Belize, pa�s modelo no swap da d�vida por conserva��o ambiental

D�vida em troca da natureza protegida: para recuperar sua economia, fragilizada pela pandemia de covid-19, Belize, um pequeno pa�s tur�stico da Am�rica Central, recorreu a um processo inovador.

A proposta da ONG americana The Nature Conservancy de emprestar ao pa�s de 400.000 habitantes recursos para pagar seus credores foi um salva-vidas.

"T�nhamos perdido quase 14% do nosso PIB", explicou � AFP o primeiro-ministro de Belize, John Brice�o, ressaltando que, com uma enorme taxa de desemprego, n�o tinha dinheiro suficiente "para administrar" o pa�s. E isto sem contar com o pagamento de sua d�vida externa.

A iniciativa da qual Belize se beneficiou tem uma condi��o excludente: que parte da economia obtida com o swap da d�vida seja destinada a proteger o meio ambiente marinho.

Este mecanismo, chamado "d�vida por natureza", � considerado uma ferramenta financeira inovadora para proteger os ecossistemas das mudan�as clim�ticas e da sobre-explora��o, mesmo que os cr�ticos destas iniciativas afirmem que est�o longe de ser uma solu��o milagrosa.

- "Todos ganham" -

Em novembro de 2021, a ONG americana comprou d�vida soberana emitida por Belize no total de 553 milh�es de d�lares (cerca de R$ 3 bilh�es, na cota��o da �poca) - um quarto da d�vida p�blica do pa�s -, negociando um desconto de 45% com os credores.

Esta d�vida foi convertida, em seguida, em um empr�stimo de 364 milh�es de d�lares (R$ 2 bilh�es) a Belize, o que permitiu liberar US$ 180 milh�es (R$ 1 bilh�o) para o pa�s destinar � conserva��o de seu h�bitat marinho por um per�odo de 20 anos.

A costa de Belize abriga a maior barreira de coral do hemisf�rio norte, um h�bitat valioso para esp�cies em risco de extin��o como peixes-boi, tartarugas e crocodilos.

Mas o aquecimento dos oceanos, provocado pelas mudan�as clim�ticas, a sobrepesca e o desenvolvimento costeiro amea�am destruir este ecossistema delicado.

"N�s acreditamos que todos ganhamos com isto", disse o primeiro-ministro.

- Barbados, Gab�o, Equador -

Desde ent�o, a The Nature Conservancy celebrou acordos similares com Barbados e Gab�o. O Equador obteve a redu��o de cerca de 1 bilh�o de d�lares (R$ 5 bilh�es, na cota��o atual) de sua d�vida externa, comprometendo-se, em troca, a destinar US$ 450 milh�es (R$ 2,2 bilh�es) � preserva��o das Ilhas Gal�pagos, no Pac�fico.

Este tipo de iniciativa foi concebido nos anos 1980, mas agora est� se estendendo consideravelmente, disse Slav Gatchev, encarregado de d�vida sustent�vel da ONG.

"Um ter�o da d�vida dos pa�ses de renda baixa e m�dia est� em apuros", o que frequentemente significa que os investimentos destes pa�ses na preserva��o ambiental ficam no meio do caminho, afirmou Gatchev.

Segundo ele, os swaps de "d�vida por natureza" s�o uma oportunidade para refinanciar at� 1 trilh�o de d�lares (R$ 5 trilh�es), o que geraria, por sua vez, US$ 250 bilh�es (R$ 1,26 bilh�o) em projetos ambientais.

- Altru�sta? -

Para o pesquisador Andre Standing, da Coaliz�o por Acordos de Pesca Justa, o exemplo de Belize s� foi poss�vel porque o pa�s estava prestes a encerrar os pagamentos de sua d�vida. O gesto dos credores n�o foi, portanto, t�o altru�sta, acrescenta.

Ele acredita que este tipo de acordos n�o ajuda em nada a resolver a crise da d�vida que afeta os pa�ses em desenvolvimento.

"Isso � verdade, mas n�o � a inten��o", reagiu Esteban Brenes, do Fundo Mundial para a Natureza (WWF, na sigla em ingl�s), que tamb�m busca negociar swaps da d�vida.

"Vamos tomar parte da d�vida e usar alguns ganhos (gerados pelos swaps) em uma causa melhor. Mas n�o vamos resolver o problema inerente de forma alguma", ressaltou.

Outra preocupa��o � que estes pa�ses est�o assumindo compromissos ambiciosos sem necessariamente cumpri-los, apesar de muitos deles serem juridicamente vinculativos.

O premi� de Belize descarta esta possibilidade, assegurando que o acordo refor�ou, em grande medida, a consci�ncia ambiental em seu pa�s, j� muito mais sens�vel � dragagem de manguezais, por exemplo.

John Brice�o insistiu em que a reestrutura��o da d�vida � "um excelente come�o" e instou os pa�ses desenvolvidos a aportarem recursos para ampliar estes esquemas.