As vacinas obrigat�rias para crian�as e as doen�as que elas previnem

A vacina contra covid deve ser obrigat�ria para crian�as de cinco a 11 anos?

Para a maioria das quase 100 mil pessoas que participaram da consulta p�blica realizada online pelo Minist�rio da Sa�de e conclu�da nesta ter�a-feira (4/1) ap�s 11 dias, a resposta � n�o.

Esse numeroso grupo tamb�m se manifestou contra a necessidade de apresenta��o de prescri��o m�dica para a imuniza��o e a favor da prioriza��o das crian�as com comorbidade.

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"Tivemos 99.309 pessoas que participaram neste curto intervalo de tempo em que o documento esteve para consulta p�blica, sendo que a maioria se mostrou concordante com a n�o compulsoriedade da vacina��o e a prioriza��o das crian�as com comorbidade. A maioria foi contr�ria � obrigatoriedade da prescri��o m�dica no ato de vacina��o", disse a secret�ria extraordin�ria de Enfrentamento � Covid-19 do Minist�rio da Sa�de, Rosane Leite de Melo.

Agora, a pasta deve apresentar um documento com o posicionamento sobre a vacina��o de crian�as e adolescentes nesta quarta-feira (5/1) quando termina o prazo estabelecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o governo se pronunciar a respeito do tema, que vem gerando muita pol�mica.

Dados oficiais mostram que, do in�cio da pandemia, em mar�o de 2020, at� dezembro de 2021, uma crian�a de cinco a 11 anos morreu a cada dois dias em decorr�ncia de covid.

Foram 301 �bitos, embora a taxa de mortalidade nessa faixa et�ria corresponda a apenas 0,1% das mortes totais.

O debate

De um lado, o governo federal se posicionou a favor de que a vacina��o de pessoas de cinco a 11 anos de idade ocorra mediante a apresenta��o de prescri��o m�dica. De outro lado, especialistas em sa�de afirmam que o debate vem sendo politizado na vis�o deles, a consulta p�blica, a partir da qual a popula��o foi convidada a opinar sobre um tema t�cnico e j� avaliado pela Anvisa (Ag�ncia de Vigil�ncia Sanit�ria) � uma prova disso.

A Anvisa j� havia aprovado o uso da vacina da Pfizer em pessoas com idade entre cinco e 11 anos.

Na segunda-feira (3/1), o ministro da Sa�de, Marcelo Queiroga, disse que as doses para crian�as dessa faixa et�ria devem come�ar a chegar ao Brasil a partir do pr�ximo dia 10. Segundo o �rg�o, a previs�o � de que a imuniza��o comece a partir da segunda quinzena de janeiro.

A vacina��o de crian�as contra covid � entendida como medida estrat�gica por especialistas em sa�de. Apesar de a propor��o de mortes nesse grupo ser menor, a vacina��o ajuda a evitar que as crian�as adoe�am gravemente, mesmo que contraiam a doen�a. Tamb�m protege adultos e crian�as mais novas que convivem com elas.

A OMS disse que as vacinas contra covid que receberam autoriza��o de entidades regulat�rias para serem aplicadas em crian�as e adolescentes s�o seguras e eficazes para reduzir os impactos da doen�a nesses grupos. Disse, no entanto, que "n�o � urgente" vacinar esse grupo, ao defender que pa�ses que j� atingiram uma alta cobertura vacinal priorizem a partilha de doses com outras na��es por meio do mecanismo Covax, antes de come�arem a criar campanhas de imuniza��o em crian�as com baixos riscos de doen�as severas.

Vacinas obrigat�rias

Apesar de a pol�mica sobre a obrigatoriedade da imuniza��o ter ganhado vulto recentemente, h� pelo menos 18 vacinas obrigat�rias que crian�as j� tomam no Brasil.

O Estatuto da Crian�a e do Adolescente, sancionado em 1990 pelo ent�o presidente Fernando Collor, estabelece que "� obrigat�ria a vacina��o das crian�as nos casos recomendados pelas autoridades sanit�rias".

Em caso de descumprimento, os pais podem ser multados (de tr�s a 20 sal�rios m�nimos ou R$ 3.300 a R$ 22 mil), acusados de neglig�ncia e at� responder por homic�dio doloso (quando n�o h� inten��o de matar) se ficar provado que a crian�a morreu por n�o tomar vacina.

Ocorre que essas puni��es raramente s�o aplicadas, o que explica em parte por que o Brasil vem experimentando surtos de doen�as at� ent�o controladas, como sarampo.

Mas h� mecanismos que buscam for�ar a imuniza��o programas sociais, como o extinto Bolsa Fam�lia, exigiam a comprova��o da vacina��o de crian�as de zero a 6 anos.

J� muitos Estados, como S�o Paulo, condicionam a matr�cula de alunos com at� 18 anos em escolas p�blicas e privadas do Ensino b�sico � apresenta��o da carteira de vacina��o.

A seguir, confira as vacinas previstas no Programa Nacional de Imuniza��es (PNI) e as doen�as que elas previnem. Os imunizantes s�o oferecidos gratuitamente nos postos de sa�de.

A lista foi compilada pela Unicef, bra�o da ONU para inf�ncia e adolesc�ncia, com base em informa��es oficiais do Minist�rio da Sa�de.

