O Minist�rio da Educa��o (MEC) lan�ou nesta quarta-feira (7/10) um guia com orienta��es � volta �s aulas presenciais, criado como par�metro para Estados e munic�pios no planejamento da reabertura das escolas.
Elaborado, segundo o MEC, com base em orienta��es de �rg�os internacionais como Organiza��o Mundial da Sa�de e Unicef e com sugest�es de entidades da educa��o, o guia recomenda o retorno em cada Estado de acordo com uma tabela de cores, que avalie o n�vel de transmiss�o em determinada regi�o: por exemplo, regi�es que tenham casos espor�dicos de covid-19 s�o da cor verde, e todas as escolas estariam autorizadas a reabrir ali.
Caso a regi�o ainda tenha transmiss�o comunit�ria, cai na cor vermelha e � preciso fazer avalia��o de risco para reabrir as escolas, al�m de manter em vista que, se reabertas, elas podem ter de serem fechadas caso o n�mero de casos de coronav�rus aumente.
A autonomia sobre isso, por�m, � das autoridades locais, afirma o texto.
Mas, para educadores e especialistas ouvidos pela reportagem, ainda restam perguntas sem resposta sobre como lidar com as defasagens e as crescentes desigualdades de ensino, que ficar�o quase que totalmente a cargo das autoridades locais (veja mais detalhes abaixo).
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"O guia re�ne normas t�cnicas de seguran�a em sa�de e recomenda��es de a��es sociais e pedag�gicas a serem observadas pelos integrantes da comunidade escolar para um retorno seguro", diz o MEC.
"A decis�o de retorno �s aulas presenciais, entretanto, deve ser tomada por estados e munic�pios de acordo com orienta��o das autoridades sanit�rias locais."
O guia � lan�ado poucos dias depois de o ministro da Educa��o, Milton Ribeiro, ter dito em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a condu��o da volta �s aulas e as desigualdades de acesso a internet e equipamentos era atribui��o dos Estados e munic�pios, e n�o do MEC.
Segundo interlocutores, a fala de Ribeiro teria desgastado o ministro dentro do Pal�cio do Planalto.
Com o guia lan�ado nesta quarta, o MEC traz orienta��es sobre medidas de triagem e seguran�a sanit�ria a serem adotadas nas escolas e no transporte p�blico rumo �s escolas.
Na parte pedag�gica, o documento diz que as redes e escolas podem reordenar o curr�culo do ano letivo restante de 2020 junto com o de 2021, a partir do que for "considerado essencial em termos de aprendizagem, de acordo com o contexto de cada escola, s�rie ou turma".
O texto sugere "cautela", levando-se em conta "os impactos do isolamento na aprendizagem". Tamb�m pede medidas espec�ficas para os estudantes que estejam nos anos finais do ensino fundamental e do ensino m�dio, para garantir que eles consigam fazer a transi��o para a etapa seguinte.
O guia do minist�rio cita estudos internacionais que destacam a baixa taxa de casos e mortes por covid-19 entre crian�as e adolescentes. "Em contraste com isso, o fechamento das escolas tem impactos negativos evidentes na sa�de f�sica e mental das crian�as, assim como na educa��o, no desenvolvimento, na renda familiar e na economia em geral."
Especialistas que acompanham o debate (e a realidade) educacional pelo pa�s afirmam que o MEC chegou atrasado na organiza��o da volta �s aulas, uma vez que a maioria dos Estados e munic�pios j� vinha elaborando e implementando protocolos pr�prios.
Em S�o Paulo, por exemplo, algumas escolas come�aram a reabrir nesta quarta-feira para atividades extracurriculares presenciais, seguindo as diretrizes do governo paulista e dos munic�pios.
Ao mesmo tempo, para Claudia Costin, diretora do Centro de Excel�ncia e Inova��o em Pol�ticas Educacionais (Ceipe) da FGV, o protocolo do MEC poder� amparar munic�pios menores ou sem estrutura para realizar protocolos pr�prios.
Para al�m do atraso, os especialistas consultados pela reportagem apontam ao menos quatro pontos que s�o essenciais para serem levado em conta na prepara��o da volta �s aulas presenciais, em �mbito nacional - e, portanto, na al�ada do MEC -, e que est�o ausentes (ou pouco detalhados) no protocolo do minist�rio.
S�o eles:
Como ajudar os professores a se sentirem acolhidos e a reorganizar suas aulas?
Embora o texto do MEC cite os impactos do isolamento na aprendizagem, ele n�o traz orienta��es espec�ficas sobre como dar acolhimento emocional a professores e estudantes - ponto crucial que consta dos protocolos internacionais eficientes de volta �s aulas, afirma Daniel Cara, professor da Faculdade de Educa��o da USP e membro da Campanha Nacional pelo Direito � Educa��o.
