A Argentina come�ou a discutir um imposto extraordin�rio para quem tem patrim�nio declarado acima de US$ 3 milh�es e planeja destinar o dinheiro arrecadado, principalmente, para a �rea da sa�de, foco de aten��o do governo do presidente Alberto Fern�ndez em tempos de pandemia do novo coronav�rus.
Segundo autores do projeto, o dinheiro arrecadado socorreria os mais pobres e iria ainda para as pequenas e m�dias empresas que afundaram com o agravamento da crise econ�mica argentina nesta era de quarentena de preven��o contra a COVID-19.
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Batizado de "imposto para os ricos", o projeto apresentado por parlamentares governistas na C�mara dos Deputados recebeu apoio expl�cito do presidente argentino.
"Somos 45 milh�es de pessoas na Argentina e 12 mil pessoas concentram muita riqueza. � para essas pessoas que pediremos esse apoio excepcional para a situa��o dif�cil gerada pela pandemia. E ser� cobrado s� uma vez", disse Fern�ndez � emissora de televis�o C5N, de Buenos Aires.
Em sua conta no Twitter, o presidente argentino disse que o imposto sobre grandes fortunas ser� "uma ferramenta �til para enfrentar a luta contra o coronav�rus" e representar� "a solidariedade" dos mais ricos.
Autores do projeto estimam que seriam arrecadados cerca de US$ 3 bilh�es com al�quotas diferenciadas de acordo com o valor do patrim�nio declarado. O percentual seria entre 2% e 3,5% do total de bens declarados, de acordo com autores da proposta. A iniciativa recebeu apoio dos governistas, mas foi criticada por setores da oposi��o e do empresariado.
A Argentina j� completava quase dois anos de recess�o, com �ndices altos de pobreza (cerca de 35% da popula��o), de desemprego (em torno de 10%) e de infla��o (53% em 2019), quando surgiram os primeiros casos do novo coronav�rus no pa�s.
O governo Fern�ndez decretou a quarentena preventiva, social e obrigat�ria, h� quase 80 dias, no dia 20 de mar�o, colocando um freio na expans�o dos casos de COVID-19, como ressaltam infectologistas que assessoram o governo. Desde ent�o, como em outros pa�ses, a administra��o central intensificou a distribui��o de benef�cios para tentar amenizar o impacto econ�mico e social dos efeitos do agravamento da crise econ�mica.
O Minist�rio do Desenvolvimento Produtivo estima que em torno de 90% das casas dos argentinos recebam hoje, na era da pandemia, algum tipo de benef�cio, seja atrav�s de subs�dios emergenciais para aut�nomos e desempregados, cr�ditos sem juros e socorro do Estado ao setor privado para o pagamento dos sal�rios dos trabalhadores. O cen�rio de aumento do gasto p�blico, menor arrecada��o de impostos, com o com�rcio e outros setores parados, pressionou o caixa do governo, concordam economistas.
Neste cen�rio, a base governista no Congresso Nacional espera aprovar a tributa��o para as grandes fortunas at� agosto.
O texto foi apresentado pelo deputado M�ximo Kirchner (filho da vice-presidente Cristina e l�der do governo na C�mara dos Deputados), em abril, poucos depois do in�cio da quarentena nacional, e redigido pelo presidente da Comiss�o de Or�amento, deputado Carlos Heller, do Partido Solid�rio e presidente do Banco Credicoop Cooperativo.
"Trata-se de uma ajuda extraordin�ria, em uma �nica vez e com destino determinado: a aquisi��o de produtos vinculados � crise sanit�ria, o fortalecimento da distribui��o de alimentos para as pessoas de baixa renda e socorro para as pequenas e m�dias empresas que mais est�o sofrendo com a crise. Assim, elas poder�o manter os empregos que geram", disse Heller num artigo no jornal P�gina 12.
Para ele, a Argentina precisa "urgente" de recursos para continuar encarando os desafios gerados pela pandemia, como a aten��o �s popula��es mais vulner�veis, e o imposto, disse, "n�o mudar� as condi��es de vida e a acumula��o de riqueza" dos que ser�o alvo da tributa��o.
