Pa�ses ricos, incluindo o Reino Unido, est�o bloqueando propostas que poderiam ajudar na��es em desenvolvimento a aumentar suas capacidades de fabrica��o de vacinas, segundo documentos aos quais o programa BBC Newsnight teve acesso.
V�rios pa�ses mais pobres pediram ajuda � Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS), mas as na��es mais ricas, como Reino Unido, Estados Unidos e Uni�o Europeia, est�o rejeitando disposi��es do direito internacional que poderiam permitir que isso acontecesse. A informa��o est� contida em texto de negocia��o de uma resolu��o da OMS sobre o assunto.
Um porta-voz do governo do Reino Unido disse que "uma pandemia global requer uma solu��o global e o Reino Unido est� liderando na frente, impulsionando os esfor�os para garantir o acesso equitativo em todo o mundo �s vacinas e tratamentos da covid".
O porta-voz diz ainda que o Reino Unido � um dos maiores doadores �s iniciativas internacionais para garantir que mais de um bilh�o de doses de vacinas contra o coronav�rus cheguem a pa�ses em desenvolvimento este ano.
Se e quando os governos devem intervir para garantir o fornecimento de medicamentos a pre�os acess�veis � um problema antigo. Mas a capacidade de diferentes pa�ses de produzir vacinas e medicamentos foi destacada pela pandemia.
O tema tem sido discutido na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC), com os pa�ses pobres e ricos se enfrentando em rela��o � suspens�o de patentes. O Brasil, no entanto, n�o apoia a proposta da �ndia e �frica do Sul, que buscam autoriza��o para produzir imunizantes e rem�dios gen�ricos contra a covid-19.
Direito de produzir
Muitos especialistas afirmam que o acesso equitativo �s vacinas � essencial para prevenir casos e mortes e contribuir para a imunidade da popula��o global. No entanto, a capacidade global de produzir vacinas � cerca de um ter�o do que � necess�rio, segundo Ellen t'Hoen, especialista em pol�tica de medicamentos e legisla��o de propriedade intelectual.
"S�o vacinas produzidas em pa�ses ricos e geralmente mantidas por esses pa�ses", diz. "Os pa�ses em desenvolvimento est�o dizendo: precisamos ter uma parte do bolo, n�o apenas a parte das vacinas, mas tamb�m a parte do direito de produzir essas vacinas."
Para fazer uma vacina, � necess�rio n�o apenas o direito de produzir a subst�ncia da qual ela � composta (que � protegida por patentes), mas tamb�m ter o conhecimento sobre como fazer isso, porque a tecnologia pode ser complexa.
A OMS n�o tem autoridade para dispensar patentes, mas est� tentando reunir os pa�ses para encontrar uma maneira de aumentar o fornecimento de vacinas.
As discuss�es incluem o uso de disposi��es do direito internacional para contornar patentes e ajudar os pa�ses a ter a capacidade t�cnica para faz�-las.
No entanto, a ind�stria farmac�utica argumenta que a retirada das patentes prejudicaria sua capacidade de investir em tratamentos futuros para covid e outras doen�as.
No in�cio deste m�s, representantes da ind�stria farmac�utica dos EUA escreveram ao presidente dos EUA, Joe Biden, para compartilhar suas preocupa��es.
"Eliminar essas prote��es prejudicaria a resposta global � pandemia", escreveram, incluindo os esfor�os cont�nuos para lidar com novas variantes.
Os representantes tamb�m argumentaram que criaria uma confus�o que poderia minar a confian�a do p�blico na seguran�a da vacina e criar uma barreira para o compartilhamento de informa��es. "Mais importante ainda, eliminar as prote��es n�o aceleraria a produ��o", acrescentaram.
Outros concordam. Anne Moore, especialista em imunologia de vacinas, se preocupa com o impacto que a retirada das patentes teria em pesquisas futuras.
"Com o tempo, vemos cada vez menos organiza��es e empresas comerciais no campo de vacinas porque h� muito pouco com rela��o a isso", diz ela.
As empresas farmac�uticas apontam que tamb�m doaram financeiramente e deram medicamentos para ajudar a combater a pandemia.
Mas os ativistas argumentam que cerca de 90 bilh�es de libras (US$ 125 bilh�es ou R$ 690 bilh�es) de dinheiro p�blico foram gastos no desenvolvimento de tratamentos e vacinas da covid, ent�o o p�blico deveria ter uma participa��o. Assim que a pandemia acabar, haver� muito dinheiro a ser feito, dizem eles.
"� �bvio que h� planos de longo prazo para aumentar o pre�o dessas vacinas assim que a fase mais urgente da pandemia terminar. Essa � outra raz�o pela qual os pa�ses em desenvolvimento est�o dizendo que precisamos conquistar a capacidade de produzir essas vacinas agora", diz T'Hoen.
Brasil contra suspens�o de patente na OMC
A suspens�o de patentes de vacinas, medicamentos e insumos hospitalares para combater a covid-19 tem sido tema de discuss�o na Organiza��o Mundial do Com�rcio (OMC).
Em reuni�o em mar�o de 2021, a OMC n�o chegou a um acordo sobre a proposta da �ndia e �frica do Sul para suspender as patentes, apresentada em outubro de 2020.
Segundo reportagem da Deutsche Welle, a proposta tem apoio de cerca de 80 pa�ses, mas o Brasil se posicionou contra a ideia - e tem sido apontado como a �nica na��o em desenvolvimento a rejeit�-la. A iniciativa tamb�m � bloqueada por Estados Unidos, Uni�o Europeia e outras na��es desenvolvidas.
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