"Isso para que a volta �s aulas n�o seja mais um trauma" em meio � pandemia, diz ele.
Para Anna Helena Altenfelder, superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educa��o, Cultura e A��o Comunit�ria (Cenpec), � preciso tamb�m dar mais muni��o para os professores e as escolas refazerem seu planejamento pedag�gico, para minimizar os enormes desafios da retomada das aulas presenciais.
"Precisamos ajudar o professor a trabalhar em salas de aula que v�o estar muito heterog�neas (em n�veis de aprendizado), porque os alunos tiveram oportunidades muito diferentes durante a pandemia. Isso vai exigir um trabalho colaborativo entre as diferentes s�ries, e o MEC precisa incentivar pesquisas e metodologias sobre isso."
Como enfrentar as desigualdades de estrutura escolar e de aprendizado entre os alunos?
Uma parcela consider�vel de professores tem resistido � volta �s aulas presenciais em diferentes partes do pa�s, afirmando que suas escolas n�o t�m condi��es f�sicas para garantir o isolamento social e para p�r em pr�tica as medidas de biosseguran�a.
"O impacto de um retorno acelerado �s escolas para popula��o de renda mais baixa pode ser avassalador", afirm Cara. "Porque o conte�do se recupera. Mas o impacto de uma (eventual) morte (na fam�lia de alunos e professores) � irrevers�vel."
Nesse ponto, o MEC prometeu destinar R$ 525 milh�es para 117 mil escolas adquirirem itens de seguran�a sanit�ria e realizarem obras de adequa��o ao contexto pand�mico.
Mas o guia do minist�rio traz poucas refer�ncias ao que especialistas consideram um problema central: o fato de a pandemia ter acentuado gravemente as j� profundas desigualdades educacionais do Brasil: estudantes mais carentes e de redes menos estruturadas tiveram menos condi��es de estudar do que os estudantes de classes socioecon�micas mais altas e de redes de ensino mais robustas.
"� o momento de se criarem pol�ticas p�blicas de recupera��o de aprendizagem, pol�ticas que ajudem no diagn�stico (dos diferentes est�gios de ensino) e na forma��o e incentivo de professores" para lidar com essa realidade, opina Altenfelder.
Como retomar o v�nculo e evitar a evas�o?
Outro efeito grave da pandemia � a quebra de v�nculo entre os professores e parte de seus alunos, gerando o temor de que muitos deles deixem de ver sentido na escola e abandonem os estudos.
Uma pesquisa de julho do Datafolha para as funda��es Lemann, Ita� Social e Imaginable Futures com pais ou respons�veis de 1.556 estudantes de escolas p�blicas do pa�s apontou que, em mais de um ter�o dos casos, os estudantes estavam achando muito dif�cil a rotina de estudos remotos e corriam o risco de largar a escola por causa disso.
Evitar esse cen�rio tamb�m exigir� pol�ticas p�blicas.
"O aluno n�o desaprendeu conte�do, mas o aprendizado ocorre quando tem sentido e quando tem v�nculo (entre aluno e professor), e o desafio da volta �s aulas � garantir uma nova forma de aprender", opina Daniel Cara.
"Com uma pol�tica adequada, seria poss�vel recuperar boa parte do tempo dos estudantes na escola, porque no geral boa parte desse tempo j� era mal-aproveitada. Daria para fazer mais e melhor, mas � preciso um plano nacional, que nos permitisse crescer durante o trauma (da pandemia)", afirma o professor.
"Mas o Brasil n�o est� tratando desses temas. Os professores nunca s�o ouvidos na elabora��o dessas pol�ticas, e s�o eles quem v�o implement�-las. Com isso, fica a d�vida se a volta �s aulas n�o � uma aventura."
Como conciliar ensino presencial com o remoto?
De modo geral, as escolas ter�o de fazer um rod�zio entre os estudantes que frequentam as aulas presenciais, para evitar aglomera��es nas salas de aula.
O Conselho Nacional de Educa��o, autarquia vinculada ao MEC, aprovou na ter�a-feira (6/10) uma resolu��o em que estendeu a permiss�o para o ensino remoto na educa��o b�sica at� o final do ano que vem. Na pr�tica, redes e escolas podem substituir as aulas presenciais pelas remotas, ou combinar ambos.
Nesse cen�rio, � essencial estruturar o ensino h�brido, o que exige log�stica e investimentos, afirma Claudia Costin.
"O governo federal precisa ajudar os munic�pios no investimento para a digitaliza��o. O tempo de ensino em casa vai continuar a existir, e vai ser muito importante para os alunos sem recursos ter equipamentos e conectividade", diz.
Sobre o tema, o texto do MEC cita a necessidade de estruturar o ensino h�brido para os alunos de anos finais, para ajud�-los a alcan�ar a etapa seguinte de ensino.
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