TSE aplica nova inelegibilidade ao ex-presidente Jair Bolsonaro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou novamente ineleg�vel o ex-presidente Jair Bolsonaro nesta ter�a-feira (31), por "abuso de poder" ao usar para fins eleitorais as celebra��es do Bicenten�rio da Independ�ncia, em 7 de setembro de 2022.

Bolsonaro j� havia sido declarado ineleg�vel por oito anos em junho passado, acusado pela mesma corte de abuso de poder ao atacar o sistema eleitoral sem provas durante uma reuni�o com embaixadores estrangeiros no Pal�cio da Alvorada.

Com uma maioria de 5 votos contra 2, os ministros do TSE condenaram novamente Bolsonaro por oito anos, considerando que ele usou os eventos de comemora��o da data patri�tica em Bras�lia e no Rio de Janeiro a favor de sua campanha pela reelei��o.

Embora a decis�o n�o tenha efeito pr�tico para Bolsonaro, impedido de participar das elei��es presidenciais de 2030, o TSE tamb�m imp�s uma multa de R$ 425 mil.

As celebra��es foram pagas com fundos p�blicos e transmitidas por meios oficiais.

O TSE tamb�m declarou ineleg�vel o candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, general Walter Braga Netto, que tamb�m ter� que pagar cerca de R$ 212 mil.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou durante a sess�o transmitida pelo canal da corte que h� "provas robustas de abuso de poder" por parte de Bolsonaro e Braga Netto.

"Houve uma verdadeira fus�o entre o ato oficial e o ato eleitoral", disse.

Em 7 de setembro do ano passado, Bolsonaro participou de um desfile c�vico-militar pela manh� em Bras�lia, onde assegurou aos seus seguidores que a esquerda n�o voltaria ao poder.

Horas depois, liderou uma de suas caravanas de motocicletas no Rio de Janeiro, onde fez discursos inflamados para uma multid�o de apoiadores. L�, onde costumavam ocorrer manifesta��es bolsonaristas, o presidente mudou o desfile militar que tradicionalmente acontecia no centro da cidade.

No evento, diante de dezenas de milhares de seguidores, ele afirmou que no Brasil est� ocorrendo uma "luta do bem contra o mal", referindo-se ao seu advers�rio Luiz In�cio Lula da Silva, que acabou vencendo as elei��es.

Em 17 de outubro, o TSE havia absolvido Bolsonaro das acusa��es de utilizar instala��es da Presid�ncia para sua campanha eleitoral durante uma transmiss�o ao vivo.

Al�m disso, Bolsonaro enfrenta uma acusa��o encaminhada � Justi�a por uma CPI do Congresso por "golpe de Estado", devido ao ataque de seus apoiadores contra as sedes dos Tr�s Poderes, em 8 de janeiro em Bras�lia.

Ele tamb�m est� sendo investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente instigar a invas�o.