O relator especial da ONU pelo direito � moradia, Balakrishnan Rajagopal, repreendeu o Brasil por n�o impedir o despejo de milhares de moradores durante a pandemia. Para ele, � uma contradi��o que � colocar pessoas na rua ao mesmo tempo em que a recomenda��o de sa�de � manter distanciamento e permanecer em casa.
"� uma incoer�ncia. As pessoas est�o recebendo a ordem de ficar em casa, mas n�o h� casa para se ficar", disse Rajagopal � BBC Brasil.
"O minist�rio da Sa�de pediu que as pessoas ficassem em casa se tivessem sintomas, e que lavassem as m�os e mantivessem distanciamento social para prevenir o cont�gio. Mas, ao mesmo tempo, milhares de fam�lias est�o sendo despejadas, fazendo com que seja imposs�vel para elas obedecer �s recomenda��es", afirmou.
O relator da ONU, Rajagopal, enfatizou que o pa�s precisa suspender imediatamente todas as a��es de despejo e lamentou a decis�o do presidente Jair Bolsonaro de vetar esfor�os do Congresso nesse sentido.
Bolsonaro sancionou em junho o projeto de lei 14.010/2020, que trata das medidas emergenciais de resposta � pandemia, mas o artigo 9�, que suspendia a expuls�o de inquilinos at� 30 de outubro, foi vetado por ele.
Na assinatura, Bolsonaro argumentou discord�ncia do artigo por ser "um prazo substancialmente longo, dando-se, portanto, prote��o excessiva ao devedor em detrimento do credor, al�m de promover o incentivo ao inadimplemento e em desconsidera��o da realidade de diversos locadores que dependem do recebimento de alugu�is como forma complementar ou, at� mesmo, exclusiva de renda para o sustento pr�prio".
Resposta
Procurado pela reportagem, o MIDH, minist�rio da Mulher, Fam�lia e Direitos Humanos, respondeu �s cr�ticas da ONU com a promessa de que est� trabalhando para lan�ar um programa. O projeto se chama "Moradia Primeiro", mas o MIDH n�o informou quando ele entrar� em vigor.
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A manifesta��o de Rajagopal � resposta � den�ncia feita no dia 20 de junho por diversos movimentos civis do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
O documento submetido elenca in�meras supostas viola��es ocorridas desde o come�o da pandemia e estima que, somente no Estado de S�o Paulo, mais de duas mil fam�lias tenham perdido suas moradias nos �ltimos tr�s meses.
Relatora especial da ONU para o direito a moradia entre 2008 e 2014, a professora de Arquitetura da USP Raquel Rolnik foi uma das organizadoras do documento e refor�a a cr�tica. "� um esc�ndalo o que est� acontecendo", diz.
"A suspens�o tempor�ria de despejos durante a pandemia, ou mesmo a possibilidade de renegocia��o de pagamentos de alugu�is e de presta��es da casa pr�pria est�o sendo adotadas como medidas de prote��o social em diversos pa�ses. Aqui no Brasil n�o apenas n�o foram adotadas essas medidas, como tamb�m tem acontecido reintegra��es de posse, remo��es e despejos", destacou.
Aumento da pobreza, aumento de moradores de rua
Em relat�rio divulgado na quinta-feira, a ONU avalia o estrago econ�mico causado pela pandemia na Am�rica do Sul e estima que a situa��o de pobreza extrema passe a ser a realidade de 28 milh�es de latino-americanos at� o final de 2020, ou 15,5% da popula��o da regi�o.
Somente no Brasil, a covid-19 fez a taxa de pobreza extrema aumentar de 5% no ano passado, para 9,5% este ano.
Para a ONU, situa��o de pobreza extrema � quando um indiv�duo tem de sobreviver com renda inferior a R$ 358 (US$ 67). Uma situa��o de pobreza � quando a renda � menos que R$ 747 (US$ 140) ao m�s.
O levantamento estima ainda que mais do que um quarto da popula��o brasileira, ou 26,4%, seja obrigado a viver com menos de R$ 747 ao m�s em 2020. A raz�o disso � a queda dr�stica na atividade econ�mica.