BCG - Protege contra formas graves de tuberculose: men�ngea e miliar. � composta por uma bact�ria viva atenuada e deve ser administrada uma dose �nica ao nascer.

Hepatite B - Imuniza contra a hepatite B. � composta por ant�geno recombinante de superf�cie do v�rus purificado. Deve ser administrada, por via intramuscular, uma dose ao nascer, o mais precocemente poss�vel, nas primeiras 24 horas, preferencialmente nas primeiras 12 horas ap�s o nascimento, ainda na maternidade.

DTP+Hib+HB (Penta) - Utilizada no combate � difteria, ao t�tano, � coqueluche, � Haemophilus influenzae B e � hepatite B. Tr�s doses devem ser administradas, por via intramuscular, aos 2, 4 e 6 meses de idade, com intervalo de 60 dias entre as doses, m�nimo de 30 dias.

Poliomielite 1,2,3 (VIP - inativada) - � administrada em tr�s doses e � composta pelo v�rus inativado tipos 1, 2 e 3 no combate � poliomielite. A primeira dose dever ser administrada aos 2 meses, a segunda aos 4 meses e a terceira dose aos 6 meses de vida da crian�a. A orienta��o � aplicar inje��o em intervalo m�ximo de 60 dias e o m�nimo de 30 entre uma e outra por via intramuscular.

Pneumoc�cica 10 valente (Pncc 10) - Administrada no combate a pneumonias, meningites, otites e sinusites pelos sorotipos que comp�em a vacina. O esquema vacinal consiste na administra��o de duas doses e um refor�o. A primeira deve ser administrada aos 2 meses de idade, a segunda aos 4 e o refor�o aos 12 meses. A administra��o � realizada por via intramuscular.

Rotav�rus humano G1P1 (VRH) - Protege contra a diarreia causada pelo rotav�rus. Devem ser administradas duas doses, aos 2 e 4 meses de idade, por via oral.

Meningoc�cica C (conjugada) - Protege contra a meningite meningoc�cica tipo C. Devem ser administradas, por via intramuscular, duas doses, aos 3 e 5 meses de idade e um refor�o aos 12 meses.

Febre amarela (atenuada) - Protege contra a febre amarela. Deve ser administrada, por via subcut�nea, uma dose aos 9 meses de vida e uma dose de refor�o aos 4 anos de idade.

Poliomielite 1 e 3 (VOP - atenuada) - Protege contra o poliov�rus tipo 1 e 3 e � administrada como refor�o, por via oral, sendo o primeiro realizado aos 15 meses e o segundo aos 4 anos de idade.

Difteria, t�tano, pertussis (DTP) - Protege contra a difteria, o t�tano e a coqueluche e � administrada como refor�o, por via intramuscular, sendo o primeiro realizado aos 15 meses e o segundo aos 4 anos de idade.

Sarampo, caxumba, rub�ola (SCR) - Composta pelo v�rus vivo atenuado do sarampo, da caxumba e da rub�ola. A primeira dose deve ser administrada, por via subcut�nea, aos 12 meses de idade e o esquema de vacina��o deve ser completado com a administra��o da vacina tetra viral aos 15 meses de idade (corresponde � segunda dose da vacina tr�plice viral e � primeira dose da vacina varicela).

Sarampo, caxumba, rub�ola, varicela (SCRV) - Composta pelo v�rus vivo atenuado do sarampo, caxumba, rub�ola e varicela. Corresponde � segunda dose da vacina tr�plice viral e deve ser administrada aos 15 meses de idade por via subcut�nea.

Hepatite A (HA) - Combate a doen�a de mesmo nome e � um ant�geno do v�rus da hepatite A, inativada. Deve ser administrada uma dose aos 15 meses de idade por via intramuscular.

Varicela - Composta do v�rus vivo atenuado da varicela. Deve ser administrada, por via subcut�nea, uma dose aos 4 anos de idade. Corresponde � segunda dose da vacina varicela, considerando a dose de tetra viral aos 15 meses de idade.

Difteria, t�tano (dT) - Protege contra a difteria e o t�tano. Deve ser administrada, por via intramuscular, a partir de 7 anos de idade. Se a pessoa estiver com esquema vacinal completo (tr�s doses) para difteria e t�tano, administrar uma dose a cada 10 anos ap�s a �ltima dose.

Papilomav�rus humano (HPV) - Respons�vel por combater o papilomav�rus humano 6, 11, 16 e 18 (recombinante). Duas doses devem ser administradas, por via intramuscular, com intervalo de seis meses entre as doses, nas meninas de 9 a 14 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias) e nos meninos de 11 a 14 anos de idade (14 anos, 11 meses e 29 dias).

Pneumoc�cica 23-valente (Pncc 23) - � indicada no combate a meningites bacterianas, pneumonias, sinusite, etc. Deve ser administrada, por via intramuscular, uma dose em todos os ind�genas a partir de 5 anos de idade sem comprova��o vacinal com as vacinas pneumoc�cicas conjugadas.

Influenza - Protege contra a influenza. Deve ser administrada, por via intramuscular, uma ou duas doses durante a Campanha Nacional de Vacina��o contra Influenza, conforme os grupos priorit�rios definidos no Informe da Campanha.

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