'Superimpeachment': o que � a nova aposta da oposi��o contra Bolsonaro

Uma s�rie de entidades, grupos pol�ticos e pelo menos 11 partidos est�o trabalhando para reunir a argumenta��o dos mais de 120 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em um �nico pedido que foi apelidado de "superimpeachment".

O novo texto ser� um pedido de impeachment normal, apenas reunindo em um s� documento pelo menos 24 atos cometidos pelo presidente que a oposi��o considera se tratarem de crimes de responsabilidade.

O "superimpeachment" deve ser protocolado na C�mara dos Deputados nesta quarta (30), segundo as entidades organizadoras.

Entre elas est�o a Frente Povo Sem Medo, liderada pelo MTST; a Frente Brasil Popular, grupos sindicais como a CUT (Central �nica dos Trabalhadores), a Apeoesp (dos professores de S�o Paulo) e a Asfoc (dos trabalhadores da Fiocruz); e entidades como a Coaliz�o Negra por Direitos, a UNE e o movimento Acredito. Tamb�m participam da iniciativa ao menos 11 partidos: PT, Psol, PCdoB, PDT, PSB, UP, PCO, Rede, PSTU, PCB e Cidadania.Al�m do novo pedido, h� uma campanha de press�o para sua aprova��o com participa��o de movimentos como o Agora!, Livres e 324 Artes; a Bancada Ativista; o Instituto Marielle Franco e at� grupos religiosos, como o Crist�os Contra o Fascismo.

Mas qual o peso desse novo pedido em um cen�rio em que j� h� mais de 120 pedidos feitos que n�o foram levados adiante? E quais as chances de um impeachment de Bolsonaro se concretizar?

Novo esc�ndalo fortalece pedido

A oposi��o j� trabalhava para reunir os diversos argumentos dispersos nos pedidos existentes em um novo documento quando o esc�ndalo da compra da vacina Covaxin estourou neste m�s.

O servidor do Minist�rio da Sa�de Luis Ricardo Miranda disse � CPI da Covid que ele e seu irm�o, o deputado Luis Carlos Miranda (DEM-DF), avisaram o presidente Jair Bolsonaro sobre suspeitas de irregularidades no contrato de compra da vacina Covaxin, da farmac�utica indiana Bharat Biotech. O pre�o acordado pelo governo brasileiro, de US$ 15 por vacina (R$ 80,70), ficou muito acima do inicialmente previsto pela empresa, de US$ 1,34 por dose. O gasto total do Brasil seria de R$ 1,6 bilh�o.

Al�m disso, o servidor enxergou como suspeito o fato de a empresa Madison Biotech, uma offshore com sede em Cingapura, ter sido apontada como destinat�ria dos pagamentos, mesmo n�o sendo mencionada no contrato.

Segundo os irm�os, Bolsonaro n�o teria tomado nenhuma atitude contra o problema, que teria o envolvimento do l�der do governo no Congresso, Ricardo Barros (PP-PR).

Se comprovado, isso poderia configurar prevarica��o por parte do presidente - quando um funcion�rio p�blico indevidamente n�o pratica um ato por interesse pr�prio (no caso, a falha em denunciar e agir contra o suposto esquema).

Tanto o governo quanto o deputado negaram qualquer envolvimento em irregularidades.

Segundo cientistas pol�ticos ouvidos pela BBC, o esc�ndalo adiciona ao "superimpeachment" um fato novo e bastante forte, que n�o estava presente em pedidos anteriores, mas isso pode n�o ser suficiente para levar a um impeachment de fato ainda que cause mais desgaste ao governo Bolsonaro.

"Ainda trabalhamos com um cen�rio muito parecido com o anterior, apesar das novas den�ncias. O sistema pol�tico ainda n�o digeriu a den�ncia. Ela tem obviamente um potencial de degrada��o da presid�ncia, mas ainda n�o identificamos um movimento de debandada dos parlamentares da base", afirma cientista pol�tico Creomar de Souza, professor da Funda��o Dom Cabral e fundador da consultoria de risco pol�tico Dharma.

Assim como os outros pedidos, para ser aprovado o "superimpeachment" precisa ser colocado em vota��o pelo presidente da C�mara dos Deputados - atualmente o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), aliado do governo. Depois precisa ter o voto de pelo menos dois ter�os da C�mara para ser enviado ao Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples.

No momento, explica Souza, Bolsonaro tem base de apoio suficiente no Congresso para evitar essa aprova��o.

Ou seja, mesmo que Arthur Lira cedesse � press�o para colocar o pedido em pauta no atual cen�rio, o pedido poderia acabar sendo negado pelos congressistas em vota��o. � o que avalia tamb�m o constitucionalista Wallace Corbo, professor de direito da Funda��o Get�lio Vargas (FGV).

