Ado��o homoparental � legal em n�mero reduzido de pa�ses

A ado��o por parte de casais do mesmo sexo � legal em uma minoria de pa�ses do mundo, principalmente na Europa e no continente americano.

Hoje, na It�lia, o governo de extrema direita de Giorgia Meloni tenta restringir os direitos parentais desses casais.

- Mesmos pa�ses que autorizam o casamento gay -

A ado��o de crian�as por casais do mesmo sexo � legal em 36 pa�ses, o que corresponde a menos de 20% dos 193 Estados-membros da ONU, de acordo com a Associa��o Internacional de L�sbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (Ilga).

Conforme a Ilga, existem dois tipos de ado��o: a ado��o conjunta por parte dos dois membros do casal e a ado��o por parte do "segundo progenitor", que n�o � o pai biol�gico da crian�a, e que se aplica, por exemplo, nos casos de reprodu��o assistida.

O mapa dos pa�ses que reconhecem este direito coincide amplamente com o dos pa�ses que legalizaram o casamento, ou as uni�es civis, entre pessoas do mesmo sexo.

- Europa, pioneira -

Em 2001, os Pa�ses Baixos foram o primeiro pa�s a autorizar a ado��o por casais do mesmo sexo de crian�as sem qualquer rela��o com eles.

Desde ent�o, outros 22 pa�ses europeus seguiram o exemplo, incluindo: Su�cia, Espanha, B�lgica, Noruega, Reino Unido, Fran�a, Irlanda, Portugal, �ustria, Alemanha, Finl�ndia, Eslov�nia e Su��a. A �ltima a fazer isso foi a Est�nia, em 2023.

A It�lia � um dos pa�ses europeus que n�o autorizam a pr�tica, apesar de as uni�es civis entre pessoas do mesmo sexo serem legais desde 2016.

Em 2021, por�m, o Tribunal de Cassa��o italiano determinou que as ado��es feitas legalmente no exterior eram v�lidas, salvo nos casos em que os filhos s�o fruto da barriga de aluguel.

Seguindo instru��es do governo ultraconservador de Giorgia Meloni, alguns munic�pios deixaram de registrar, h� alguns meses, filhos de casais do mesmo sexo nascidos fora do pa�s.

- Avan�ando no continente americano -

Nove pa�ses do continente americano autorizam a ado��o homoparental.

O Canad� legalizou, progressivamente, a ado��o em suas diferentes prov�ncias, depois de aprovar o casamento para todos em 2005.

Nos Estados Unidos, uma decis�o de 2015 da Suprema Corte estendeu a ado��o conjunta por casais do mesmo sexo a todos os 50 estados, mas continua havendo grandes diferen�as entre um e outro.

J� o Uruguai legalizou a medida em 2009, seguido de Argentina, Brasil, Col�mbia, Costa Rica e, finalmente, Chile e Cuba, em 2022.

- Exce��es na �frica e na �sia -

Na �frica, onde a imensa maioria dos pa�ses pro�be, ou reprime, a homossexualidade, a �frica do Sul � uma excep��o, tendo autorizado a ado��o no in�cio dos anos 2000.

No Oriente M�dio, Israel tamb�m � uma exce��o. Em 2008, abriu a ado��o aos casais do mesmo sexo e, em 2021, o Supremo Tribunal autorizou a barriga de aluguel. O casamento n�o � autorizado, mas � reconhecido quando contra�do no exterior.

Em Taiwan, o Parlamento aprovou uma emenda, em 2023, que permite que casais do mesmo sexo adotem crian�as em conjunto. A ilha est� na vanguarda dos direitos LGBTQIA+ na �sia com a legaliza��o do casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2019, uma novidade nesta parte do mundo.

Na Oceania, o casamento e a ado��o entre pessoas do mesmo sexo s�o permitidos na Nova Zel�ndia desde 2013 e, na Austr�lia, desde 2017 e 2018, respectivamente.

- A espinhosa quest�o da barriga de aluguel -

A barriga de aluguel �, para muitos casais do sexo masculino, uma das op��es que eles t�m para se tornarem pais. Poucos pa�ses autorizam-na, por�m, e, quando o fazem, � em uma base "altru�sta", ou seja, sem qualquer compensa��o financeira envolvida.

Apenas um pequeno grupo de pa�ses concede esse direito, de forma expressa, a casais do mesmo sexo, incluindo �frica do Sul, Israel e Cuba.