� projetada uma contra��o de 9,1% do PIB da regi�o na Am�rica Latina, um recuo que eleva a taxa de desemprego de 8,1% para 13,5%, resultando em aumento da desigualdade social como um todo.
O aprofundamento do abismo social que divide pobres e ricos fica ainda mais evidente na quest�o da falta de moradia, explica Rolnik. "J� estamos observando muito claramente um aumento na popula��o de rua nas cidades brasileiras", constata.
Ela avalia que, na primeira d�cada dos anos 2000, houve uma supervaloriza��o dos im�veis, seguida da crise econ�mica de 2016, o que gerou inadimpl�ncia dos alugu�is e financiamentos. Isso deu in�cio a uma "explos�o" nas moradias informais e na indig�ncia, problemas que agora se agravam ainda mais com o impacto da pandemia.
"Boa parte dessas pessoas que est�o nas ocupa��es s�o fam�lias que habitam l� simplesmente porque n�o conseguiram pagar algo melhor, por causa da aus�ncia de pol�ticas habitacionais e de prote��o social", diz.
A pesquisadora Talita Gonsales, do Observat�rio de Remo��es do Laborat�rio Espa�o P�blico e Direito � Cidade da Universidade de S�o Paulo, alerta que o despejo das fam�lias de classe m�dia e m�dia-baixa � preocupante tamb�m porque seu avan�o � silencioso.
"Diferente das remo��es coletivas, que costumam sair na imprensa, essa � uma situa��o individualizada, dif�cil de mapear", diz.
O �ltimo levantamento feito pelo observat�rio que contabilizou despejos particulares � anterior � pandemia. Ele estimava que, entre 2012 e 2018, ocorreram mais de 129 mil despejos, 19 mil processos de reintegra��o de posse e cerca de 9,5 mil desapropria��es, somente na regi�o metropolitana de S�o Paulo.
Despejos coletivos
Coautor da denuncia � ONU, Benedito Barbosa da Uni�o dos Movimentos por Moradia em S�o Paulo (UMMSP) destaca o recrudescimento das remo��es for�adas de popula��es carentes ap�s o come�o da pandemia.
"Foram pelo menos doze casos de remo��es no Estado de S�o Paulo, desde mar�o. Aproximadamente duas mil fam�lias atingidas", diz.
A den�ncia contabiliza ainda dois casos de remo��o extrajudicial por agentes privados, tr�s casos de remo��es extrajudiciais promovidas por agentes dos poderes municipais, e duas remo��es judiciais por agentes privados.
"O governo e a Justi�a dizem que est�o retirando as ocupa��es para acabar com a aglomera��o, mas deixam as pessoas na rua. N�o faz sentido. � desculpa pra expulsar os mais vulner�veis por interesses imobili�rios. Chamamos isso de influ�ncias indevidas", argumenta.
A UMMSP e outras organiza��es fizeram manifesta��o em frente � prefeitura de S�o Paulo nesta semana reivindicando abrigo aos moradores sem teto e v�timas de despejos.
Agora, o movimento e outros parceiros se organizam nacionalmente para lan�ar a campanha "Despejo Zero" nas pr�ximas semanas. O objetivo � pressionar as autoridades nacionais a suspender todas as remo��es imediatamente e aprovar legisla��o que assegure o direito � moradia para a popula��o.
De acordo com Rolnik, o pa�s est� �rf�o de pol�ticas p�blicas desde a suspens�o do programa "Minha casa, minha vida" porque n�o h� iniciativas a n�vel municipal e estadual que supram as necessidades habitacionais da popula��o brasileira.
Tamb�m integrante da campanha "Despejo Zero", ela espera conseguir influenciar o Congresso a pautar os diversos projetos de lei que preveem prote��o aos inquilinos e ocupantes de moradias em meio � onda de covid-19.
"O Brasil j� traz de anos o problema da moradia consigo, mas a pandemia destacou ainda mais as consequ�ncias infelizes de n�o se ter uma pol�tica de moradia adequada" lamentou Rajagopal da ONU.
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