"Se ele (Lira) coloca esse impeachment em vota��o e n�o tem maioria, na verdade ele vai matar o impeachment", afirma Corbo.

"O atual cen�rio ainda n�o me parece um cen�rio em que o impeachment seja o mais prov�vel", afirma o cientista pol�tico Rafael Cortez, s�cio da Tend�ncias Consultoria. "Mas, de qualquer modo, traz um novo elemento para os trabalhos da CPI da Covid e alimenta a mobiliza��o oposi��o, materializada nesse 'superimpeachment'."

Press�o popular

A expectativa dos organizadores do "superimpeachment" � que o novo esc�ndalo da Covaxin, desdobramentos da CPI da Covid e protestos populares contra o governo exer�am press�o suficiente sobre os parlamentares alinhados ao governo para gerar uma mudan�a de cen�rio.

Para o cientista pol�tico Sergio Pra�a, professor da FGV, no entanto, essa press�o s� ser� suficiente se tiver ades�o de mais setores populares que no momento apoiam o presidente.

"O que a oposi��o precisaria fazer para derrubar Bolsonaro � provocar forte queda da popularidade do presidente. Nenhum presidente com mais de 20% de apoio popular (como tem Bolsonaro) sofre impeachment. Bolsonaro at� pode ser o primeiro, mas � muito dif�cil", avalia Pra�a.

"Mas sou c�tico em rela��o a essa possibilidade de mudan�a. Se at� agora a pessoa ainda avalia o governo Bolsonaro como �timo ou bom, n�o vai ser um esc�ndalo (como o da Covaxin) que vai mudar sua opini�o", diz o cientista pol�tico. "O centr�o vai desembarcar? Para esse desembarque seria preciso um v�deo de Bolsonaro colocando dinheiro em uma mala, e ainda assim tenho minhas d�vidas."

"A quest�o central � em que momento a manuten��o do atual governo deixa de ser funcional para essa maioria legislativa, que conseguiu ter ganhos bem relevantes nos �ltimos tempos em termos de recursos, emendas parlamentares etc.", diz Rafael Cortez, da Tend�ncias.

'Corrida contra o tempo'

S�rgio Pra�a aponta ainda um fator que pode atrapalhar o desejo da oposi��o por um impeachment: a proximidade cada vez maior das elei��es de 2022.

"O tempo o joga contra o impeachment, a gente j� est� em julho de 2021, processo demora de tr�s a quatro meses. � lento mesmo e tem que ser, � preciso dar o direito de defesa", afirma Pra�a.

Para as entidades organizadoras do "superimpeachment", o atual momento � a "hora da corrida".

"Se a gente n�o conseguir neste semestre, depois entramos em ano eleitoral e o impeachment fica muito dif�cil. Essa agora � a reta final da press�o", diz um representante do movimento Acredito.

Apesar dos especialistas estarem c�ticos quanto a possibilidade do presidente vir a ser de fato impedido no momento, eles afirmam que o "superimpeachment" � bastante relevante no atual cen�rio pol�tico e refor�a o desgaste que o governo j� vinha sofrendo diante da crise pol�tica, da crise sanit�ria e da crise econ�mica.

O professor de direito Wallace Corbo afirma que o novo pedido facilitaria o processo caso houvesse vontade pol�tica de fazer o impeachment andar.

"Ele facilita no sentido de que, ao concentrar v�rios crimes, permite uma vis�o mais abrangente dos atos do presidente", afirma Corbo. "De forma que os senadores teriam muito menos necessidade de fazer uma gin�stica interpretativa para saber se o presidente cometeu ou n�o crime de responsabilidade, como aconteceu no caso da ex-presidente Dilma."

Segundo Corbo, do ponto de vista jur�dico n�o faltam elementos para o processo andar.

"Os elementos jur�dicos para a configura��o de crime de responsabilidade j� est�o presentes, seja no campo da sa�de, na condu��o da pandemia, seja no uso dos recursos p�blicos ou na viola��o da separa��o entre os poderes", diz ele. "Agora depende de dois fatores: se os congressistas em geral v�o querer ou investig�-los se a oposi��o consegue fazer com que esses atos sejam suficientemente demonstrados."

Al�m disso, segundo o cientista pol�tico Rafael Cortez, o tipo de press�o exercido pelos pedidos de impeachment e refor�ado pelo novo j� tem um efeito forte no governo.

"O risco de interrup��o do mandato vai estar presente at� o final da atual gest�o e j� vem condicionando as a��es do governo desde que come�ou a haver uma rejei��o maior a Bolsonaro. Isso culminou numa tentativa de fazer uma coaliz�o desenhada muito mais para manuten��o do mandato do que para avan�ar uma agenda liderada pelo Poder Executivo", diz Cortez.

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