CPI da Covid: as perguntas que o ministro Marcelo Queiroga deixou de responder

O ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, prestou por horas depoimento � CPI da Covid nesta quinta-feira (6/5), mas n�o respondeu �s perguntas centrais dos senadores sobre as a��es do governo federal no combate � pandemia.

Em quest�es envolvendo a compra de vacinas, legisla��o e uso da hidroxicloroquina, o cardiologista, que assumiu o minist�rio em mar�o, repetiu diversas vezes que n�o era capaz de responder a certas perguntas dos senadores.

Por mais de uma vez, o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comiss�o, pediu que o ministro respondesse diretamente, sem evasivas, caso contr�rio teria de dar fim ao depoimento.

"O senhor � testemunha, Tem que responder 'sim' ou 'n�o'", disse Aziz.

Em outro momento, o ministro se justificou. "Meu papel n�o � ser cr�tico das a��es do presidente da Rep�blica ou de outros integrantes do governo", disse Queiroga.

Cloroquina

O ministro se recusou diversas vezes a responder se concorda com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre o uso da hidroxicloroquina para tratar o coronav�rus, algo que n�o tem qualquer apoio em dados cient�ficos.

"Essa � uma quest�o t�cnica que tem que ser enfrentada pela Conitec (Comiss�o Nacional de Incorpora��o de Tecnologias no SUS). O ministro � a �ltima inst�ncia na Conitec, ent�o eu vou precisar me manifestar tecnicamente", afirmou o ministro, que disse n�o ter recebido nenhuma orienta��o direta do presidente sobre o assunto.

Apesar da insist�ncia do relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), o ministro n�o deu sua opini�o e pediu que entendessem sua op��o de n�o responder.

O fato do presidente ter incentivado publicamente o uso da cloroquina e de outros medicamentos cuja efic�cia contra o coronav�rus n�o � comprovada � um dos pontos centrais sob investiga��o na comiss�o.

Sob a gest�o do ex-ministro Eduardo Pazuello, o Minist�rio da Sa�de implementou a distribui��o dos medicamentos sem comprova��o, conhecidos como "tratamento precoce", e incluiu a cloroquina no protocolo de tratamento do SUS.

At� janeiro de 2020, o governo j� tinha gasto quase R$ 90 milh�es com a compra de medicamentos do '"tratamento precoce".

Questionado novamente pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se concorda com o uso do medicamento, o ministro continuou sem responder. "O senhor � ministro h� 42 dias, o senhor n�o tem uma opini�o?", questionou Jereissati.

"Eu tenho opini�o sobre isso, mas ela ser� manifestada em um momento oportuno", afirmou Queiroga. "Est� sendo elaborado um protocolo e eu sou �ltima inst�ncia decis�ria, se eu manifesto uma opini�o aqui eu invalido a decis�o."

O ministro tamb�m respondeu que ele n�o autorizou a distribui��o de cloroquina durante sua gest�o e que n�o sabe se o Minist�rio da Sa�de tem distribu�do o medicamento.

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-presidente da CPI, perguntou se o ministro receitaria cloroquina a seus pacientes. "Estou aqui como ministro de Estado de Sa�de", respondeu Queiroga.

Rodrigues perguntou ainda se Queiroga encontrou 4 milh�es de comprimidos de cloroquina estocados no minist�rio quando assumiu. "N�o sei. N�o me deparei para verificar os estoques deste f�rmaco", disse Queiroga.

A senadora Simone Tabet (MDB-MS) disse que a cloroquina parecia ser o �nico assunto da comiss�o. "Temos que mudar o nome para CPI da cloroquina?", disse, ressaltando que o medicamento n�o tem efic�cia comprovada.

O senador Humberto Costa (PT-PE) insistiu no assunto ao questionar se Queiroga defendia um suposto tratamento precoce, que usa cloroquina, ivermectina e outros medicamento sem efic�cia comprovada, como Bolsonaro.

"Defendemos a autonomia do m�dico (em prescrever)", disse ministro.

"Sabia que vossa excel�ncia n�o ia responder", retrucou Costa.

Queiroga voltou a fazer refer�ncia ao protocolo que est� sendo avaliado pelo Conitec. Ele lembrou que o �rg�o foi criado no governo de Dilma Rousseff e que considerava isso um avan�o na sa�de p�blica do pa�s

"S� garanto que a presidenta Dilma n�o ia mandar ningu�m tomar cloroquina", rebateu Costa.

Compra de vacinas

O governo recusou pelo menos 11 propostas de compras de vacinas de diversos fabricantes desde o in�cio da pandemia, e o atraso do in�cio da vacina��o no Brasil tamb�m � um dos pontos principais dos senadores durante a CPI.

Renan Calheiros lembrou que o presidente afirmou em 2020 que n�o iria comprar vacinas antes da aprova��o da Anvisa, mas em 2021 o minist�rio fez acordos de compra da vacina Sputnik V, que depois n�o teve o uso aprovado pela ag�ncia regulat�ria.

