Em um momento de agravamento da pandemia de coronav�rus, em que o pa�s registra sucessivos recordes di�rios de mortes pela covid-19, o Congresso aprovou nesta quinta-feira (11/03) a PEC Emergencial, proposta de altera��o da Constitui��o que cria mecanismos para conter gastos p�blicos e libera R$ 44 bilh�es extras para custear a volta do aux�lio emergencial benef�cio para proteger os mais vulner�veis durante a pandemia.
O in�cio do pagamento, por�m, ainda depende da publica��o de uma Medida Provis�ria pelo governo Jair Bolsonaro com as novas regras do benef�cio. A expectativa � que isso ocorra at� a pr�xima semana.
O valor do novo aux�lio ser� menor que o pago no ano passado, quando o benef�cio come�ou em R$ 600 (R$ 1.200 para m�es que chefiam sozinha suas fam�lias) e depois foi reduzido para R$ 300.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse no in�cio da semana, o benef�cio ser� de R$ 175 para homens solteiros, R$ 250 para casais e R$ 375 para m�es que sustentam individualmente suas fam�lias.
A quantidade de pessoas a serem atendidas ainda ser� definido pelo Minist�rio da Cidadania, na medida provis�ria. Na primeira fase do benef�cio, paga at� dezembro, mais de 67 milh�es de brasileiros foram atendidos, significando um gasto de R$ 290,9 bilh�es para o governo federal.
Com a aprova��o da PEC emergencial, o Congresso autorizou o governo a destinar ao aux�lio emergencial at� R$ 44 bilh�es acima das despesas permitidas no teto de gastos e al�m da meta de resultado prim�rio, prevista em d�ficit fiscal de R$ 247,1 bilh�es.
O governo poder� gastar mais de R$ 44 bilh�es se quiser, mas para isso ter� que cortar outras despesas.
A oposi��o criticou a redu��o do aux�lio e as novas medidas de controle de gastos, que v�o proibir aumento de sal�rios e novas contrata��es de servidores quando as despesas p�blicas crescerem muito.
Em discurso durante a vota��o, a l�der do PSOL na C�mara, deputada Tal�ria Petrone, disse que o novo benef�cio ser� "insuficiente para o povo brasileiro, num momento de alta dos (pre�os dos) alimentos, em que est� dif�cil comprar o g�s, o arroz, a carne".
J� os defensores da PEC Emergencial argumentam que � preciso conter o rombo nas contas p�blicas.
"O aux�lio j� custou, por m�s, QUASE O DOBRO do que o Bolsa Fam�lia custa em um ano. Com o limite (de R$ 44 bilh�es) estabelecido, o Governo ter� que melhorar as regras para que s� receba quem REALMENTE PRECISA", criticou em sua conta do Twitter o deputado Vinicius Poit, l�der do Novo.
Congresso reduziu controle de gastos da PEC
A PEC Emergencial foi aprovada nesta tarde em segundo turno na C�mara dos Deputados, por 366 votos a favor, 127 contra e 3 absten��es como a mat�ria ganhou aval do Senado na semana passada, agora j� entra em vigor.
Al�m de prever recursos para o aux�lio emergencial e novos mecanismos de conten��o do gasto p�blicos, o texto aprovado estabelece a possibilidade de o Congresso aprovar estado de calamidade quando o pa�s passar por momentos excepcionais como uma pandemia, situa��o em que regras fiscais ficariam suspensas e despesas extraordin�rias poderiam ser criadas temporariamente.
A vers�o aprovada, por�m, tem medidas de controle de gastos mais suaves que as defendidas originalmente por Paulo Guedes.
Ele queria o fim dos patamares m�nimos obrigat�rios de gastos em Sa�de e Educa��o, sob o argumento de que isso daria mais autonomia para Estados e munic�pios gerir suas despesas.
Al�m disso, Guedes propunha gatilhos autom�ticos de redu��o do sal�rio de servidores p�blicos quando os gastos p�blicos se elevassem muito.
Outros gatilhos para conter despesas, por�m, foram mantidos. Agora, quando for aprovado estado de calamidade ou sempre que as despesas obrigat�rias da Uni�o ultrapassarem 95% das despesas prim�rias totais, ficar�o vedados aumentos salariais para o funcionalismo, realiza��o de concursos p�blicos, concess�o ou amplia��o de subs�dios fiscais, entre v�rios outros pontos.
Por outro lado, a vota��o da C�mara retirou do texto aprovado no Senado a proibi��o de progress�o de carreira para os servidores nesses momentos de restri��o fiscal.
Segundo o economista Felipe Salto, diretor da Institui��o Fiscal Independente, a vers�o final aprovada n�o ter� impacto de curto prazo para conter os gastos p�blicos, pois as despesas obrigat�rias da Uni�o s� devem atingir 95% das despesas prim�rias totais em 2025. "Que ajuste emergencial � este, ent�o?", questionou no Twitter.
Para Estados e munic�pios, a regra � outra. Quando a despesa corrente ficar acima de 85% da receita corrente, os gatilhos poder�o ser acionados. Mas, no caso dos entes subnacionais, isso vai ser opcional.
No entanto, se essa taxa superar 95% e os gatilhos n�o forem acionados, o Estado ou munic�pio n�o poder� ter aval da Uni�o para ampliar sua d�vida com novos empr�stimos.
Segundo an�lise da Institui��o Fiscal Independente a partir do indicador de poupan�a utilizado pela Secretaria do Tesouro Nacional na avalia��o da capacidade de pagamento dos Estados, 14 deles j� se enquadrariam nessa situa��o, ao fim de 2019: Bahia, Distrito Federal, Goi�s, Maranh�o, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Piau�, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.
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