que o n�vel de risco n�o justificava a proibi��o da subst�ncia.

O glifosato, subst�ncia ativa de v�rios herbicidas, foi classificado em 2015 como "prov�vel cancer�geno" pela Ag�ncia Internacional de Pesquisa sobre o C�ncer.

No entanto, em julho deste ano, a Autoridade Europeia para a Seguran�a dos Alimentos sustentou que n�o havia identificado quaisquer "�reas de preocupa��o cr�tica" nos seres humanos, nos animais e no meio ambiente que pudessem impedir a autoriza��o do glifosato.

A entidade observou apenas "um alto risco a longo prazo em mam�feros" para metade dos usos propostos, e reconheceu que a falta de dados impediu uma an�lise definitiva.

A proposta da Comiss�o Europeia inclui salvaguardas, como o estabelecimento de "faixas de prote��o" em torno das terras onde o glifosato � usado. Al�m disso, incentiva o uso de equipamentos que reduzam drasticamente a "deriva da pulveriza��o".

Se o uso da subst�ncia ativa for aprovado a n�vel da UE, cada Estado-membro continuar� sendo respons�vel pela autoriza��o de produtos que contenham glifosato, estabelecendo regras de uso com base em cultivos espec�ficos, condi��es clim�ticas e caracter�sticas geogr�ficas.

O grupo alem�o Bayer, que fabrica o herbicida Roundup, expressou confian�a de que "na pr�xima etapa, um n�mero suficiente de membros apoiar� a renova��o da aprova��o do glifosato".

Bayer


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