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Estado de Minas PARIS

Ministro da Justi�a da Fran�a � absolvido em caso de conflito de interesses


29/11/2023 13:25
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O ministro da Justi�a franc�s, �ric Dupond-Moretti, foi absolvido nesta quarta-feira (29) em um julgamento sem precedentes por conflito de interesses, um caso que atribulou o governo do presidente centrista Emmanuel Macron.

O conceituado advogado criminalista foi acusado de ter aproveitado seu cargo de ministro, que ocupa desde 2020, para acertar contas com ju�zes com quem teve diverg�ncias quando era advogado.

A Corte de Justi�a da Rep�blica (CJR) n�o seguiu o Minist�rio P�blico - que havia pedido um ano de pris�o, com suspens�o da pena - ao se declarar "convencido" de que as investiga��es abertas contra os ju�zes constitu�am um conflito de interesses.

Durante o julgamento, Dupond-Moretti garantiu que tinha deixado suas diverg�ncias com os magistrados "para tr�s" e que o seu �nico objetivo era "ter sucesso" em seu cargo. O resto "d� no mesmo", acrescentou.

A compet�ncia francesa para investigar crimes cometidos por membros do governo no exerc�cio de suas fun��es, CJR, � frequentemente criticada pela clem�ncia em suas senten�as.

Esta jurisdi��o � composta por tr�s ju�zes da Corte de Cassa��o, a mais alta inst�ncia judicial da Fran�a, e 12 parlamentares de todas as tend�ncias pol�ticas.

O primeiro julgamento contra um ministro da Justi�a em exerc�cio na Fran�a acontece em meio � pol�mica decis�o de Macron em n�o demiti-lo ou destitu�-lo do cargo durante o julgamento.

A primeira-ministra centrista, �lisabeth Borne, avisou, no entanto, que Dupond-Moretti deixaria o governo se fosse condenado - assim como o ex-ministro respons�vel pelos programas de apoio a pequenas e m�dias empresas (Pymes), Alain Griset, em 2021.

O ministro da Justi�a, que recebeu apoio de Macron em diversas ocasi�es, � conhecido pelas suas respostas �cidas e pelas duras discuss�es com a oposi��o, especialmente a extrema-direita.

Perante a Assembleia Nacional (c�mara baixa), ele criticou na ter�a-feira, por exemplo, a "demagogia indecente" do partido de extrema direita de Marine Le Pen, a quem convocou a remover os "nazistas, racistas e antissemitas".


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