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Estado de Minas BRIDGETOWN

Governo e oposi��o da Venezuela fazem acordo para elei��es em 2024 com observadores


17/10/2023 19:10
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O governo e a oposi��o da Venezuela concordaram, nesta ter�a-feira (17), que as pr�ximas elei��es presidenciais ocorrer�o no segundo semestre de 2024, com observadores internacionais, incluindo a Uni�o Europeia, conforme um documento assinado em Barbados, como parte do processo de di�logo mediado pela Noruega.

As partes tamb�m acordaram respeitar os processos de escolha interna de cada ator pol�tico, enquanto a oposi��o se prepara para escolher, no domingo, o candidato que enfrentar� o presidente Nicol�s Maduro.

O documento prop�e "que o processo eleitoral presidencial ocorra no segundo semestre de 2024, seguindo o cronograma constitucional".

A data das elei��es ser� definida pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), cuja dire��o foi renovada em agosto.

O documento solicita uma atualiza��o do registro eleitoral, incluindo no exterior, um pedido da oposi��o, e convida "miss�es t�cnicas de observa��o eleitoral".

Entre essas miss�es est�o a Uni�o Europeia, que foi muito criticada pelo chavismo ap�s sua observa��o nas elei��es regionais de 2021, o painel de especialistas eleitorais da ONU, a Uni�o Africana, a Uni�o Interamericana de Organismos Eleitorais e o Centro Carter.

O processo de di�logo entre o governo e a coaliz�o opositora Plataforma Unit�ria come�ou em agosto de 2021 e foi interrompido duas vezes desde ent�o, a �ltima vez em novembro de 2022, depois que a delega��o de Maduro condicionou o di�logo � libera��o de US$ 3 bilh�es (cerca de R$ 15 bilh�es) de fundos venezuelanos congelados no exterior.

Uma quest�o n�o resolvida foi relacionada �s inabilita��es pol�ticas, uma bandeira da oposi��o que as considera inconstitucionais.

O acordo menciona permitir que todos os candidatos concorram "desde que cumpram os requisitos estabelecidos para participar da reelei��o presidencial, de acordo com os procedimentos estabelecidos na lei venezuelana".

Maria Corina Machado, a favorita nas prim�rias para enfrentar Maduro, teoricamente n�o poder� se candidatar � presid�ncia porque est� inabilitada por 15 anos.

Maduro, que pede no processo o fim das san��es contra seu governo, anunciou na segunda-feira que os acordos seriam "ben�ficos para o pa�s".


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