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O gerente-geral da farmac�utica Pfizer na Am�rica Latina, Carlos Murillo, come�ou na manh� desta quinta (13/05) seu depoimento aos senadores da CPI da Covid, que investiga a��es e omiss�es do governo durante a pandemia.
O depoimento tem o objetivo de esclarecer as circunst�ncias da recusa do governo Bolsonaro � compra de vacinas da empresa, ainda em 2020, epis�dio que cr�ticos afirmam ter jogado o Brasil "no fim da fila" mundial da aquisi��o de imunizantes contra a covid-19.
Originalmente, a CPI havia convocado tamb�m a executiva Marta D�ez, presidente da subsidi�ria da farmac�utica no Brasil, mas a empresa pediu que ela fosse dispensada porque est� no Chile e "n�o participou das tratativas com o governo federal no ano de 2020".
A primeira remessa de cerca de 1 milh�o de doses da vacina da Pfizer/BioNTech chegou ao Brasil no final do �ltimo m�s de abril. No entanto, a empresa havia iniciado tratativas com o governo muitos meses antes - o que, em teoria, poderia ter permitido o in�cio da entrega de imunizantes no final do ano passado.
E o Brasil s� come�ou a aplicar vacinas contra a covid-19 em 17 de janeiro, dia em que a Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria) concedeu autoriza��o de uso emergencial � CoronaVac, do Instituto Butantan.
As discuss�es em torno da demora para adquirir vacinas foram respons�veis por alguns dos momentos mais tensos do depoimento do ex-secret�rio de Comunica��o do governo, Fabio Wajngarten, � CPI na quarta-feira, em que ele confirmou ter se envolvido nas tratativas e confirmou a lentid�o do governo em responder � Pfizer (leia mais abaixo).
Em janeiro deste ano, a Pfizer havia confirmado que o governo brasileiro rejeitara propostas feitas pela empresa feitas a partir de agosto de 2020, oferecendo a compra de um total de 70 milh�es de doses que seriam entregues at� o final deste ano, sendo uma parcela inicial desse montante ainda em dezembro de 2020.
Quando a recusa se tornou p�blica, o presidente Jair Bolsonaro e seu ent�o ministro da Sa�de, Eduardo Pazuello, fizeram cr�ticas aos termos contratuais oferecidos pela empresa.
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Em audi�ncia no Senado em 11 de fevereiro, Pazuello chamou as cl�usulas da Pfizer de "leoninas", por preverem isen��o de responsabilidade da farmac�utica sobre eventuais efeitos colaterais.
No mesmo contexto de rejei��o aos termos da farmac�utica americana foi dita a hoje famosa frase de Bolsonaro: "L� no contrato da Pfizer est� bem claro, 'n�s n�o nos responsabilizamos por qualquer efeito colateral'. Se voc� virar jacar�, � problema seu. Se virar super-homem, se nascer barba em alguma mulher a�, ou algum homem come�ar a falar fino, eles n�o t�m nada a ver com isso. E, o que � pior, mexer no sistema imunol�gico das pessoas".
A Pfizer respondeu dizendo que os termos contratuais eram padronizados e foram aceitos pelos demais pa�ses do mundo que adquiriram, antes mesmo do Brasil, as vacinas da empresa.
Em 23 de janeiro, o Minist�rio da Sa�de divulgou uma carta dizendo que o contrato com a Pfizer causaria "frustra��o aos brasileiros", por envolver um montante de s� 2 milh�es de doses de vacina, "n�mero considerado insuficiente para o Brasil".
S� em mar�o deste ano que o governo finalmente assinou o contrato com a empresa, para a compra de 100 milh�es de doses, a serem entregues at� o final do terceiro trimestre. Na �ltima ter�a (11/5), o atual ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, afirmou que mais 100 milh�es de doses desse imunizante ser�o compradas.
'Inabilidade do Minist�rio da Sa�de'
A recusa � Pfizer � "um dos casos que demonstraram inabilidade do Minist�rio da Sa�de na condu��o e no planejamento da vacina��o contra a covid-19", disse na semana passada no Congresso o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid.
"Ap�s as tentativas (de compra da vacina) serem praticamente paralisadas, somente em 2021 o Congresso foi informado da necessidade de modifica��es na legisla��o para que a aquisi��o do imunizante fosse finalmente feita. O que lamentavelmente colocou o Brasil no fim da fila da entrega do produto", prosseguiu Calheiros.
A mudan�a legal a que ele se refere � uma lei aprovada em mar�o autorizando Estados e munic�pios a adquirir vacinas e a assumir responsabilidade civil quanto a eventuais efeitos adversos p�s-imuniza��o.
Para o senador Otto Alencar (PSD-BA), tamb�m integrante da CPI, "ficou muito claro que o governo n�o tinha interesse em vacinas" no ano passado.
"No per�odo em que a Pfizer ofereceu (a compra), eu me lembro bem, a resposta (de Pazuello) era de que n�o sabia que ia haver uma demanda. Ele achava que n�o iria haver necessidade por causa da imunidade de rebanho e porque achava que resolveria com hidroxicloroquina", afirmou Alencar � BBC News Brasil.
O senador se refere ao medicamento defendido pelo governo que n�o demonstrou ter efic�cia contra a covid-19 e � suposta cren�a do governo de que a imunidade de rebanho por contamina��o - e n�o por vacina��o - poria fim � pandemia.
