Em um momento em que governos ao redor do mundo j� desembolsaram US$ 12 trilh�es (cerca de R$ 67 trilh�es) para responder � crise gerada pela pandemia de coronav�rus, a d�vida p�blica global deve chegar a quase 100% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano, conforme proje��es do Fundo Monet�rio Internacional (FMI).
Segundo o FMI, os governos deveriam considerar tanto a��es para aumentar o cumprimento de obriga��es tribut�rias quanto a "progressividade de impostos sobre grupos mais afluentes e menos afetados".
Entre as op��es estariam aumento de impostos para faixas de renda mais altas, ganhos de capital, propriedades de luxo e fortunas. O relat�rio diz tamb�m que o pre�o mais baixo do petr�leo "facilita um aumento de impostos (ou redu��o de subs�dios) sobre combust�vel, o que, em mercados emergentes e economias em desenvolvimento, ir� impactar principalmente os mais ricos".
O FMI sugere ainda que os pa�ses considerem a possibilidade de reformas para "modernizar a tributa��o de empresas". Isso incluiria um modelo de "tributa��o corporativa internacional com uma base cooperativa multilateral para responder aos desafios da economia digital".
Segundo os autores do relat�rio, um modelo que "capture apropriadamente os lucros muito altos de empresas em uma economia em r�pida transforma��o", incluindo aquelas que tiveram ganhos excessivos durante a pandemia, poderia ajudar a financiar �reas priorit�rias, como redes de prote��o social e sa�de, durante uma crise que afetou desproporcionalmente os segmentos mais pobres da sociedade.
Endividamento
O relat�rio revisa o estado das finan�as p�blicas ao redor do mundo. A pandemia de covid-19 e as medidas de lockdown adotadas em v�rios pa�ses para tentar conter o avan�o do coronav�rus motivaram a��es fiscais descritas pelo FMI como "sem precedentes", metade das quais envolvia aumento de gastos ou redu��o de receita, incluindo cortes de impostos tempor�rios.
Segundo o FMI, o tamanho e a rapidez dessa resposta por parte dos governos foram cruciais para "salvar vidas, apoiar pessoas e empresas vulner�veis e mitigar o impacto na atividade econ�mica".
No entanto, os economistas ressaltam que as consequ�ncias da crise para as finan�as p�blicas, combinada com a perda de receita, foram enormes. O resultado � uma d�vida p�blica global de 98,7% do PIB neste ano (um recorde, segundo o FMI, e um aumento de mais de 15 pontos percentuais em rela��o a 2019). O FMI projeta que a d�vida p�blica se estabilize ao redor de 100% do PIB at� 2025.
No Brasil, a d�vida p�blica bruta chegar� a 101,4% do PIB neste ano segundo a proje��o do FMI, crescimento significativo em rela��o aos 89,5% do ano passado. Segundo o Banco Central brasileiro, a d�vida bruta chegou a 88,8% do PIB em agosto. Mas o FMI e o governo usam crit�rios crit�rios diferentes no c�lculo, o que impede compara��es.
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O FMI tamb�m projeta que o d�ficit nominal do Brasil chegar� a 16,8% do PIB neste ano, um salto de mais de 10 pontos percentuais em rela��o aos 6% do ano passado.
Para a Am�rica Latina como um todo, a proje��o do FMI � de d�ficit nominal de 11,1% do PIB e d�vida p�blica de 81,6%. Nas economias avan�adas, o d�ficit deve chegar a 14,4%, e a d�vida p�blica a 125,5%.
Retirada prematura
Apesar de as medidas e gastos dos governos terem sido essenciais para enfrentar a crise, o impacto da pandemia continua a ser sentido globalmente. O PIB mundial sofrer� recuo de 4,4% em 2020, segundo o FMI. Para a economia brasileira, a proje��o � de recuo de 5,8% neste ano.
Os n�veis de desemprego e desigualdade v�m crescendo ao redor do mundo, e pelo menos 90 milh�es de pessoas ser�o empurradas para situa��o de extrema pobreza (definida como renda di�ria de at� US$ 1,90, ou cerca de R$ 10) por conta da crise. O risco de desnutri��o tamb�m est� aumentando, e o acesso a sa�de e educa��o � "problem�tico para segmentos importantes da popula��o".
Com isso, o FMI adverte que ainda � muito cedo para suspender as medidas de apoio e que muitos pa�ses precisar�o encontrar maneiras de "fazer mais com menos", priorizando gastos e aumentando a efici�ncia.
Segundo o FMI, os altos n�veis de d�vida p�blica n�o s�o o risco mais imediato. "A prioridade no curto prazo � evitar a retirada prematura de apoio fiscal", diz o relat�rio.
"O apoio deve continuar at� pelo menos 2021, para sustentar a recupera��o e limitar impactos de longo prazo", afirmam os economistas, lembrando que ainda restam muitas incertezas sobre o curso da pandemia e a recupera��o econ�mica.
As medidas adotadas desde o in�cio da pandemia variaram ao redor do mundo, e incluem benef�cios de desemprego e subs�dios de sal�rios, empr�stimos, garantias, inje��es de capital pelo setor p�blico e diversas outras a��es, que foram moldadas por caracter�sticas espec�ficas de cada pa�s, entre elas os n�veis de d�vida p�blica e privada.
O FMI ressalta que programas de transfer�ncia de renda "foram vitais para os mais pobres" e que benef�cios de desemprego foram cruciais pessoas que perderam seus empregos.
Recupera��o
Segundo os autores do relat�rio, quando a pandemia estiver sob controle, "os governos precisar�o promover a recupera��o enquanto, ao mesmo, tempo enfrentam os legados da crise, incluindo grandes d�ficits fiscais e altos n�veis de endividamento p�blico.
O alcance do est�mulo ou o ritmo do ajuste fiscal depender�o das condi��es de cada pa�s, especialmente da gravidade da recess�o e do volume de desempregados.
O relat�rio ressalta que, em momentos de incerteza macroecon�mica elevada, como o atual, o investimento p�blico age como catalisador para que o investimento privado possa decolar e pode ter um "impacto poderoso no crescimento do PIB e do emprego".
"Olhando para a frente, os pa�ses dever�o priorizar investimentos em sistemas de sa�de e educa��o. Tamb�m devem fortalecer redes de prote��o social, para garantir que todos tenham acesso a alimenta��o e outros bens e servi�os b�sicos", dizem os economistas.
Os autores afirmam ainda que, � medida que as economias come�am a se recuperar, os governo devem aproveitar o momento e se distanciar de modelos de crescimento pr�-crise, acelerando a transi��o para uma economia digital e de baixo carbono.
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