Procurado pela BBC News Brasil, ele respondeu, atrav�s de sua assessoria, que prefere falar quando o projeto estiver a caminho da vota��o.
'Busca cultural da igualdade social'
A economista Julia Strada, especialista em desenvolvimento econ�mico e diretora do Centro de Economia Pol�tica (Cepa), de Buenos Aires, disse que o projeto � "uma esp�cie de contribui��o solid�ria" na pandemia.
"Acho que esse � um assunto muito importante no contexto de desigualdade social vivida na Argentina. A discuss�o tinha come�ado com setores da oposi��o defendendo a redu��o de sal�rios da classe pol�tica. Mas acho que esse � um debate que deve envolver o poder econ�mico (n�o os sal�rios da classe pol�tica)", disse Strada � BBC News Brasil.
Para ela, o imposto extraordin�rio representaria uma pol�tica p�blica e um poss�vel "precedente" para que volte a ser aplicado quando o Estado passar por outra situa��o econ�mica cr�tica.
"Um imposto � classe pol�tica pode ser um gesto, mas n�o resolve e n�o faz parte da busca cultural sobre a redu��o da brecha entre ricos e pobres. A discuss�o deve incluir o poder econ�mico. O problema hoje � a desigualdade social. A classe pol�tica e o Estado est�o buscando solu��es para a pandemia. A pol�tica � a sa�da para a pandemia", opinou Strada, que integra ainda o Grupo Prov�ncia, ligado ao estatal Banco Prov�ncia.
Strada observou que a discuss�o de um imposto sobre as grandes fortunas tamb�m passou a ser realizada, nestes tempos de pandemia de COVID-19, em outros pa�ses da Am�rica do Sul, como a Bol�via. No pa�s andino, o candidato presidencial e ex-ministro da Economia do governo de Evo Morales, Luis Arce, do Movimento ao Socialismo (MAS), prop�e a cria��o de um "fundo solid�rio", a partir de um imposto sobre as grandes fortunas, que seria destinado ao setor da sa�de.
No Uruguai, foi criado o Fundo Coronav�rus, ideia do governo do presidente conservador Luis Lacalle que contou com apoio da opositora Frente Ampla, dos ex-presidentes Jos� 'Pepe' Mujica e Tabar� V�zquez. O fundo re�ne recursos surgidos a partir do corte no sal�rio do setor p�blico, incluindo pol�ticos.
Afugentar investimentos
Na Argentina, a proposta de M�ximo Kirchner, filho da ex-presidente e atual vice-presidente do pa�s, Cristina Kirchner, que � presidente do Senado, gera controv�rsia. O economista Marcelo Elizondo, especialista em neg�cios e em com�rcio exterior, entende que o projeto pode afugentar investidores em um pa�s que j� tem dificuldade em atra�-los.
"Acho que o projeto representa mais uma mensagem pol�tica do governo - de que quer distribuir renda - do que a arrecada��o em si. Acho que n�o � um bom sinal, cria um clima negativo para as pessoas com fortuna que queiram investir na Argentina. A Argentina precisa de investimentos e durante e depois da pandemia ser� necess�ria a participa��o de todos os setores", disse Elizondo na entrevista.
Em seus discursos, o presidente Fern�ndez tem ressaltado o abismo social na Argentina. "A pandemia evidenciou a desigualdade social que existe no pa�s", disse na semana passada, agregando que Argentina � hoje um "pa�s injusto" e defendendo abrir caminho para a igualdade.
Ao mesmo tempo, o vice-presidente da Uni�o Industrial Argentina (UIA), o empres�rio Daniel Funes de Rioja, criticou o projeto de taxa��o das grandes fortunas. "A press�o tribut�ria j� � muito alta na Argentina. A cria��o de mais impostos n�o � uma coisa boa. � preciso incentivar que sejam realizados mais investimentos e n�o o contr�rio", disse o empres�rio.
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