MPF acusa Pazuello de causar preju�zo de R$ 122 milh�es � Uni�o por gest�o na pandemia

O Minist�rio P�blico Federal do Distrito Federal (MPF-DF) apresentou nesta sexta-feira (2/7) uma a��o contra o ex-ministro da Sa�de Eduardo Pazuello por improbidade administrativa devido a sua atua��o na pandemia de coronav�rus.

Na a��o, o MPF aponta quase R$ 122 milh�es de preju�zo aos cofres p�blicos por pol�ticas adotadas pelo minist�rio na gest�o do general Pazuello, como o investimento em rem�dios sem efic�cia comprovada contra a covid-19, o chamado "tratamento precoce", e o gasto com testes que perderam a validade sem serem utilizados.

Os procuradores acusam tamb�m o ex-ministro de ter sido omisso e negligente ao resistir em negociar a contrata��o de vacinas. Segundo estudos citados na a��o, "quase 100 mil �bitos podem ser atribu�dos � omiss�o governamental na aquisi��o de vacinas com a urg�ncia que o enfrentamento da pandemia reclamava".

"A omiss�o e a neglig�ncia do ex-ministro da Sa�de no trato das negocia��es das vacinas custou caro � sociedade (que sofre os efeitos sociais de uma economia em crise e sem perspectiva de rea��o), � sa�de da popula��o (que amarga �ndices descontrolados de morbidade e mortalidade por covid-19) e ao SUS (cujos leitos de UTI covid adulto, s� no primeiro semestre de 2020, custaram R$ 42 milh�es/dia ou R$ 1,27 bilh�o/ m�s)", diz trecho da a��o.

Caso a a��o seja aceita, o general responder� por danos causados ao patrim�nio p�blico e viola��o aos princ�pios da Administra��o. O MPF cobra de Pazuello o ressarcimento do preju�zo de quase R$ 122 milh�es, al�m do pagamento de multa de at� duas vezes esse valor.

Os procuradores pedem ainda � Justi�a que o general sofra a "perda da fun��o p�blica, suspens�o dos direitos pol�ticos de cinco a oito anos e proibi��o de contratar com o Poder P�blico".

Para chegar ao preju�zo de R$ 121.940.882,15 atribu�do � gest�o de Pazuello, o MPF somou os valores alocados pelo Ex�rcito para a produ��o e distribui��o de cloroquina, os gastos do Minist�rio da Sa�de para aquisi��o de 3,75 milh�es de comprimidos do mesmo medicamento, al�m dos investimentos da pasta em campanhas para promover o "tratamento precoce".

Entraram ainda no c�lculo os recursos usados na aquisi��o de 2,3 milh�es de kits de testes PCR perdidos por expira��o da validade, estimada para o final do m�s de maio deste ano.

O MPF explicou que essa a��o n�o pediu ressarcimento por dano moral coletivo ou pelas perdas de milhares de vidas devido a eventuais condutas do ent�o ministro Pazuello e de outros agentes p�blicos porque isso est� em apura��o em outro procedimento em curso.

A a��o foi apresentada em meio a uma nova escalada de den�ncias contra o governo Jair Bolsonaro envolvendo poss�veis ilegalidades em contratos para compra de vacinas.

As acusa��es envolvem o contrato firmado em fevereiro, ainda durante a gest�o Pazuello, em que o Minist�rio da Sa�de aceitou pagar R$ 1,6 bilh�o por 20 milh�es de doses da vacina indiana Covaxin, ao pre�o de US$ 15 a dose. Uma investiga��o criminal foi aberta pelo Minist�rio P�blico Federal para apurar o caso.

O contrato para compra da Covaxin foi firmado quando a vacina ainda n�o tinha autoriza��o para uso, a despeito de existir oferta para compras por US$ 10 de vacinas da Pfizer, que j� estavam em uso desde dezembro em pa�ses desenvolvidos. Apenas em mar�o o governo fechou contrato com a farmac�utica americana.

Outras acusa��es contra Pazuello

Al�m da resist�ncia � compra de vacinas, gastos in�teis como "tratamento precoce" e neglig�ncia com a perda de testes, os procuradores acusam ainda Pazuello de ter agido para dificultar o acesso da popula��o a informa��es essenciais para acompanhamento a evolu��o da pandemia. Foi durante a gest�o do general que a pasta chegou a interromper a divulga��o sobre evolu��o de novos casos de covid-19 e mortes provocadas pela doen�a.

Apontam ainda a omiss�o de Pazuello na gest�o nacional do SUS (Sistema �nico de Sa�de), ao deixar de coordenar a��es de controle, aquisi��o e distribui��o de medicamentos essenciais para pacientes internados por covid-19. Assim como o acusam pela falta de campanhas informativas e educacionais explicando a import�ncia do distanciamento social e do do uso de m�scaras.

"Se as decis�es de gest�o - que deveriam ser t�cnicas - s�o adotadas por for�a de influ�ncias externas, est� comprovado o comportamento doloso il�cito do Ministro e perfeitamente configurado o ato de improbidade administrativa que, em �ltima an�lise, � a deslealdade qualificada da conduta do agente p�blico frente ao cidad�o a quem deveria servir - � a imoralidade manifesta no trato da coisa p�blica, visto que a decis�o, que deveria ser de �mbito t�cnico, � adotada para privilegiar, atender, beneficiar n�o a coletividade/ o interesse p�blico mas sim sentimento pessoal ou interesse de terceiro", diz ainda a a��o.

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