Embora o Minist�rio da Sa�de nunca tenha oficialmente adotado a estrat�gia de imunidade de rebanho sem vacinas, Bolsonaro disse diversas vezes que a contamina��o da maioria da popula��o era inevit�vel e que "ajudaria a n�o proliferar" a doen�a.
Em entrevista em 15 de mar�o de 2020 � CNN Brasil, Bolsonaro afirmou que "muitos pegar�o isso (v�rus) independente (sic) dos cuidados que tomem. Isso vai acontecer mais cedo ou mais tarde".
Em abril daquele ano, Bolsonaro afirmou que "o v�rus vai atingir 70% da popula��o, infelizmente � uma realidade".
Essa aparente defesa da imunidade de rebanho � um dos pontos que t�m sido explorados durante a CPI da Covid. Do ponto de vista cient�fico, a imunidade de rebanho � obtida por meio de vacina��o, criando-se uma prote��o coletiva contra determinada doen�a, e n�o facilitando-se a contamina��o - algo que, no caso da covid-19, potencialmente aumenta o n�mero de mortes e favorece o surgimento de novas variantes do v�rus.
"Claro que haveria limites aceit�veis (para se recusar a oferta da Pfizer), que poderia n�o haver a compra, mas houve uma concep��o errada (pelo governo) de que o v�rus iria embora no final do ano. Uma concep��o cient�fica errada que levou a tantas mortes e infectados. Isso precisa ser explicado e esclarecido", disse � BBC News Brasil Otto Alencar.
N�o haver�, na opini�o do cientista pol�tico Creomar de Souza, um limiar claro que possa determinar na CPI, de forma t�cnica, se houve neglig�ncia do governo em sua recusa � compra de imunizantes - vai depender mais de haver disposi��o pol�tica entre ampla parcela do Congresso para encampar ou n�o essa tese, o que no momento n�o parece ser o caso.
"O grande dilema, no final, de criar prova contra o presidente do ponto de vista pol�tico, � ter pol�ticos que topem aceitar a prova. E n�o existe essa recep��o no Congresso hoje", opina Souza, CEO da consultoria de risco pol�tico Dharma, � BBC News Brasil.
Ele agrega, por�m, que o debate em torno das vacinas tem potencial de causar consider�vel desgaste ao governo, o que pode respingar nas elei��es do ano que vem.
Depoimento de Fabio Wajngarten � CPI
O tema das vacinas foi amplamente levantado durante o depoimento � CPI, na quarta-feira (12/5), do ex-secret�rio de Comunica��o Fabio Wajngarten, que em entrevista � Veja havia dito que se envolvera na compra de imunizantes - apesar de sua pasta n�o ter qualquer rela��o com a �rea - porque o processo estava "sofrendo entraves". Em �udio tornado p�blico na pr�pria quarta-feira pela revista, Wajngarten afirmou que havia "incompet�ncia" no Minist�rio da Sa�de.
No depoimento, por�m, Wajngarten foi vago em rela��o � entrevista, dizendo apenas que teve uma reuni�o com a Pfizer "para ajudar". "Tentei ajudar o impasse e vi por bem levar o assunto ao presidente Jair Bolsonaro para dar uma resolu��o r�pida", declarou.
Ele afirmou que uma carta da farmac�utica datada de 12 de setembro, oferecendo a compra de imunizantes ao Brasil e avisando que a demanda global pelo produto estava alta, levou dois meses para ser respondida pelo governo. Al�m de Jair Bolsonaro, a carta era endere�ada ao vice-presidente, Hamilton Mour�o, aos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Sa�de), Walter Braga Netto (Casa Civil) e ao embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.
Wajngarten disse que tomou conhecimento da carta em novembro, entrou em contato com a farmac�utica e se reuniu uma vez com o executivo Carlos Murillo, na tentativa de destravar as burocracias relacionadas � compra - burocracias que, segundo ele, s�o respons�veis pela demora no acesso do Brasil a vacinas.
"Vi por bem levar o assunto Pfizer ao presidente Bolsonaro na busca de uma solu��o r�pida, e assim foi feito. Minha atitude proativa em rela��o ao laborat�rio produtor da vacina foi republicana e no sentido de ajudar. Nunca participei de negocia��o. O que busquei sempre foi o maior n�mero de vacinas para atender a popula��o brasileira com uma vacina que tinha maior efic�cia", afirmou Wajngarten.
Wajngarten declarou � CPI que, diante de cl�usulas consideradas problem�ticas no contrato oferecido pela Pfizer, "n�o houve procrastina��o (na compra de vacinas) porque n�o havia seguran�a jur�dica".
Em resposta, o senador Renan Calheiros afirmou, nas primeiras horas da sess�o de quarta, que o envolvimento de Wajngarten em tema desvinculado da sua �rea de atua��o refor�a os ind�cios de que Jair Bolsonaro teria uma "consultoria paralela" ao Minist�rio da Sa�de para tomar decis�es relacionadas � pandemia.
Nos momentos mais tensos do depoimento, senadores cr�ticos ao governo chegaram a pedir que Wajngarten fosse preso em flagrante por considerarem que ele mentiu ou se contradisse em diversas ocasi�es perante a CPI, pedido que foi rejeitado pelo presidente da comiss�o, senador Omar Aziz (PSD-AM).
*Colaborou Let�cia Mori, da BBC News Brasil em S�o Paulo
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