Tribunal avalia se Trump deve ficar fora das elei��es por 'insurrei��o'

Um tribunal do Colorado iniciou, nesta segunda-feira (30), a audi�ncia de um processo que pretende excluir Donald Trump das elei��es presidenciais de 2024, ao alegar que ele violou seu juramento ao participar de uma insurrei��o.

� prov�vel que o caso, um de v�rios esfor�os jur�dicos similares para retirar o ex-mandat�rio da corrida � Casa Branca, acabe na Suprema Corte dos Estados Unidos, onde os conservadores t�m maioria de 6 a 3.

A a��o apresentada no Colorado pelo Citizens for Responsibility and Ethics (CREW), um grupo de vigil�ncia com sede em Washington, sustenta que Trump n�o � eleg�vel para concorrer � reelei��o devido ao ataque de 6 de janeiro de 2021 contra o Capit�lio americano cometido por seus apoiadores.

O argumento, que tem forte divis�o entre os juristas, se baseia em uma emenda � Constitui��o ratificada ap�s a Guerra Civil (1861-65).

A se��o 3 da 14� Emenda pro�be qualquer pessoa de ocupar um cargo p�blico se participou de uma "insurrei��o ou rebeli�o" depois de ter se comprometido a apoiar e defender a Constitui��o.

A emenda, ratificada em 1868, tinha como objetivo impedir que os partid�rios da Confedera��o escravista fossem eleitos para o Congresso ou ocupassem cargos federais.

Agindo em nome de seis eleitores do Colorado, o CREW solicitou ao secret�rio de estado do Colorado, o m�ximo respons�vel eleitoral estadual, que impedisse Trump de participar das elei��es presidenciais do ano que vem.

"Trump incitou uma turba violenta a atacar nosso Capit�lio para impedir a transfer�ncia pac�fica de poder sob nossa Constitui��o", disse Eric Olson, advogado do CREW, em seu argumento de abertura na audi�ncia transmitida ao vivo, que acontece em Denver, diante da ju�za Sarah Wallace.

"O 6 de janeiro foi uma insurrei��o contra a Constitui��o", disse Olson. "Trump participou dessa insurrei��o."

"Estamos aqui porque Trump afirma que, depois de tudo isso, tem o direito de ser presidente de novo", indicou. "Mas nossa Constitui��o [...] diz que ele n�o pode".

Scott Gessler, ex-secret�rio de estado do Colorado que representa Trump, contra-atacou ao dizer que a a��o era "antidemocr�tica" e instou o juiz a desconsider�-la.

Trump, de 77 anos, ser� julgado em Washington em mar�o, acusado de conspirar para anular os resultados das elei��es de novembro de 2020, vencidas pelo democrata Joe Biden.

O ex-presidente enfrenta acusa��es similares em um caso separado no estado da Ge�rgia.

Trump respondeu a um processo de impeachment, pela segunda vez, pela C�mara dos Representantes ap�s o ataque ao Capit�lio - acusado de incitar uma insurrei��o -, mas foi absolvido pelo Senado.