"A legisla��o brasileira pro�be o fechamento de contrato de vacinas antes da aprova��o da Anvisa", questionou Calheiros.

"N�o tenho conhecimento espec�fico em rela��o � legisla��o, eu sou m�dico", afirmou Queiroga.

Queiroga tamb�m afirmou que, se tivessem as doses que o governo recusou, isso "fortaleceria nosso programa" de vacina��o, mas que n�o poderia falar sobre o hist�rico da atua��o do minist�rio em 2020 e os contratos com as fabricantes de vacinas feitos na gest�o anterior.

Ap�s Calheiros insistir no tema, lembrando que o minist�rio atualmente negocia com as mesmas empresas as compras de novas doses e o minist�rio precisaria saber das tratativas iniciais, Queiroga disse que a situa��o � diferente porque hoje se tratam de vacinas j� aprovadas pela ag�ncia reguladora.

Questionado se concorda com a afirma��o do presidente, no meio do ano passado, de que a doen�a "estava indo embora" e com a fala do ex-ministro Eduardo Pazuello, que disse que compraria a vacina da Pfizer "a depender do pre�o", Queiroga evitou opinar.

"Eu sou ministro da sa�de e n�o compete a mim fazer ju�zo de valor a cerca da opini�o do ministro Pazuello ou do presidente da Rep�blica", disse.

"O que n�s fazemos no Minist�rio da Sa�de � fazer recomenda��es sanit�rias pr�prias para o combate � covid-19. Isso eu tenho feito desde o primeiro dia de mandato, trabalhado para uma ampla campanha de vacina��o, incentivado o uso de medidas n�o farmacol�gicas, procurado atender os Estados e munic�pios. O que n�o est� na minha al�ada n�o cabe a mim fazer ju�zo de valor."

Isolamento social

Sobre isolamento social, Queiroga afirmou que � necess�rio e que "medidas extremas" podem ser exigidas em situa��es espec�ficas, como "munic�pios com situa��o epidemiol�gica grave".

Mas evitou opinar sobre a declara��o de Bolsonaro na quarta (5/5) sobre a cria��o de um novo decreto contra a implementa��o de pol�ticas de isolamento.

"N�o vou fazer ju�zo de valor", disse o ministro.

Rela��o com a China

Apesar de deixar diversas quest�es em aberto, Queiroga respondeu algumas das perguntas dos senadores. Uma delas foi sobre o relacionamento com a China. O pa�s � o principal produtor e exportador de insumos para produ��o de medicamentos do mundo, inclusive para a fabrica��o de vacinas e uso para intuba��o em UTI.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) questionou o ministro sobre a declara��o do presidente Bolsonaro que insinuou, na quarta (5), que o pa�s teria criado o coronav�rus,

"Desconhe�o ind�cios de guerra qu�mica vinda da China", afirmou o ministro.

Bolsonaro havia dito, em um evento no Pal�cio do Planalto, que "ningu�m sabe se o v�rus nasceu em laborat�rio ou por algum ser humano [que] ingeriu um animal inadequado. Mas est� a�."

"Os militares sabem que � guerra qu�mica, bacteriol�gica e radiol�gica. Ser� que n�o estamos enfrentando uma nova guerra?", afirmou o presidente. "Qual o pa�s que mais cresceu seu PIB? N�o vou dizer para voc�s."

Questionado se as declara��es do presidente afetam os esfor�os do minist�rio de estreitar as rela��es com o gigante asi�tico, Queiroga disse que "As rela��es com a China, pelo que entendo, s�o excelentes. A rela��o com o embaixador chin�s tem sido muito boa".

"Voc� mesmo disse que o presidente da Rep�blica n�o fez men��o � China, ent�o espero que as rela��es continuem indo bem", afirmou.

Estrat�gia de imunidade de rebanho

O senador Randolfe Rodrigues quis saber qual era a opini�o do ministro sobre a imunidade coletiva como estrat�gia de resposta � pandemia. "Defendemos a estrat�gia de vacina��o", disse Queiroga.

O senador Rog�rio Carvalho (PT-SE) insistiu na quest�o, ao que o ministro disse que j� havia se manifestado, mas n�o respondeu diretamente de novo.

"A vacina��o � a forma adequada de obter imuniza��o da popula��o", disse Queiroga.

A estrat�gia foi levantada como possibilidade no in�cio da pandemia e consiste em tentar atingir imunidade de grupo quando a maioria da popula��o t�m anticorpos contra o v�rus sem vacinas, atrav�s da contamina��o do maior n�mero poss�vel de pessoas.

Em pouco tempo, no entanto, estudos mostraram que a consequ�ncia dessa estrat�gia eram milhares de mortes.

Embora o minist�rio da Sa�de nunca tenha oficialmente adotado a estrat�gia de imunidade de rebanho sem vacinas, o presidente Jair Bolsonaro disse diversas vezes que a contamina��o da maioria da popula��o era inevit�vel e que "ajudaria a n�o proliferar" a doen�a.

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